EDUCAÇÃO

Voto contrário do Banco do Brasil adia a aprovação do PRJ da Rede Metodista

Resultado da Assembleia de Credores será analisado pelo judiciário, que decidirá sobre caráter abusivo da rejeição pelo voto de um único credor
Por Gilson Camargo / Publicado em 22 de novembro de 2022

Foto: Igor Sperotto

Rede Metodista aguarda decisão judicial sobre aprovação do PRJ

Foto: Igor Sperotto

O voto contrário do Banco do Brasil, detentor de 80% dos créditos da Classe 3, determinou a rejeição do Plano de Recuperação Judicial (PRJ) Modificativo da Rede Metodista, na Assembleia Geral de Credores (AGC) realizada na tarde desta terça-feira, 22.

Na Classe 1 (créditos trabalhistas), o Plano de Recuperação Judicial Modificativo foi aprovado por 98,86% dos 3.357 participantes da Assembleia.

Formada por quirografários (bancos, financeiras, fundos de investimentos, grandes empresas e demais credores sem garantia real), a Classe 3 aprovou o PRJ por maioria dos participantes (91,51%).

No entanto, pelo critério de valor, o plano acabou rejeitado devido ao voto do Banco do Brasil, que detém 80,91% dos créditos da Classe 3.

O PRJ obteve aprovação de 66,67% dos participantes da Classe 2 (credores com garantia real) e 100% de aprovação da Classe 4 (micro e pequenas empresas).

Voto abusivo

O advogado da Rede Metodista, Luiz Roberto Ayoub, e o assessor especial do Sinpro/RS na RJ, Caio Zogbi Vitória, ressaltaram o caráter abusivo do voto contrário do Banco do Brasil.

Eles solicitaram ao administrador judicial e ao juiz da Vara Empresarial que conduz a RJ e ao Ministério Público que encaminhem a aprovação do PRJ desconsiderando o voto do Banco do Brasil.

O procedimento já foi adotada no processo de Recuperação Judicial da Aelbra em 2021.

Ayoub destacou que a instituição financeira é “contumaz” nessa conduta, votando contrário em mais de 90% nas RJ de que participa, aprovou apenas três em 50.

O advogado da Rede Metodista destacou o papel das instituições de ensino e os prejuízos decorrentes de uma rejeição ao PRJ. “Os credores vulneráveis são os mais prejudicados”, alertou.

Para o advogado Caio Vitória, assessor do Sinpro/RS nos processos de RJ, o voto do BB é “evidentemente abusivo”, pois “decorre de um credor que detém mais de 70% dos créditos e não transige em prejuízos de dezenas de credores da mesma classe e milhares das outras classes de credores”.

Vitória ressaltou que os credores da Classe 1 reivindicam a imediata aprovação do plano, inclusive para assegurar a estabilidade das instituições de ensino com a proximidade das matrículas.

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