Governo libera R$ 2,44 bi para recompor orçamento de universidades federais

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Após anunciar recomposição do orçamento das universidades, Lula deverá assinar MP para a retomada de obras da educação paralisadas ou inacabadas nos estados

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O governo federal anunciou na noite de quarta-feira, 19, que vai alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irá para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. “Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes”.

Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023.

A decisão recompõe parte do orçamento das universidades e institutos federais que sofreram sucessivos cortes no governo passado. Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2022, o ex-governo Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC.

Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que os institutos federais e as universidades tiveram suas contas comprometidas pelas sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos.

“As universidades têm ambições. Querem fazer parte de um projeto de futuro. Para isso, enquanto patrimônio do povo brasileiro, precisam dessa valorização, que haja financiamento contínuo e consistente como em qualquer lugar civilizado no mundo”, afirmou.

Os institutos federais também enfrentaram dificuldades, segundo Maria Leopoldina Veras, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (Conif).

“Os bloqueios impediram que atingíssemos o nosso objetivo de formar completamente os estudantes. Com a recomposição, vamos conseguir ampliar a assistência estudantil, fator crucial que impacta diretamente na alimentação e no transporte do aluno”, avalia a dirigente.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, comemorou a recomposição orçamentária e afirmou que a decisão assinala um novo tempo para universidades e institutos federais, após um período em que a universidade e os estudantes universitários eram tratados, segundo ela, como adversários, como ‘centros de balbúrdia’. “Esperamos que essa recomposição seja um dos passos para garantir que os filhos e filhas dos mais pobres permaneçam nas universidades com qualidade. Agora entramos aqui pela porta da frente. Temos certeza de que vamos avançar”.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as obras paradas ainda terão outro reforço. “O presidente deverá, nos próximos dias, anunciar uma ação importante: assinar uma medida provisória garantindo a retomada de toda as obras paralisadas e inacabadas da educação desse país, para que a gente possa entregar todas elas aos municípios e estados brasileiros”, adiantou o ministro.

Durante a semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não haverá bloqueios na área de educação neste ano.