Comissão de Comunicação da Câmara debate disseminação de ódio na web

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Instalação da Avaaz expôs em frente ao Congresso mochilas representando alunos e professores que morreram em ataques a escolas no país – fomentadas pela disseminação de ódio na web

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira, 4, a disseminação de fake news e de discursos de ódio na internet – que vem fomentando ações deliberadas de violência e ataques contra professores e estudantes nas escolas. A audiência será realizada a partir das 10h, no plenário 11.

“O Estado Democrático de Direito prevê, como seu fundamento primeiro, a pluralidade de ideias e política”, afirma a deputada Carol Dartora (PT-PR), ressaltando que a liberdade de expressão também é uma garantia fundamental, prevista na Constituição.

Proponente da audiência, a parlamentar alerta que é perigoso usar esses princípios constitucionais para justificar a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e antidemocráticos.

“A propagação de desinformação e desses discursos podem levar, inclusive, a ataques antidemocráticos, como foi o caso de 8 de janeiro, ocorrido em Brasília”, exemplificou.

Segundo a deputada, o combate à desinformação é responsabilidade do Poder Público, “o qual deve estar atento à responsabilização de práticas criminosas de propagação de ódio”.

Violência nas escolas

Entre os convidados para a audiência desta quinta, está a diretora de campanhas da Avaaz, Laura Belles de Moraes.

A entidade foi a responsável pela homenagem às vítimas de violência nas escolas, instalada nesta terça-feira, 2, em frente ao Congresso Nacional. O ato alerta que 35 pessoas morreram desde 2012 em ataques registrados em colégios no país.

Uma pesquisa encomendada pela Avaaz aponta que 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes, enquanto o que o Avaaz se refere como “uma ampla maioria” dos entrevistados acha que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques nas escolas.

Também foram convidados, o diretor-executivo do Instituto Vero, Caio Machado; a diretora regional do Artigo 19, Denise Dourado Dora; o secretário-executivo da Coalizão Direitos na Rede, Fabricio Solagna; a diretora do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Helena Martins e a coordenadora do Intervozes, Ramênia Vieira.

O ato ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira, 25, parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria, mas não há consenso sobre a sua aprovação.