Comissão de Educação da ALRS debate segurança nas escolas

Foto: Celso Bender/ALRS

Audiência da Comissão de Educação da ALRS avaliou medidas de segurança em escolas após ataques de abril

Foto: Celso Bender/ALRS

Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (ALRS), realizada na manhã desta terça-feira, 2, tratou da segurança nas escolas gaúchas. O debate foi proposto e conduzido pela presidente do Colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).

Diante dos ataques a escolas e apreensão de adolescentes envolvidos no planejamento de ações e do clima de insegurança vivido por pais, estudantes, professores e demais trabalhadores nas escolas, o objetivo da audiência foi debater o tema da segurança nas escolas.

“Aparentemente, passamos o pico das agressões. Tivemos uma ação forte, coordenados pelos governos federal e estadual, nas suas áreas de segurança, com muitas prisões”, resumiu Sofia. Ela lembrou que há no país um debate sobre os canais que instigam de forma criminosa crianças e adolescentes a se manifestarem de forma violenta.

Já o deputado Luiz Marenco (PDT) informou que apresentou na ALRS o PL 212/2023 que dispõe sobre a criação do Programa estadual Escola Segura no RS com a finalidade de proteger a integridade física de estudantes, professores e funcionários que trabalham na rede estadual de ensino.

Para isso, o Executivo deverá instrumentar as escolas com botão de pânico e detectores de metais, entre outras ferramentas de segurança.

A deputada Adriana Lara (PL) cobrou da secretária de Educação Raquel Teixeira a elaboração de um programa de cultura de paz, lincado à questão da segurança nas escolas do RS.

Coronel Volnei Ceolin, do departamento de planejamento e integração da secretaria de Segurança Pública, falou como foram enfrentadas as ameaças.

De acordo com ele, a Secretaria tomou medidas contra as denúncias do mês passado. As ações envolveram todos os segmentos de segurança do estado.

“Foi criado um gabinete de monitoramento, identificando rapidamente as ameaças e violências, com as devidas intervenções necessárias”, disse.

Ceolin anunciou que o trabalho do gabinete permanecerá para um trabalho continuado de enfrentamento de possíveis novas ameaças que a rede de educação possa sofrer.

Representando o Cpers Sindicato, a educadora Neiva Lazzarotto defendeu que as estruturas físicas dos prédios das escolas são fator essencial para a segurança. Ela também lembrou que a Lei precisa ser cumprida em relação à presença de profissionais da psicologia e assistência social nas escolas.

Por sua vez, a Cacica Kollung, povo Xokleng Konglui, do município de São Francisco de Paula, cobrou segurança da escola indígena e denunciou que os indígenas são desrespeitados pela Coordenadoria Regional de Educação. A liderança também apontou a precariedade do prédio da escola indígena e a falta de energia elétrica.

A presidente da Comissão de Educação da ALRS informou que o relatório do encontro será enviado à Seduc e o Ministério Público. Sofia anunciou que apresentará um requerimento de audiência pública específica sobre as escolas indígenas.

Em encontro pela manhã, a Comissão lançou Sistema de Monitoramento das Obras em escolas da rede pública para o acompanhamento on-line da situação das obras escolares no estado. A apresentação da ferramenta foi realizada pela diretora do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia Legislativa, Graziela Pesenti.