Sinpro/RS e sindicatos patronais ainda precisam ajustar prazos para reposição da inflação e outras cláusulas

Foto: AssCom/Sinpro-RS

Mesa de negociação entre os sindicatos de professores (Sinpro/RS) e das escolas (Sinepe/RS) totalizaram oito reuniões até início de maio

Foto: AssCom/Sinpro-RS

O mês de maio iniciou sem acordo coletivo para os professores da rede privada do Rio Grande do Sul, mas com expectativa de conclusão das negociações e assinatura das Convenções Coletivas de Trabalho 2023 antes de junho. A data-base da categoria é 1º de março.

Até o fechamento desta edição, 3 de maio, ocorreram sete rodadas de negociação entre o Sinpro/RS e o sindicato patronal que representa as instituições de educação superior, o Sindiman, e oito com o Sinepe-RS, que negocia em nome das escolas de educação básica e da Ulbra.

Embora ambas as negociações indiquem reposição da inflação pelo INPC (5,47%), existe impasse nas formas de parcelamento e contrapartidas que os sindicatos patronais propõem, além de outras reivindicações dos professores ainda pendentes de debate. Há expectativa de que os salários de maio sejam pagos já com o reajuste em junho.

EDUCAÇÃO SUPERIOR – De acordo com o diretor do Sinpro/RS Marcos Fuhr, na mesa de negociação da educação superior, com o Sindiman, a última reunião de abril foi marcada pela insistência patronal em flexibilizar direitos em troca da reposição salarial, em prazo elástico de parcelamento. Além disso, o sindicato patronal resiste em retomar a cláusula que antecipa parcela do 13º salário.

Outro ponto de difícil avanço tem sido a regulamentação das condições trabalhistas dos professores de EaD. Conforme levantamentos apresentados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) aos seus representantes, há uma grande complexidade e diversidade de situações que inviabilizam uma norma. O tema também não teve avanços na educação básica. A principal alegação patronal é que a regulamentação envolve, ainda, as empresas de plataformas de aprendizagem parceiras e as redes de ensino que são de âmbito nacional.

“Sobre essa questão do EaD, haverá uma ofensiva dos sindicatos junto ao MEC para uma regulamentação federal e demais órgãos normativos”, projeta Fuhr.

Foto: AssCom/Sinpro-RS

Sinpro/RS e Sindiman já realizaram sete rodadas de negociação

Foto: AssCom/Sinpro-RS

EDUCAÇÃO BÁSICA – Com relação à educação básica, a diretora do Sinpro/RS Cecília Farias relata que o Sinepe já concordou com a reposição integral da inflação e um pequeno aumento real de salários. “Mas o Sindicato ainda insiste que haja também um percentual para os professores da educação infantil e anos iniciais.”

Segundo ela, existe uma injustiça histórica no fato de esses docentes ganharem menos do que os demais. “Para o Sindicato, isso não faz sentido nenhum, uma vez que esses professores têm formação, muitas vezes até maior do que os docentes de outras etapas de ensino”, explica. Para Cecília, o fato de esses profissionais atuarem em uma faixa etária que exige muita sensibilidade e especialização já justifica a pedida.

Um destaque ainda em debate é a antecipação para 13 de outubro o feriado do Dia do Professor. “Os docentes estão com sobrecarga de trabalho e um feriado estendido contribuiria para o descanso e lazer dos profissionais”, defende Cecília.

Outra questão considerada importante que ainda está na mesa de negociação é a reivindicação do pagamento de algumas horas aos professores que atendem a estudantes com deficiência.