Meta de universalização do acesso à pré-escola está mais distante

Foto: Igor Sperotto

O impacto na meta do PNE, que era a universalização do acesso à pré-escola em 2016, se agravou sob Bolsonaro

Foto: Igor Sperotto

A parcela de crianças de 4 e 5 anos de idade matriculadas nas escolas brasileiras caiu de 92,7% para 91,6% de 2019 para 2022. O dado integra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua que foi divulgada nesta quarta-feira, 7, após ter sido pausada por dois anos no governo Jair Bolsonaro (PL).

É a primeira vez desde o início da série histórica da Pnad Contínua que isto ocorre. O impacto na meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que era ter universalizado o acesso à pré-escola em 2016 se agrava. O PNE foi instituído em 2014 pela Lei Federal 13.005.

Por outro lado, o IBGE aponta que entre crianças dos 6 aos 14 anos houve leve aumento nas matrículas. Chegou a 99,4%. Mas, a universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016. Na época, 99,2% das crianças já estavam na escola. universalização

O IBGE também registrou que, apesar da desigualdade no acesso à educação, houve uma ligeira queda nos índices de analfabetismo no país, 0,5% entre 2019 e 2022.

O módulo anual da Pnad Contínua focado na educação tem o objetivo de registrar o panorama do país no setor e permitir comparações com os anos anteriores.

O relatório chama a atenção para os desafios de cada região e o país como um todo para se cumprir o PNE.

No Brasil, pessoas de 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio mantiveram o crescimento. Chegaram a 53,2% em 2022.

No ensino superior completo, o percentual aumentou 1,7% de 2019 (17,5%) para 2022 (19,2%).

Apesar disso, há realidades distintas no recorte por raça ou cor. Se entre os brancos com pelo menos 25 anos, 60,7% concluíram o ensino médio, o índice entre negros foi de 47%.