Grupo de Trabalho vai subsidiar política nacional para a primeira infância
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Conselho de Desenvolvimento Social Sustentável do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselhão, lançou no início da tarde desta quarta-feira, 23, um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação de uma política nacional para a primeira infância.
Com a presença de ministros e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), ficou definido o prazo de 180 dias para que uma proposta seja apresentada ao Executivo.
No órgão consultivo, ficarão com a relatoria técnica do GT a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) e a ONG Todos Pela Educação.
O GT sobre a primeira infância é um dos oito que serão formados ainda este ano para ajudar o governo federal na formulação de suas políticas. O da primeira infância será coordenado pela presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Outros representantes da sociedade civil também participam do GT, que tem entre seus principais objetivos elevar a prioridade da primeira infância nas pautas do governo.
A ideia é fomentar ações transversais entre os diversos ministérios para o estabelecimento de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com foco no período da gestação até os seis anos de idade.
“A criação do GT efetiva um espaço importante de diálogo entre a sociedade civil e o poder público. É desse trabalho multissetorial e do envolvimento dos diferentes ministérios que deve partir uma política nacional para a Primeira Infância que integre educação, saúde, alimentação, assistência social e outras áreas fundamentais para o desenvolvimento pleno de toda criança. Por este caminho poderemos avançar em direção ao país que queremos, socialmente justo e economicamente desenvolvido”, destaca Priscila.
Criado na primeira gestão de Lula, em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Social Sustentável é um órgão consultivo vinculado à Presidência da República para ajudar o Executivo a refletir políticas públicas em sintonia com a sociedade.
Em uma de suas primeiras medidas, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o Conselhão ao lado de uma série de outras instâncias de participação social.