Rombo na Secretaria de Educação de Porto Alegre passa de R$ 100 milhões

Foto: Cesar Lopes/ PMPA

O prefeito Sebastião Melo, com funcionários da Smed, durante visita aos depósitos em novembro de 2021. Duas CPIs, MP e Polícia Civil investigam irregularidades na pasta antes e depois de Melo como prefeito. Rombo ultrapassa R$ 100 milhões

Foto: Cesar Lopes/ PMPA

Um escândalo envolvendo mais de R$ 100 milhões em compras, R$ 73 milhões dos quais sem licitação, vem sendo alvo de investigações na administração do prefeito Sebastião Melo no comando da prefeitura da capital gaúcha desde janeiro de 2021. Duas CPIs foram instauradas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, uma da oposição, presidida pelo vereador Mari Pimentel (Novo) e outra da situação, comanda da pelo líder do governo, Vereador Idenir Cechicm (MDB) para investigar o problema.

No governo anterior de Nelson Marchezan (PSDB) também houve possíveis desvios de verbas que estão sendo apurados. Sobre esta operação denominada Verba Extra, na semana passada, foram efetuados 26 mandatos de busca e apreensão em casas de servidores e empresários fornecedores da Prefeitura.

A Operação Verba Extra faz parte de uma investigação da prática de crimes contra a administração pública nas reformas de escolas e licitações vinculadas à Smed entre 2017 e 2021. As ações foram coordenadas pelo delegado Augusto Zenon da 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (Decor) e acompanhadas pela promotora de Justiça Josiene Menezes Paim da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.  A assessoria do MP disse que as concussões ainda seriam demoradas. Mas os bens apreendidos garantem ressarcimento ao município.

Auditoria interna aponta para gestores e funcionários

Na sexta-feira, 13, a corregedoria da Prefeitura municipal divulgou um relatório de auditoria onde foram constatadas 40 irregularidades. No mesmo dia, o prefeito Sebastião Melo determinou à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), abertura de sindicância para apurar responsabilidades de servidores por falhas logísticas e de gestão apontadas no relatório final da auditoria especial no âmbito da Smed. A auditoria especial analisou os processos internos e identificou a necessidade de correções dos procedimentos de contratação e gerenciamento de estoques e bens das escolas da rede municipal de ensino.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, a inspeção analisou os processos nas escolas – entre 1º de janeiro de 2022 a 15 de junho de 2023. O resultado das apurações foi remetido ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Câmara Municipal.

A gestão reconheceu falhas e criou uma força-tarefa para distribuição de chromebooks, livros e outros materiais tecnológicos, pedagógicos e esportivos; o fechamento de dois depósitos; a criação da Diretoria de Logística na Smed; obras emergenciais para readequação de rede elétrica e instalação de equipamentos; e anunciou a contratação de 791 novos professores. Além disso, o corpo diretivo da pasta foi substituído.

Suposta prática de corrupção continuada gera rombo milionário

Porém, o que gerou as investigações das CPIs em andamento na Câmara Municipal foram “as compras desnecessárias e superfaturadas efetuadas depois de 2021 pelo governo de Sebastiao Melo.

Existe material didático eivado de erros como os livros de português e matemática, telas interativas e chromebooks que estão guardados em depósitos impróprios para sua conservação, milhares de folhas de papel oficio colocadas em locais úmidos” denuncia a vereadora Abigail Pereira (PCdoB).

Ela contou que essas condições foram testemunhadas por vereadores tanto da oposição como da situação em visitas oficiais as escolas. E as desculpas dadas para a grande quantidade “era a de que seriam repassado também para a comunidade de pais”. O vereador Pedro Ruas (PSol) disse que “são mais de R$100 milhões que deverão ser devolvidos ao erário municipal”.

Todas as segundas feiras tem sessão de uma das CPIs, esta semana foi ouvido o ex-secretário adjunto de Educação, Mário de Lima que saiu em 2021 e estava no cargo desde o governo de Nelson Marchezan (PSDB). Lima denunciou que o centro do governo sabia das falhas no acondicionamento dos materiais.  E ainda na sexta-feira Melo ordenou a criação de uma nova investigação interna  para esclarecer os problemas.

Cortina de fumaça para blindar Melo

As oitivas de funcionários de períodos anteriores, segundo Abigail Pereira, servem para mascarar os escândalos atuais. Conforme ela, tudo começou quando o vereador Pablo Melo, filho do prefeito, acompanhado do vereador (cassado) Alexandre Bobadra (PL), levaram a Melo o empresário J. F. S e as compras que tinham chegado à casa de R$ 1,5 milhão passaram a status de um rombo de mais de R$ 100 milhões.

“Isto está provado pela agenda deles. O difícil é provar as falcatruas realizadas depois”, afirma Biga. “Na CPI eles tentam blindar o Melo e nós procuramos as provas”, afirmou.

Durante oitiva realizada com o empresário J. F. S na CPI, ele negou que tenha feito algum superfaturamento, embora tenha concordado que participou das vendas dos materiais, ora como dono das empresas, ora como representante de outras.

Perguntas sem resposta sobre o que gerou o rombo na Smed

As perguntas que estão ainda sem respostas para os vereadores da oposição são várias: Por que uma compra tão grande foi feita de afogadilho? Por que não houve discussão com as comunidades escolares sobre essas compras e sua necessidade?  Por que não se criaram espaços adequados para armazenarem os produtos?

Outra questão que segundo eles ainda está sem resposta é por que, em três anos de governo Sebastião Melo, já tiveram três secretários (as) de educação: Janaína Andino, Sônia da Rosa e José Paulo da Rosa.  Nenhum deles assume a responsabilidade sobre os negócios.