Professores reivindicam remuneração especial para trabalho adaptado

Foto: Gilberto Firmino/ Ag. Senado

Foto: Gilberto Firmino/ Ag. Senado

O Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) está encaminhando ao Sinepe/RS, entidade que representa as instituições de ensino, a retomada das negociações em torno da remuneração e da jornada de trabalho docente em turmas inclusivas.

A inclusão de alunos com deficiência na escola regular é um tema muito debatido na sociedade e nas escolas e, neste ano, contou com diversas ações do Sinpro/RS para garantir que todos possam participar desse processo.

A legislação somente não assegura o direito dos estudantes. É necessário que as direções das instituições de ensino ofereçam aos docentes as condições para a real inclusão. Ainda em novembro, a entidade fará reuniões com direções e mantenedoras para chamar a atenção da necessidade de maior investimento das escolas nos professores, destinando tempo de estudo e trabalho dirigidos à diversidade.

“A iniciativa visa remunerar o excesso de trabalho de quem leciona para turmas inclusivas e não recebe pelas horas-aula necessárias à elaboração do trabalho adaptado, apesar de fazer a diferença para uma real inclusão escolar”, explica Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

De acordo com a dirigente, grande parte das instituições de ensino privadas não vem cumprindo integralmente a legislação sobre inclusão escolar. Não oferecem estrutura física adequada e/ou não contratam pessoal de apoio, como prevê a Lei.

“Os docentes que lecionam para turmas inclusivas acabam assumindo a inclusão na prática. Isso representa jornadas estendidas para o planejamento e preparação de aulas e materiais especiais. O acréscimo de trabalho que isso demanda para além da jornada contratada não é remunerado pelas escolas”, explica Cecília, que coordena o Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP).

MINISTÉRIO PÚBLICO – O Sinpro/RS levou mais uma vez ao Ministério Público o descumprimento do marco legal sobre inclusão por parte das escolas. Foram dez audiências com as Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), nas quais o Sindicato destacou que a inclusão de estudantes com deficiência tem sido negligenciada pelas instituições de ensino privado, o que resulta em jornadas extraclasse não remuneradas e fragilidade nos resultados dessa inclusão.

A categoria reivindica, ainda, o cumprimento de parecer do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS), o qual estabelece a inclusão de, no máximo, três estudantes com deficiência, TEA e AHSD por turma. A normativa também determina que as escolas devem optar entre a contratação de profissional de apoio escolar e a redução do número máximo de estudantes por turma.

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