Cpers mobiliza contra pacote de projetos da municipalização

Foto: Cpers/ Divulgação

Documento aprovado em audiência pública da Comissão de Educação foi entregue na semana passada ao chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup. No documento, as entidades pedem a retirada do pedido de urgência para votação de quatro dos cinco projetos encaminhados por Leite sem debate com educadores

Foto: Cpers/ Divulgação

Professores e servidores das escolas estaduais, da ativa e aposentados, pais e estudantes e demais lideranças dos segmentos educacionais prometem uma megamobilização na tarde de terça-feria, 12, na Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre.

O ato convocado pelo Cpers-Sindicato vai tentar barrar a votação pelos deputados do pacote de projetos do governo do estado, que encaminham a municipalização do ensino no estado e neutralizam o Conselho Estadual de Educação (CEEd-RS).

Os projetos que estão na pauta da Assembleia Legislativa (ALRS), entre outros pontos, tratam da constitucionalização da municipalização, através da implantação do Marco Legal da Educação, sérias alterações na composição, no funcionamento e nas atribuições CEEd-RS, novas regras para a eleição de diretores e o fim da Gestão Democrática nas instituições de ensino.

Para a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, o governador Eduardo Leite (PSDB) tem se mostrado uma “verdadeira praga para a educação, devastando tudo em seu caminho”.

A dirigente ressalta que o movimento dos professores visa a barrar o avanço de uma concepção de educação excludente, que coloca em risco o futuro dos estudantes e de toda a comunidade educacional.

“Estaremos na ALRS para tentar impedir a aprovação desses projetos que vêm para destruir a educação do estado. São propostas que encaminham para a municipalização do ensino, uma iniciativa que vai gerar demissão em massa dos contratados no estado e que acaba com a autonomia e torna o Conselho Estadual de Educação refém da Seduc”, sublinha.

Foto: Mariana Czamanski/ ALRS

Audiência Pública da Comissão de Educação da Assembleia, no dia 4, pediu retirada do regime de urgência dos projetos enviados pelo governo à ALRS

Foto: Mariana Czamanski/ ALRS

Ao todo, são quatro proposições de autoria do Executivo relacionados à educação que irão a plenário em regime de urgência, sem passar pelas comissões. A matéria tranca a pauta de votação a duas semana do recesso parlamentar, que começa dia 23. De acordo com os professores, as propostas ainda tiram da comunidade escolar a possibilidade de elaborar o plano de ação da sua escola na próxima eleição de diretores.

“Vamos pressionar a ALRS para que rejeite. É o que podemos fazer nesse momento, lembrando que dos 55 deputados, o governo tem 38. Portanto, é muito necessário que a categoria venha em massa para podermos fazer a pressão que o momento exige”, conclama Helenir.

As matérias já foram tema de duas audiências públicas da Comissão de Educação da Casa na última semana, que tiveram como encaminhamento o pedido para que o governador retire o regime de urgência.