Começam as negociações coletivas para a educação básica e a superior

FOto: Igor Sperotto

Negociações com representações patronais ocorrem em duas câmaras específicas por nível de ensino. Na foto, a mesa da educação básica do ano passado

FOto: Igor Sperotto

Assembleias dos professores da educação básica e da educação superior, realizadas no dia 2 de março, aprovaram as pautas de reivindicações para as tratativas das respectivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) 2024. As negociações entre o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) e os sindicatos patronais (Sinepe/RS e Sindiman/RS) se iniciam já na segunda semana de março.

No centro da pauta da educação básica, estão o reajuste salarial; a redução da diferença salarial na educação infantil e nos anos iniciais, na comparação com os anos finais da educação básica; a renumeração do trabalho realizado para a inclusão de estudantes atípicos, e a definição de protocolos para uso de celulares em sala de aula.

“A média de reajuste das mensalidades escolares foi mais do que o dobro da previsão da inflação para o período de março de 2023 e fevereiro de 2024, data-base dos professores”, observa a professora Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. Até o mês de janeiro, o INPC registrou inflação de 3,82%. A inflação do mês de fevereiro deve ser divulgada em meados de março. Já o reajuste das mensalidades, segundo pesquisa do sindicato das escolas (Sinepe/RS), ficou, em média, 8,6%.

A dirigente sindical também destaca o crescimento do número de alunos no ensino privado. “Há escolas com fila de espera”, relata. De acordo com os dados do Censo Escolar 2023, o número de matrículas no ensino básico privado, no Rio Grande do Sul, totalizou 500.466, revelando crescimento em relação a 2022 de 8,8%, com acréscimo de 40.674 matrículas. Nos últimos 10 anos (2014-2023), o número de matrículas na rede privada gaúcha cresceu 26,8%. Cecília destaca, ainda, os investimentos das instituições em estrutura física. “Agora está na hora de fazer investimento nos professores, peças-chave no processo ensino-aprendizagem.”

Na pauta de reivindicações da educação superior, estão o reajuste salarial; a recuperação de direitos flexibilizados durante a pandemia, a defesa da empregabilidade contra o esvaziamento contratual dos professores e a regulamentação trabalhista da atividade docente na educação a distância, entre outros pontos.

O cenário das negociações da educação superior não acompanha a expansão observada na educação básica, mas já revela sinais de melhora, se comparado aos anos anteriores, conforme o professor Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS, que integra a comissão de negociação da educação superior.

“Pelos primeiros indícios, percebe-se o estancamento do processo de redução de estudantes”, pontua Fuhr. “E há perspectiva de superação da crise, com a retomada das políticas públicas de financiamento estudantil, a partir do segundo semestre.”

Ele cita também como positivo a retomada dos cursos presenciais de licenciatura, com o programa Professor do Futuro do governo do estado.

LIBERATO E UERGS – Em assembleia no dia 26 de fevereiro, os professores da Fundação Liberato aprovaram a proposta, negociada pelo Sinpro/RS com o governo estadual, para a conclusão das negociações, com vistas à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A mesma proposta foi apresentada e aprovada pelos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) em assembleia no dia 27 de fevereiro. Entre os destaques, está o reajuste de 18,02%, o qual será pago de forma gradual, sendo 4,51% em fevereiro e 4,31% em outubro deste ano; e 4,13% em abril e 3,97% em outubro de 2025. O percentual de reajuste representa as perdas salariais dos professores acumuladas até fevereiro de 2023. A partir de 2024, a data-base dos professores da Liberato e da Uergs passa a ser 1º de junho.

SISTEMA S – Os professores que atuam nas instituições do Sesi e Senai estão avaliando, em assembleias nos locais de trabalho e também virtual, a proposta negociada pelo Sinpro/RS com o sindicato patronal (Sindepars), visando à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Até o fechamento desta edição, o processo ainda não havia sido concluído. Entre os destaques da proposta, estão o reajuste salarial de 3,71%, retroativo a janeiro; o reajuste do vale-refeição para R$ 40,00, o reajuste no reembolso-creche para R$ 350,00 e a manutenção das demais cláusulas da CCT. A data-base da categoria é 1º de janeiro.