Justiça mineira retoma livro “O Menino Marrom”

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O magistrado Espagner Wallyssen, da 1ª Vara Cível do município mineiro de Conselheiro Lafaiete, derrubou a suspensão do livro “O Menino Marrom” pelas escolas da cidade, localizada a cerca de 100 quilômetros da capital.

As atividades com as obras de Ziraldo, realizadas pelo Ensino Fundamental, haviam sido suspensas pela Secretaria Municipal de Educação após ser pressionada por um grupo de pais. Para o juiz que analisou o caso, a suspensão se classificaria como censura, além de violar a liberdade de ensino dos professores do município.

Na decisão, Wallyssen escreveu que “mostra-se inadequada a suspensão de livro que retrata o racismo de maneira pertinente, pois, ao assim proceder, a Administração Pública está tolhendo dos estudantes ensinamentos importantes para o seu desenvolvimento como cidadãos de uma sociedade diversa e plural”.

Na obra, um menino negro e um branco buscam entender juntos o que são as cores branca e preta e se elas os tornariam diferentes. Após a suspensão do uso do livro pela Secretaria, a professora Érica Araújo Castro acionou a justiça.

Em nota, a Secretaria admitiu a relevância do livro mas defendeu-se pela suspensão da obra nas escolas do município. O órgão ressaltou que a retirada do livro deu-se “respeitando as preocupações dos pais e da comunidade escolar”, mesmo reconhecendo que a obra “promove discussões essenciais sobre respeito às diferenças e igualdade”.

Contudo, o magistrado Espagner Wallyssen escreve que “a mera pressão exercida por supostos pais de alunos em relação a conteúdos educacionais veiculados para os estudantes não deve ser motivação idônea para que a Administração Pública, em detrimento do direito da educação, e em contrariedade a especialistas da área, censure, em contrariedade ao texto constitucional”.

Ainda cabe recurso contra a decisão.

Sinopse
Esta é a história de um menino marrom, mas fala também de um menino cor-de-rosa. São dois perguntadores inveterados que querem descobrir juntos os mistérios das cores. “Quem inventou que o contrário de preto é branco?”. “Se um de nós é marrom e outro não é exatamente branco, por que nos chamam de preto e branco?”. São muitas as perguntas.