EDUCAÇÃO

Eleição para Reitoria da Ufrgs é concluída sob controvérsia

A listra tríplice que será enviada para o Ministério da Educação só será definida na sexta-feira, 19, na reunião do Conselho Universitário

Por César Fraga / Publicado em 16 de julho de 2024

Eleição para reitoria da Urfgs é concluída sob controvérsia

Foto: Secom/Ufrgs

Ilma Simoni Brum da Silva e Vladimir Pinheiro do Nascimento, da Chapa 2, foram indicados em 1º lugar, respectivamente, para os cargos de reitora e vice-reitor para a gestão 2024-2028 na eleição para reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Em segundo lugar ficaram Marcia Cristina Bernardes Barbosa e Pedro de Almeida Costa, da Chapa 3; e em terceiro, a Chapa 1 de Liliane Ferrari Giordani e Carlos Alberto Gonçalves.

Este resultado desconsidera o critério de paridade entre votos de estudantes, funcionários e professores, já que, pouco antes do pleito, o pró-reitor Geraldo Pereira Jotz, obteve liminar na Justiça para que a contagem dos votos voltasse a dar peso maior para os docentes, conforme a regra antiga. Se considerada a paridade, sairia vencedora a Chapa 3.

A partir destes nomes o Consun deverá formar uma lista tríplice para posterior indicação do Presidente da República por decreto.

Votaram 17.636 eleitores dos 43.851 aptos a participar. Destes, 2.611 são docentes, 1.998 técnicos-administrativos e 13.027 estudantes e o resultado da consulta à comunidade universitária foi transmitido ao vivo, direto da sala do Conselho Universitário da Ufrgs (Consun), na noite da última segunda-feira, 15, com vitória para a Chapa 2.

Porém, nem tudo está decidido ainda. O resultado da etapa de consulta à comunidade acadêmica precisa ser chancelado pelo Conselho Universitário (Consun), que é o órgão realmente responsável por elaborar a lista tríplice das chapas que, posteriormente, são enviadas ao Ministério da Educação.

Normalmente, o Consun ratifica a lista na mesma ordem do resultado da eleição e não existe obrigatoriedade legal para que seja feito desta forma.

Como foi o próprio Conselho que decidiu pela paridade dos votos na consulta deste ano, resta saber sobre qual critério os conselheiros definirão em reunião na próxima sexta-feira, 19, os componentes da lista tríplice. A lista será formada a partir dos números absolutos dos votos com a paridade? Neste caso, a Chapa 3 seria vencedora. Ou sem a paridade?

Eleição decidida, lista tríplice ainda não

Sobre quem será o próximo reitor também fica uma dúvida. Até 2020 era praxe o presidente em exercício indicar os primeiros lugares, tradição que foi quebrada por Jair Bolsonaro ao indicar Carlos André Bulhões Mendes como reitor da Universidade. Naquele ano, Bulhões havia chegado em terceiro lugar no pleito. Será que Lula restituirá a tradição de indicar o primeiro lugar? E, qual primeiro lugar?

Apesar de as três chapas terem concordado previamente com o critério de paridade (em que votos de estudantes, técnicos-administrativos e professores têm o mesmo peso), uma liminar proferida pela Justiça momentos antes do pleito restituiu o antigo formato das eleições. Com isso, as chapas 2 e 3 comemoram a vitória.

Para entender melhor esta confusão, precisamos voltar quatros anos no tempo. É que antes de 2020 não havia paridade. Os votos dos docentes tinham peso de 70% e estudantes e técnicos-administrativos 15% cada. Em 2023 o Consun emitiu uma resolução instituindo a paridade no peso dos votos. Em março de 2024, o reitor Carlos André Bulhões suspendeu a paridade por despacho. Após protestos de estudantes, nova resolução do Consun reafirmou a paridade. Até que, em 4 de julho, a 5ª Vara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu por suspender a paridade.

Assufrgs aclama chapa 3 como vencedora

Em nota, o Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da Ufrgs, UFCSPA e IFRS (Assurgs) reconheceu a vitória da Chapa 3. Diz a nota: “As três chapas que concorreram na Consulta Informal à Reitoria o fizeram concordando com o cálculo paritário, que estava proposto no edital de convocação divulgado pela Comissão da Consulta Informal (CCI) em 11 de junho. Portanto, as chapas se candidataram sabendo que o cálculo paritário seria considerado ao término deste processo!”.

Em outro trecho, a entidade acusa a Reitoria pela confusão: “ao apagar das luzes do seu mandato, um pró-reitor da gestão interventora de Bulhões/Pranke entrou na justiça contra a consulta informal, culminando em perseguições contra membros da CCI, do CPD e outras instâncias da universidade que se viram coagidas a fornecer os meios para a plena realização do processo. A judicialização da Consulta resultou em despacho proibindo a CCI de divulgar o cálculo paritário, mas não anula as decisões anteriores do Consun nem o anseio da comunidade da Ufrgs por uma universidade mais democrática. Diante da decisão da justiça, as três chapas passaram a se comprometer publicamente em respeito à paridade e assinaram de forma conjunta uma nota onde afirmaram que irão respeitar a decisão paritária junto à eleição da lista tríplice no Consun.”

A Assurgs apela às chapas para que cumpram o acordo de paridade e convoca uma mobilização em frente à reitoria a partir das 8h da manhã para pressionar o Consun.

Já a Adufrgs Sindical, que representa os docentes emitiu nota que tanto respeitará a decisão judicial e também as decisões do Consun, seja qual for e que não publicará nenhum cálculo de proporções de votos e não indicará nenhuma das candidatas como vencedora do pleito, seja por uma fórmula ou outra.

“A ADUFRGS-Sindical seguirá respeitando o CONSUN em suas decisões, como órgão responsável e autônomo. Igualmente, espera que a nova Reitora eleita trabalhe para que a UFRGS retome seu protagonismo, sua função social, sua autonomia em relação a quaisquer interesses de grupos terceiros. O Sindicato permanecerá atuante e vigilante na defesa da categoria docente, da educação pública e das instituições federais de ensino”, diz a nota.

Veja o resultado da votação em números absolutos:

Chapa 1 – 396 votos de docentes, 874 de técnicos-administrativos e 4.420 de estudantes
Chapa 2 – 1.198 votos de docentes, 443 de técnicos-administrativos e 3.446 de estudantes
Chapa 3 – 989 votos de docentes, 656 de técnicos-administrativos e 4.975 de estudantes

Quem são as chapas concorrentes

Chapa 1 – Liliane Ferrari Giordani é diretora da Faculdade de Educação da Ufrgs. Formada em Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e com mestrado e doutorado em Educação pela Ufrgs, é professora na instituição desde 2011. Carlos Alberto Saraiva Gonçalves tem graduação em Medicina pela Universidade Católica de Pelotas (Ucpel), mestrado em Ciências Biológicas (Bioquímica) pela Ufrgs, doutorado em Ciências (Bioquímica) pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutorado na Universidade de Newcastle, na Austrália. É professor da Ufrgs desde 1991.

Chapa 2 – Ilma Simoni Brum da Silva é diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Ufrgs. Formada em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e com mestrado e doutorado em Ciências de Ciências Básicas da Saúde na Ufrgs, além de pós-doutorado no Institut nacional de la Santé el la Recherche Médicale, na França, é professora na instituição desde 1996. Vladimir Pinheiro do Nascimento é diretor da Faculdade de Veterinária da Ufrgs. Possui graduação em Medicina Veterinária pela Ufrgs e é PhD na Universidade de Glasgow, na Escócia. Atua como professor na Ufrgs desde 1995. É consultor do Ministério da Agricultura e da FAO/ONU.

Chapa 3 – Márcia Cristina Bernardes Barbosa tem graduação, mestrado e doutorado em Física pela Ufrgs. É professora da instituição desde 1991. Era secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pedro de Almeida Costa possui graduação, mestrado e doutorado em Administração pela Ufrgs. É professor da Escola de Administração Ufrgs desde 2010.