Obras anunciadas pelo governo do RS só foram concluídas em 10% das escolas estaduais

Foto: Celso Bender/ ALRS

De acordo com a presidente da Comissão de Educação, Sofia Cavedon, fiscalização encontrou reformas paralisadas, falta de manutenção ausência de PCCI e falta de professores nas escolas estaduais

Foto: Celso Bender/ ALRS

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) apresentou na manhã desta terça-feira o Relatório de Monitoramento das escolas estaduais durante o primeiro semestre deste ano. A sessão da Comissão de Educação ocorreu na sala Salzano Vieira da Cunha, da ALRS, e de forma virtual.

De acordo com o relatório, das 1.558 demandas de obras registradas pelo Monitoramento das Obras Escolares, 90,3% não foram sequer iniciadas, destacou a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT).

“Seguimos monitorando a situação das escolas. O monitoramento é interativo e está disponível na página da Assembleia. Foram 483 escolas que enviaram informações. O relatório completo tem um anexo com a situação das escolas atingidas pelas enchentes. Não são meros acompanhamentos, eles geram um relatório completo, que será entregue, como sempre fazemos, à Secretaria Estadual de Educação, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público”, ressaltou Sofia ao apresentar os dados do balanço do semestre.

São 1.407 obras que não foram iniciadas. Apenas 42 começaram e outras 109, ou seja, 7% do total de 483 escolas, tiveram obras concluídas no período. Entre as principais demandas estão as relacionadas ao sistema elétrico (37,36%), ao conserto ou troca do telhado (33,5%) e a manutenções gerais (30,2%). Pelo menos 36,4% aguardam obras estruturais e 24,6% precisam fazer a manutenção ou construir muros.

Sobre alimentação escolar, das 483 escolas monitoradas pela Comissão, 197, ou 40,8%, apontaram alguma demanda relativa à reforma ou construção de cozinhas ou refeitórios. Apenas uma escola, das 56 que solicitaram obras, foi atendida.

As demandas relativas à prática esportiva foram solicitadas por 308 das 483 escolas. Dessas, 88 pediram reforma em ginásios e apenas quatro foram atendidas. Das 220 escolas que solicitaram a reforma de quadras poliesportivas, somente quatro tiveram seus pedidos atendidos.

Uma das situações mais preocupantes aparece nos Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), em que das 154 escolas com prazo até o final de 2024 para adequação dos espaços, 56,5% não iniciaram nenhuma obra; 13,6% começaram os trabalhos e apenas 29,9% concluíram as adequações. O governo do estado prorrogou o prazo para adequação até 2026.

A demanda de recursos humanos nas escolas registra 25.114 horas faltantes, sendo 5.024 para professores, 18.460 horas para funcionários e 1.590 para a equipe diretiva. Entre os professores, a principal demanda está na falta de professores de Matemática (624 horas), Educação Física (605 horas), Português (545 horas); Ciências (480 horas) e Inglês (430 horas).

No item Bibliotecas Escolares, apenas 44,9% das 483 escolas monitoradas pela Comissão possuem uma sala para o acervo de livros. Dessas, 217 solicitaram 8,7 mil horas para bibliotecários.

A presidente da Comissão de Educação apresentou dados do Ministério da Educação (MEC) relativos às escolas estaduais atingidas pelas enchentes de maio, registrando danos em 526 instituições, das quais 522 foram afetadas parcialmente e quatro ficaram totalmente destruídas. Sofia destacou que essas escolas estão em reconstrução com recursos federais: 228 já passam por reformas e 518 já foram limpas, pintadas e passam por pequenas reformas.