Testemunhas de coação da BM contra professora começam a ser ouvidas

Foto: Igor Sperotto

Foto: Igor Sperotto

A última semana foi marcada por revelação de episódio de má vontade no 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) durante atendimento à denúncia da direção da escola e da professora contra brigadianos e possíveis novas tentativas de intimidação à comunidade escolar.

Esses elementos, estiveram presentes no teor dos depoimentos de professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília no Inquérito Policial Militar (IPM) que investiga a condução de uma docente daquele estabelecimento de ensino até a Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca) em 29 de agosto.

O caso foi tratado pela reportagem do Extra Classe com as matéria  Abuso de autoridade de policiais em escola de Porto Alegre gera crise , publicada no dia no dia 8 de setembro, e Condução de professora à delegacia por brigadianos pode ter sido ilegal, no dia 12. Na primeira, chama atenção o fato de 107 diretores de escolas pedirem providências. Na segunda, especialistas apontam ilegalidades na ação da BM, naquela manhã.

Acusada por supostos maus tratos à uma adolescente, filha de um colega de farda de integrantes da Ronda Escolar do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) da capital gaúcha, a professora de português da escola que fica situada no Bairro Navegantes, em Porto Alegre, acabou tendo que se afastar temporariamente de suas atividades por abalo emocional e só retornou na última segunda-feira, 23, ainda muito traumatizada.

Um chá-de-cadeira de duas horas e meia para dar início ao registro de denúncia contra a ação dos policiais, considerada abusiva por integrantes do corpo diretivo da escola faz parte dos relatos.

De acordo com Termos de Declarações que o Extra Classe teve acesso, no mesmo dia da ocorrência que se deu no período da manhã, o diretor e a orientadora pedagógica do estabelecimento compareceram ao lado da professora junto ao 11º BPM para formalizar uma reclamação e pedir providências.

Coerção, constrangimento e abordagem indevida

O titular da Escola Brasília, Nei Colombo, não estava no local no momento do ocorrido, quando os professores da sua escola foram abordados pelos policiais. Acionado por telefone, ele retornou e diz que ao tomar pé da situação entendeu ter havido uma condução coercitiva ilegal e exposição da professora por meras alegações sem nenhum flagrante de delito.

Corrobora a versão do diretor outro relato dizendo que a professora teria se sentido “obrigada” a se deslocar sem nenhuma alternativa ofertada. Além disso, os policiais seguiram para a delegacia rumo à Deca com as sirenes, trafegando pela contramão.

Na sede do 11º BPM, depoimento dá conta de que somente após insistência é que a reclamação foi formalizada. Entre o início e o encerramento das tratativas, ao todo foram consumidas cerca de cinco horas.

Um sargento, na ocasião, chegou a questionar os professores “se efetivamente (os denunciantes) queriam fazer o registro, considerando que o fato envolvia uma menor, que era um fato ‘que acontece’ e que os envolvidos estavam nervosos”, de forma a minimizar o ocorrido, expressa um dos Termos de Declarações.

Policiamento ostensivo na escola ou intimidação?

Um dia após a ida dos professores ao 11º BPM, a mesma equipe da Ronda Escolar se postou frente à Escola Brasília. Estavam ao lado dos pais que foram chamados pelo diretor para uma reunião.

Diante disso, o diretor acionou a própria BM via 190. Um capitão do 11º BPM se deslocou e a ocorrência terminou com dois Termos Circunstanciados. Nos documentos, a mãe acusou o diretor de estar tirando fotos suas na ocasião e o diretor registrou tentativas de intimidação.

Para Colombo, ele estava cumprindo seu papel de agente público e as fotos foram realizadas para comprovar a movimentação do efetivo.

Na continuidade dos relatos feitos no IPM, a postura ostensiva de policiais vinculados ao 11º BPM não parou por aí.

No início de setembro, brigadianos foram à noite na Escola Brasília e colheram dados do vigilante sob alegações de notícias de tentativas de furto ou arrombamento sem fundamento em fatos, informa um Termo de Declaração.

Em outro dia, diversos policiais militares circularam intensamente com motocicletas nas imediações do colégio no início da tarde.

“Em virtude de todo ocorrido e da ausência de policiamento constatada por anos no local”, expressa o Termo de Declaração do diretor, ele entende tratar-se de alguma forma de intimidação.

Inquérito conduzido em Canoas

Matéria recente do Extra Classe sobre o ocorrido na Escola Brasília registra que juristas e especialistas em segurança pública viram uma ação ilegal do pai PM e dos brigadianos da Ronda Escolar do 11º BPM.

Sobre o IPM que está sendo realizado, a comunicação social da Brigada Militar registrou que não serão fornecidas informações pelo encarregado, o major Luciano Ebling, “para manter a imparcialidade do procedimento”.

Apesar dos fatos terem ocorrido na capital, o inquérito está sendo conduzido na cidade de Canoas, no Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

Os motivos disso e as etapas do processo não foram explicados pela BM, conforme solicitado pela reportagem.

No dia 16 de setembro foi realizado na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSPRS) uma reunião com o diretor da Escola Brasília, a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer, e a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT).

Também presente na ocasião, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, foi a primeira a falar e perguntar ao seu colega de secretariado no governo Leite (PSDB), Sandro Caron, titular da SSPRS, o que estava sendo feito.

Segundo a presidente do Cpers, Caron informou da abertura da investigação e que ela deveria estar concluída em 30 dias.