Instituições privadas concentram quase 80% das matrículas do ensino superior
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à Pasta, publicaram os resultados do Censo da Educação Superior 2023 nesta quinta-feira, 3 de outubro. De acordo com a pesquisa estatística, os estudantes que acessaram a educação superior federal por meio de cotas em 2014 tiveram uma taxa de conclusão 10% maior do que a de não cotistas em uma década (2014-2023).
Os indicadores de trajetória, calculados a partir do Censo da Educação Superior, apontaram, ainda, que o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) impactam positivamente o índice de concluintes dos cursos de graduação no Brasil.
O Censo da Educação Superior mostrou que, no último ano, 51% dos alunos cotistas da rede federal concluíram o curso, enquanto o índice entre os não cotistas foi de 41%. Ao se analisarem os efeitos do Prouni na taxa de conclusão, verificou-se que 58% dos beneficiários concluíram a graduação no ano passado, contra 36% entre os estudantes que não fazem parte da política. Já o índice de concluintes entre os alunos que contam com o Fies foi 15% superior ao dos que não utilizam o auxílio: de 49% para 34%.
De acordo com Leonardo Barchini, ministro de Estado da Educação substituto, os dados nos mostraram que o caminho é cuidar desses estudantes, especialmente dos que mais precisam, porque eles respondem, eles dão resultado quando instados a entrar na educação superior.
Pela primeira vez a pesquisa estatística apresenta uma análise sobre o acesso à educação superior logo após a conclusão da educação básica.
A rede federal (assim como a privada) e o ensino médio articulado à educação profissional e tecnológica são mais eficientes em levar o estudante diretamente (no ano seguinte) do ensino médio para o ensino superior.
Dos concluintes do ensino médio em 2022, 27% ingressaram na educação superior em 2023. Quando se observam os concluintes do ensino médio de escolas federais, essa proporção sobe para 58% (comportamento similar aos concluintes das escolas privadas, com 59%). Os alunos oriundos de escolas estaduais ficaram abaixo da média: apenas 21% ingressaram no ensino superior logo após concluírem o ensino médio.
Os estudantes que concluíram o ensino médio articulado com a educação profissional (integrado ou concomitante) também tiveram mais facilidade para ingressar na educação superior no ano seguinte. Desse grupo, 44% entraram em um curso de graduação logo após a formatura, outro número acima da média.
Oferta – O censo de 2023 registrou 2.580 instituições de educação superior. Dessas, 87,8% (2.264) eram privadas e 12,2% (316), públicas. Nesse contexto, a rede privada ofertou 95,9% (23.681.916) das mais de 24,6 milhões de vagas. Já a rede pública foi responsável por 4,1% (1.005.214) das ofertas, com 65,5% (658.273) dessas vagas em instituições federais. Na modalidade de Educação à Distância (EaD), a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
Matrícula – O número de matrículas seguiu a tendência de crescimento dos últimos anos e chegou a mais de 9,9 milhões – um aumento de 5,6% entre 2022 e 2023: o maior desde 2014. As instituições privadas concentraram a maioria dos matriculados: 79,3% (7.907.652) – um crescimento de 7,3%, no mesmo período. Já as instituições públicas registraram 20,7% (2.069.130) das matrículas, uma ligeira queda de 0,4%, no mesmo intervalo.
Houve mais de 4,9 milhões de ingressantes (estudantes que iniciaram um curso de graduação em 2023). Desses, 88,6% (4.424.903) na rede privada e 11,4% (569.089), na rede pública. O ingresso na modalidade EaD representou 66,4% (3.314.402) e em cursos presenciais foi de 33,6% (1.679.590).
Em contraponto ao panorama geral de ingressantes (em que o EaD supera o presencial), na rede pública especificamente, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância. Esta diferença considerável também pode ser notada, porém ao contrário, na rede privada. Neste caso, 73% (3.226.891) dos ingressos foram na modalidade EaD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.
Formação docente – Das mais de 1,7 milhões de matrículas em licenciaturas, 67,1% (1.148.576) foram registradas em instituições privadas e 32,9% (562.407), nas públicas. As matrículas em licenciaturas presenciais representaram 80,3%, no universo da rede pública. Já ao analisar somente a rede privada, verifica-se que 90% das matrículas foram em cursos EaD. Quando se trata do ingresso em cursos de licenciatura, nota-se que, na rede pública, 70,2% deles ocorreram em cursos presenciais. Em contraponto, na rede privada, 93,5% dos alunos ingressaram na EaD.
RS têm 1.402 beneficiados pelo Fies em 2023, com 72,33% de mulheres
Os indicadores de trajetória, calculados a partir do Censo da Educação Superior, apontaram, ainda, que o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) impactam positivamente no índice de concluintes dos cursos de graduação no Brasil.
Ao analisar os efeitos do Prouni na taxa de conclusão, verificou-se que 58% dos beneficiários concluíram a graduação, no ano passado, contra 36% entre os estudantes que não fazem parte da política. Já o índice de concluintes entre os alunos que contam com o Fies foi 15% superior ao de quem não utiliza o auxílio: 49% para 34%.
O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com o maior percentual de mulheres beneficiadas pelo Fies no último ano: 72,33% de um total de 1.402 pessoas. Em relação à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (81,1%) pelo Fies no Rio Grande do Sul são brancas.
Instituído pela Lei 10.260/2001, o Fies é um programa do Governo Federal voltado para a concessão de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.
Investimentos – Desde o início da atual gestão, em 2023, o MEC tem trabalhado em ações estratégicas de fortalecimento da educação superior brasileira e ampliação do acesso e da permanência nos cursos de graduação. Entre as ações, destacam-se: a recomposição de orçamento e o anúncio de investimentos de R$ 5,5 bilhões até 2026 para a expansão e consolidação das universidades federais e dos hospitais universitários, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O MEC também ampliou o Programa Bolsa Permanência (PBP), bem como participou da atualização da Lei de Cotas, da criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e da implantação de uma série de melhorias no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Fies.
Além disso, o MEC anunciou um campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, o primeiro fora de São Paulo, e inaugurou o ImpaTech, a primeira graduação em Matemática da Tecnologia e Inovação do país, oferecida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. Outra ação da Pasta foi a retomada do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que oferece bolsas para pesquisas no exterior. Por meio dessa iniciativa, estudantes podem apresentar propostas de pesquisa que tenham como temas o combate ao racismo, a inclusão, a acessibilidade e a educação intercultural. Foi retomado, ainda, o Programa de Educação Tutorial (PET), que contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, sendo um exemplo prático da consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão.