Entidades contestam política de preços da Petrobras

Foto: Marcelo Camargo

Corrida aos postos formou filas gigantescas em todo o país.

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A paralisação de caminhoneiros contra o preço abusivo dos combustíveis completa quatro dias nesta quinta-feira, 24, provocando uma corrida de consumidores aos postos de gasolina, a especulação de preços nas bombas, a interrupção da circulação do transporte coletivo nas capitais, e o desabastecimento de combustíveis e alimentos em diversos estados.

Na noite de quarta-feira, 23, a Petrobras anunciou a redução de 10% no preço do diesel nas refinarias durante 15 dias. A empresa estima que o custo para o consumidor diminua R$ 0,25 por litro. A Petrobras avalia que, a partir da medida, a redução média será de R$ 0,23 por litro nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. A diminuição do preço deve ser maior para o consumidor, porque o imposto incidente acabará sendo menor. O custo do combustível nas refinarias será de R$ 2,1016, valor fixado para os próximos 15 dias.

A política de preços adotada pela estatal é contestada por entidades de trabalhadores do setor, que em meio à paralisação de caminhoneiros vêm denunciando o esvaziamento da estatal com vistas à privatização, a paralisação de um quarto das refinarias no país e o descontrole de preços como consequência do favorecimento às exportações de petróleo cru e importações de derivados.

Ociosidade das refinarias

Foto: Aepet/ Divulgação

“O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil”, compara Coutinho, da Aepet

Foto: Aepet/ Divulgação

A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) divulgou comunicado no qual denuncia que um quarto das refinarias brasileiras está ocioso e defende mudança na política de preços da estatal, com a redução dos preços no mercado interno como solução para melhorar o desempenho corporativo ou ao menos manter a neutralidade e “recuperar o mercado entregue aos concorrentes por meio da atual política de preços”.

Segundo a entidade, a estatal perdeu mercado. “A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015 e, dos EUA, por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil”, compara. Segundo a Aepet, a política de preços da estatal favorece os produtores norte-americanos, os traders multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. “Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobras, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação. Batizamos essa política de ‘America first!’, ‘Os Estados Unidos primeiro!’”, aponta. De acordo com a entidade, a geração de caixa da Petrobras entre 2011 e 2014 ultrapassou os 25 bilhões de dólares.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, atribui a prática de preços abusivos às políticas adotadas pelo governo e ao presidente da Petrobras, Pedro Parente. “Em julho de 2017, o governo dobrou a tributação sobre os combustíveis, aumentando em cerca de 100% a incidência do PIS/Cofins. Pedro Parente, desde que assumiu a Petrobras, trata a companhia como uma empresa privada, sem compromisso algum com a sociedade brasileira”, afirma o sindicalista. Como a estatal pratica preços internacionais, qualquer conflito que aconteça fora do país influencia diretamente os preços dos combustíveis internamente, alerta Rangel.

Foto: FUP/ Divulgação

“Não podemos aceitar que as nossas refinarias, por conta de uma decisão do governo Temer, estejam processando cada vez menos derivados, abrindo o mercado para as empresas internacionais. E essa conta, quem paga é o povo”, afirma Rangel, da FUP

Foto: FUP/ Divulgação

Ele lembra que quando Parente anunciou a paridade de preços com o mercado internacional, em outubro de 2016, a FUP denunciou que quem pagaria a conta, seria o povo brasileiro. A política de preços foi alterada e, em julho do ano passado, os reajustes passaram a ser diários. “Os acionistas da Petrobras estão rindo de orelha a orelha com os reajustes diários. Mais de 121 reajustes foram feitos desde que essa política foi implantada. Os preços da gasolina e do diesel sofreram aumentos de mais de 50%. Esse é o preço da irresponsabilidade dos senhores Michel Temer e Pedro Parente”, afirma.

O coordenador da FUP destaca que a manifestação dos caminhoneiros é “justa e legítima”, mas é preciso que o movimento se posicione, deixando claro para a sociedade quem são os responsáveis pelos preços abusivos dos combustíveis. Os petroleiros estão preparando uma paralisação para junho contra a privatização da Petrobras.

Ainda de acordo com o comunicado da Federação, o país não pode aceitar que o número de importadoras de petróleo no país salte de 50 para mais de 200, “com as bênçãos de Pedro Parente”. “Não podemos aceitar que as nossas refinarias, por conta de uma decisão do governo Temer, estejam processando cada vez menos derivados, abrindo o mercado para as empresas internacionais. E essa conta, quem paga é o povo”, afirma Rangel.

DESMONTE – Os indicadores financeiros apresentados pela Petrobras no primeiro trimestre de 2018 revelam o tamanho do desmonte que a empresa sofreu, de acordo com a Federação. “Os R$ 6,96 bilhões que a gestão Pedro Parente anuncia como lucro são resultado das privatizações, que engrossaram em R$ 7,5 bilhões o caixa, e da redução dos investimentos, que encolheram R$ 5 bilhões em relação ao último trimestre de 2017.

Cada vez mais, a Petrobras abandona o papel de indutora do desenvolvimento, para se concentrar no mercado internacional, caminhando a passos largos para ser apenas uma exportadora de óleo cru”. As exportações nos três primeiros meses do ano aumentaram 25% em relação ao trimestre anterior, saltando de 388 mil para 496 mil barris/dia, o que também refletiu no lucro, já que o preço do petróleo voltou a subir. “Enquanto o mercado comemora, o país sofre as consequências da desintegração do Sistema Petrobras”.

Um estudo elaborado pela FUP com base em dados do BNDES aponta que, na contramão da política adotada pela Petrobras, para cada R$ 1 bilhão investido no setor petróleo, cerca de 20 mil empregos são gerados. O total de investimentos feitos no trimestre (R$ 9,9 bilhões) foi o menor valor aplicado pela Petrobras desde 2005. “Só nestes três primeiros meses do ano, Parente aumentou em R$ 20 bilhões o montante para pagamento da dívida e juros, quase o dobro do trimestre anterior”, compara.

Com exceção da área de Exploração e Produção, todos os demais segmentos do Sistema Petrobras sofreram reduções de investimentos em torno de 50% neste primeiro trimestre de 2018. Um dos setores mais afetados foi o refino, cuja privatização foi anunciada recentemente. Os investimentos despencaram de R$ 1,1 bilhão para R$ 589 milhões, em relação ao último trimestre de 2017, o que fez com que a empresa reduzisse ainda mais a carga processada nas refinarias. O resultado tem sido a perda de mercado para as concorrentes. Não por acaso, as vendas de derivados caíram 7% em relação ao trimestre anterior: de 1.860 para 1.648 barris/dia.

Na avaliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a paralisação dos caminhoneiros nas estradas de todo país “é um movimento legítimo da classe trabalhadora que vem tendo seus salários e renda vilipendiados pelo governo”. Os aumentos nos preços dos combustíveis tornam inviáveis ao trabalhador caminhoneiro prover o seu sustento e da sua família, já que o valor do frete não cobre os reajustes diários e diminui o valor do salário dele, afirmou a Central em comunicado, lembrando que a população como um todo arca com as consequências desses aumentos, que têm reflexo ainda nos preços da cesta básica. “A população precisa apoiar este movimento que não é somente contra o reajuste dos combustíveis, é contra a privatização da Petrobras. O governo está utilizando esses aumentos para defender a venda da estatal”, alerta o presidente da CUT Vagner Freitas.

*Com agências.