Sinpro/RS Debate: O agronegócio domina o Congresso

Foto: Igor Sperotto

O painel Congresso Nacional: composição e limites de sua renovação foi coordenado pela diretora do Sinpro/RS, Cecília Farias, e teve como debatedores Alceu Castilho, Juremir Machado da Silva e Benedito Tadeu César (E)

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Na segunda parte do Sinpro/RS Debate, realizado na tarde de sábado, 18, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, os painelistas analisaram a composição do atual Congresso Nacional e as chances de renovação dos interesses representados no Parlamento com as eleições deste ano, que elegerá, além do presidente da República e dos governadores de estado e do Distrito Federal, os deputados federais e distritais e os senadores para a próxima legislatura.

O painel Congresso Nacional: composição e limites de sua renovação foi coordenado pela diretora do Sinpro/RS, Cecília Farias, e teve como debatedores o jornalista e pós-graduando em Geografia Humana pela USP, Alceu Castilho, autor do livro Partido da Terra, que investiga como os políticos se apropriaram do território brasileiro; o doutor em Sociologia pela Sorbonne, jornalista e pesquisador Juremir Machado da Silva, coordenador da Pós-graduação em Comunicação da PUCRS; e Benedito Tadeu César, graduado em Ciências Sociais pela Unesp, com mestrado em Antropologia Social e doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp e professor associado da Ufrgs – instituição na qual lecionou e coordenou a pós-graduação em Ciência Política.

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Alceu Castilho: “É um modelo expansionista, cuja propaganda mostra escravos de engenho trabalhando, mas que no seu dia a dia tem trabalhadores esmagados em silos, atropelados por tratores, que se alimenta da grilagem e da apropriação de terras, do genocídio e do etnicídio de índios e camponeses”

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Para Alceu Castilho, editor do portal De olho nos ruralistas – Observatório do agronegócio no Brasil, jornalistas e professores acabam pautados pelos interesses do agronegócio, que é representado por metade dos deputados e por mais de 50% do Senado. “É um modelo expansionista, cuja propaganda não se constrange em mostrar escravos de engenho trabalhando, e que no seu dia a dia tem trabalhadores esmagados em silos, atropelados por tratores, que se alimenta da grilagem e da apropriação de terras, do genocídio e do etnicídio de quilombolas, índios, camponeses. Depois o Congresso vai lá e regulariza essas terras”, testemunhou. A referência é à campanha Agro é pop, patrocinado pela Rede Globo e pela JBS. “A bancada ruralista é a mais poderosa, composta por metade da Câmara e mais da metade do Senado, teve um papel preponderante no golpe, que na verdade foi um agrogolpe, pois seus representantes foram parar nos ministérios e no segundo e terceiro escalões do governo. Não devem ser subestimados”, alerta. Na sua avaliação, são poucas as chances de renovação no Congresso. “A tendência é que a bancada ruralista se fortaleça”, alerta.

Chama a atenção a forma de organização dos parlamentares que representam os interesses do agronegócio, caso dos deputados gaúchos Alceu Moreira (MDB) e Luís Carlos Heinze (PP), protagonistas de discursos de ódio contra minorias no estado, relata Castilho. “Toda terça-feira, a bancada ruralista se reúne, patrocinada pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) em uma mansão em Brasília. Nesses almoços, esses senhores e senhoras compõem o cardápio da semana. É uma agenda de destruição dos direitos dos povos, expulsão de camponeses e povos indígenas e camponeses que será transformada em projetos de lei”, relata o jornalista, que está preparando uma reportagem sobre o envolvimento da gaúcha Josapar, produtora da marca Tio João com a grilagem de terras.

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Juremir Machado da Silva: “O parlamento não legisla mais. É o STF que faz o serviço sujo, legisla contra a Constituição e interpreta a lei ao invés de aplicá-la”

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O jornalista e professor da PUCRS, Juremir Machado da Silva, ressaltou que as eleições representam uma chance de renovação do parlamento, embora acredite que a possibilidade de alteração do Congresso seja mínima. “É um ano eleitoral importante como os outros, mas é peculiar porque tenta recomeçar. Porém, o discurso da renovação sempre agrada a mídia. Foi assim com os projetos da Copa”, comparou. Para o jornalista, o parlamento não está mais legislando no país, porque está desinteressado. “O STF faz o serviço sujo, legisla contra a Constituição e interpreta a lei ao invés de aplicá-la”, dispara.

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Benedito Tadeu César: distribuição do fundo partidário e doações pelos mais ricos interdita a representação popular

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Os ruralistas representam 1% da sociedade e 30% da composição do Congresso, contrapôs Benedito Tadeu César, em um estudo detalhado sobre a desproporção entre a representação de grupos na sociedade e no parlamento. “O Brasil voltou a ser o fazendão que era antes da década de 1930”. De acordo com o cientista político, os partidos de centro-direita e direita concentram 53,5% dos R$ 1,7 bilhão do fundo partidário, enquanto os partidos de esquerda ficam com 31,7% e os de centro com 6,4%. A minirreforma política, que veta as doações pelo setor privado, não estabelece teto para as doações de pessoas físicas. O limite que existe hoje é de 10% da renda bruta do contribuinte no ano anterior, o que provoca imensas distorções. Quem tem mais dinheiro contribui mais, observa. “Quem ganha R$ 1 mil por mês e 12 mil por ano não tem como tirar 1,2 mil para financiar uma campanha eleitoral, mas quem ganha altos salários ou tem grandes ganhos de capital pode eleger quem os represente, por exemplo, os seis brasileiros que têm renda equivalente à riqueza da metade da população brasileira podem eleger quem eles quiserem”, concluiu o palestrante.

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