Justiça Eleitoral impede debate na Ufrgs

Foto: MTST/ Divulgação

Boulos: “as instituições do judiciário que estimulam e fazem parte dessa onda autoritária podem ser vítimas dela”

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O evento público Contra o Fascismo. Pela Democracia, organizado pela executiva nacional do PSol que estava programado para a próxima quinta-feira, às 18h, na Ufrgs, será realizado em outro local, o Brooklyn, no vão do viaduto Imperatriz Leopoldina, na Av. João Pessoa, na mesma data e horário. Participam o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, que concorreu à presidência da República pelo PSol, o ex-governador Tarso Genro (PT), a deputada federal eleita Fernanda Melchionna (PSol) e a deputada federal Maria do Rosário (PT).

O debate organizado pelas redes sociais na Ufrgs teve a sua realização nas dependências da Ufrgs impedida pela Justiça Eleitoral. Em decisão anunciada na noite de terça-feira, o juiz auxiliar Rômulo Pizzolatti, do TER-RS acatou pedido dos deputados federais Jerônimo Goergen (PP) e Marcel van Hattem (recém eleito pelo Novo). Eles alegavam uso de estrutura pública “por grupos” para “propagandear seus candidatos e fazer apologia a não votar em outros”. Para convencer o juiz de que a intenção do debate seria “fazer propaganda eleitoral negativa em face de Jair Bolsonaro”, Goergen e van Hattem usaram uma postagem da deputada do PSol, Fernanda Melchionna, que mencionava “conversa pública diante da situação alarmante que Bolsonaro representa para o futuro próximo do Brasil”.

Para justificar sua decisão, o juiz citou o inciso I do artigo 73 da Lei das Eleições, que veda a cessão ou uso “em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”. Pizzolatti alega que “se trata de evento político-eleitoral, seja a favor do candidato Fernando Haddad, seja contra o candidato Jair Bolsonaro”.

Foto: CEU/ Divulgação

No dia 17, TRE determinou retirada de faixa da Casa do Estudante, em Porto Alegre

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Curiosamente, já que a proposta do debate é alertar sobre a escalada de violência e do fascismo representados pela candidatura Bolsonaro, o magistrado justifica sua decisão em favor de parlamentares de direita alegando que o evento “terá apenas a participação, no uso da palavra, de apoiadores do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad”. Pizzolatti alegou ainda que a data corresponde “justamente no último dia para propaganda política mediante reuniões públicas”, mas ressalvou que o debate poderia ocorrer em outro local que não a universidade. No dia 17 de outubro, o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul (MPE) orientou a Unisinos a não permitir a realização do evento organizado por um grupo de alunos, intitulado Estudantes da Unisinos pela Democracia, sob o mesmo argumento de infração à legislação eleitoral. A denúncia que levou à polêmica decisão do promotor Thomás Colletto, no entanto, partiu de Dirceu Quadros, que foi candidato a deputado estadual pelo Partido Novo. Em outra decisão, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma faixa com a frase “CEU contra o fascismo” da fachada da Casa do Estudante Universitário da Ufrgs (CEU), no centro de Porto Alegre.

CENSURA – Para Boulos, o comportamento do TER-RS foi abusivo. “É um debate para denunciar a escalada autoritária no nosso país e fazer a defesa da democracia, um evento próprio para a acontecer numa universidade pública que tem que debater as grandes questões do país”, protestou. Ele se disse surpreso com a decisão. “O judiciário vem pra cancelar o debate, alegando que feria a legislação eleitoral, o que é uma interpretação falaciosa, porque só poderia se configurar como atividade eleitoral se houvesse a presença de candidatos. Não há presença de candidatos. O Fernando Haddad não estará presente”, argumentou. O líder do MTST também contextualizou a decisão em um cenário de ataques ao judiciário pela candidatura e apoiadores do candidato do PSL. “É um disparate, é mais um sinal de como está se comportando o judiciário brasileiro nas eleições como parte dessa escalada autoritária. Já dissemos em outra ocasião, quando da declaração do filho do Jair Bolsonaro de que poderia fechar o Supremo com um soldado e um cabo, que as instituições do judiciário que estimulam e fazem parte dessa onda autoritária podem ser vítimas dela, o velho ditado espanhol: cria cuervos que te arrancarán los hojos. Mas não vão nos impedir. O debate está confirmado no Brooklyn”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O judiciário extrapola ao defender a impossibilidade de crítica a um projeto fascista”, protesta Tarso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para o ex-governador Tarso Genro, a decisão da Justiça Eleitoral soa como uma admissão de que o fascismo está no ar. “Ao vedar minha participação e a dos colegas numa aula pública, a Justiça Eleitoral reconhece que existe um candidato que é fascista. É uma decisão que extravasa os poderes de fiscalização do judiciário e revela uma nova face de intervenção do judiciário, que defende a impossibilidade de crítica a um projeto fascista”. Numa rede social, Tarso qualificou o veto como censura. “Dei aulas, proferi conferências em universidades da França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Alemanha, Argentina e aqui, mesmo na ditadura. Respeitei sempre os protocolos legais dessas casas de ensino. Hoje, censurado para falar na Ufrgs, no RS que governei. Fascismo cresce”, alertou.