Vagas em aberto no Mais Médicos
Mesmo depois da segunda chamada do Ministério da Saúde para o programa Mais Médicos, os médicos não apareceram e prefeituras estão recorrendo a contratos emergenciais, gastando até três vezes mais. O Rio Grande do Sul é o 4° entre os 27 estados brasileiros com maior número de vagas ainda a serem preenchidas no programa Mais Médicos. São 131 postos de trabalho vazios, atrás apenas do Pará (268), do Amazonas (212) e do Maranhão (156).
Em termos proporcionais o Rio Grande do Sul é o 10° no ranking dos estados que estão mais distantes de completarem as equipes: 20% dos postos seguem desocupados depois que os médicos cubanos deixaram o país, em novembro. O governo federal não divulga quais cidades ainda estão sem médicos. Mas segundo levantamento divulgado na última semana pelo Jornal do Comércio, as 131 vagas estão distribuídas em 95 municípios gaúchos.
A cidade de General Câmara tem 8.500 habitantes e fica a 80 km de Porto Alegre. O município tinha três médicos do programa Mais Médicos, mas hoje conta com apenas um. Além da cubana que deixou o Brasil em dezembro, uma brasileira saiu do programa. A maior preocupação é com os seis postos de saúde localizados no interior do município, que eram atendidos unicamente pela cubana.
Uma profissional está sendo contratada em caráter emergencial, ao custo de pelo menos R$ 12 mil por mês, bem mais que os cerca de R$ 3 mil que o município gasta pelo Mais Médicos (em que o Ministério da Saúde arca com a maior parte dos gastos). Enquanto o contrato temporário não começa, os pacientes do interior são transportados até o único posto com médico, que está sobrecarregado: “A gente fica apagando incêndio”, resume José Geraldo Diefenthaeler Dias, vice-prefeito e Secretário da Saúde de General Câmara.
A situação é semelhante a de São Gabriel, na região da Campanha, onde 13 dos 17 médicos que atendiam pelo programa eram cubanos. De um total de 18 inscritos, apenas seis apareceram. Entre os motivos alegados estão o serviço militar obrigatório, a aprovação em provas de residência e a distância da capital. Sete vagas continuam abertas. A prefeitura teve que arcar com 13 contratos emergenciais para manter o atendimento. Ao contrário dos profissionais do Mais Médicos, que trabalham oito horas por dia, cada um destes médicos vai ao posto apenas um turno e vai embora após atender um número pré-determinado de pacientes. “O atendimento muda muito, porque o profissional de estratégia em saúde da família cria vínculo com aquela comunidade”, explica Saionara Marques, Coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal da Saúde.
Mesmo Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, está com dificuldade para preencher os postos dos cubanos, que representavam metade da equipe do Mais Médicos no município. Das 22 vagas anunciadas, seis seguem vazias. Cinco médicos se candidataram mas não apareceram, e um sexto desistiu depois de conhecer a cidade. “A gente não entende o por quê. Estamos localizados a 40 quilômetros da capital, a cidade tem bastante estrutura”, afirma Naasom Luciano, Secretário Municipal de Saúde.
Melhores vagas devem ser dos brasileiros, defende o Simers
Marcelo Matias, presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) defende um plano de carreira para os médicos, aos moldes do Ministério Público e do Judiciário, em que o profissional começa trabalhando em regiões mais distantes e ao longo dos anos vão podendo escolher as cidades para onde quer ir. Os salários e as condições de trabalho também devem, para ele, ser semelhantes às destas carreiras. Matias ainda defende a transferência de médicos estrangeiros para o interior para que os brasileiros assumam as vagas na Capital, que conta com 45 estrangeiros formados no exterior (40% do total), segundo a Secretaria da Saúde de Porto Alegre.
Cuba deixou o programa Mais Médicos em novembro do ano passado, em função de declarações de Jair Bolsonaro consideradas ameaçadoras e depreciativas pelo governo cubano, condicionado a permanência dos cubanos à aplicação do Revalida (prova de revalidação do diploma estrangeiro). 8300 cubanos participavam do Mais Médicos, respondendo por mais da metade do programa. O Rio Grande do Sul era o 3° estado com maior número de cubanos (617). Nos atuais processos de seleção, o governo não está exigindo o Revalida de médicos formados no exterior.