Porque lutamos pela redução da jornada de trabalho – 40 horas semanais

A luta pela semana de 40 horas não é nenhuma novidade. Em 1936 ela foi conquistada pelos trabalhadores franceses. Hoje, na Europa, nos Estados Unidos e na maior parte do mundo, ela é uma realidade. Aqui no Brasil, apenas recentemente, com a nossa luta na Constituinte de 1988, conquistamos a semana de 44 horas. Com base neste raciocínio, aos trabalhadores brasileiros deveriam ser dadas condições idênticas de trabalho àquelas vivenciadas pelos trabalhadores norte-americanos e europeus.

As máquinas utilizadas nos processos de produção são, ou deveriam ser, idênticas. As empresas são as mesmas, inclusive seus acionistas. Então, o tratamento dispensado aos trabalhadores deveria também ser o mesmo. Ou será que somos inferiores?

Neste aspecto, vemos que, em toda parte, cada vez é maior a luta pela diminuição da jornada de trabalho com o objetivo de, por um lado, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando-lhes mais tempo com seus familiares, mais tempo para seu estudo e aprimoramento e mais tempo de lazer, por outro lado, na medida que se limitam as horas trabalhadas, criam-se novos postos de trabalho, atenuando a tendência crescente de desemprego. Diversas correntes de pensamento já defendem a jornada de trabalho de meio turno, para que todos tenham emprego.R

ecentemente, a Força Sindical apresentou ao país, a proposta de redução da jornada de 44 para 30 horas, com diminuição de salários. Nós entendemos que este tipo de acordo, neste momento, só poderá ser feito entre empregado e empregador, quer seja por ramo de produção ou por local de trabalho. Nós, particularmente, somos contra a redução dos salários.

A proposta que defendemos e que se enquadrará plenamente à realidade brasileira está contemplada na Proposta de Emenda Constitucional nº 231/95, de nossa autoria – é uma redução gradual em que não haverá perda de salários.

No Brasil, a simples redução das 44 horas para 40 horas semanais deve significar a criação de três milhões e seiscentos mil novos empregos (3.600.000). De 1990 a 1996, o Brasil perdeu dois milhões e quinhentos mil (2.500.000) postos de trabalho e, a cada ano, ingressam no mercado de trabalho um milhão e seiscentos mil (1.600.000) jovens, ficando sem emprego. A redução da jornada teria o efeito imediato de recuperar os postos perdidos e ainda atender parte da demanda de novos postos de trabalho.

Obviamente, muitos empresários se sentirão injustiçados. Dirão: “Como seguiremos pagando o mesmo, por menos horas trabalhadas?” Nada mais fácil de contestar e com argumentos de total transparência.

De 1990 a 1996, a produtividade no Brasil cresceu 45%. Isto significa que um operário, que em 1990 fabricava 100 produtos em 44 horas, hoje produz 145 durante as mesmas 44 horas. Com essa produtividade, em 40 horas semanais, o mesmo operário produzirá 132 artigos. Na verdade, o trabalhador apenas recupera parte da produtividade apropriada pelo empresário. Nada mais justo que o trabalhador participe, ainda que em somente 30% da produtividade conseguida nestes últimos anos. Até agora ele está ganhando somente o desemprego.

Entendemos também que é possível buscar recursos na Reforma Tributária como forma de desonerar as contribuições dos empresários, quer seja sobre a folha de pagamento, ou mesmo nos tributos pagos à União.

Estamos defendendo a implantação imediata das 40 horas semanais de trabalho. Com este objetivo, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 231/95. O Presidente da Câmara, deputado Michel Temer, já autorizou a instalação da Comissão Especial e dentro de 40 sessões ela estará pronta para ser votada definitivamente no plenário da Câmara dos Deputados.

Visando ampliar o debate e fortalecer nossa proposta, estaremos realizando audiências públicas em todos os Estados com trabalhadores, aposentados e pensionistas, especialistas na matéria, empresários e representantes do Governo.

* Paulo Paim é metalúrgico, sindicalista e deputado federal pelo PT/RS, terceiro secretário da mesa da Câmara.