Meu pavor a números

Em inúmeras ocasiões a ficção se referiu ao caráter abnegado dos professores. Na literatura, no cinema e na vida real o magistério, de fato, é mais do que uma profissão. Só mesmo a vocação pode explicar o compromisso de ensinar, muitas vezes sem um salário adequado. O exercício do magistério exige dedicação e esforço permanente. E os professores sabem que a preparação da aula, o planejamento e organização dos conteúdos antes da aula é um recurso essencial para o processo ensino/aprendizagem. A nova LDB da Educação institucionalizou a recuperação constante e aumentou de 180 para 200 dias letivos. Contudo, a remuneração do trabalho extraclasse ainda precisa ser conquistada pela categoria. As direções de escola reconhecem a atividade extraclasse, algumas pagam um adicional para compensar este trabalho, mas grande parte da rede privada de ensino ainda não implementou uma política de contrapartida financeira para valorizar uma tarefa que implica qualidade no ensino a ser oferecido pela escola aos alunos e valorização profissional.

Luiz Carlos Gomes ainda cursava a Faculdade de Física na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) quando ingressou no magistério em 1975. Começou a lecionar Matemática e Ciências no Colégio Maria Goretti, em Porto Alegre. Trabalhou na escola por quatro anos. “Praticamente morei lá. Quando sai, deixei um laboratório de ciências montadinho”, orgulha-se.

Em 1979, ele passou a ensinar Física no Colégio Sévigné, em Porto Alegre, depois de ter dado aula em vários cursinhos preparatórios para o vestibular e para a escola de cadetes. No Sévigné, Gomes lembra que ele e o colega de disciplina também passavam praticamente todo o dia na escola, apesar de serem contratados apenas para o turno da manhã. Como não havia tempo definido dentro da carga horária para a preparação dos equipamentos do laboratório de Física, onde colocavam em prática os conteúdos dados em sala de aula, ocupavam o turno da tarde. “No laboratório, a experiência não se monta por si. É preciso preparar o material antes”, explica.

A biblioteca era outro espaço do colégio onde o professor passava bom tempo depois de suas aulas, buscando subsídios para aprimorar ainda mais o seu trabalho. “Os equipamentos do laboratório eram muito antigos e a literatura moderna não trazia informações sobre eles. Então, pegávamos os livros do final século passado e início deste e afundávamos a cara neles, os quais, em muitos casos, eram em francês”, conta. Para casa, sobravam as tarefas de preparação das aulas, das avaliações e correção das provas. “Além das horas em sala de aula e no laboratório, é preciso montar o roteiro das atividades’’, observa.

O professor acredita que todo este trabalho era um investimento em sua vida profissional. “Eu dizia para meu colega que estávamos garantindo experiência, melhor desempenho para nossos alunos e até para o colégio’’, conta. “Fizemos tudo sem remuneração por livre e espontânea vontade porque, na época, a escola não dava os recursos necessários, como muitas continuam não garantindo isso para seus professores até hoje’’, assinala.

Em 1981, Gomes já portava o diploma da universidade. Com o passar dos anos, o professor começou a reivindicar um período remunerado para planejar as aulas e montar os equipamentos. No final dos anos 80, o colégio instituiu nas quartas-feiras “a tarde dos estudos’’. Só que, segundo ele, este período não atendeu muito às necessidades dos professores da disciplina de Física. “As atividades para as quatro horas previstas eram muito diversificadas, passando dos estudos pedagógicos à palestras e reuniões. O que fazíamos depois do horário, ficava por nossa conta. E tinha muita coisa para ser feita‘‘, expõe.

Em 1985, Gomes começou a trabalhar no Colégio Anchieta. “Lá a gente tinha uma vantagem. No início, eu e outro professor trabalhávamos juntos em sala de aula,’’ lembra. Enquanto um estava com os alunos, o outro poderia desenvolver os materiais para aplicar o conteúdo que estava sendo discutido naquele momento. “Isso, no entanto, não encerrou o trabalho que levávamos para fazer em casa’’, garante.

Aos 44 anos e especializado em Educação pela UFRGS, o professor tem um contrato de 22 horas semanais no Anchieta para trabalhar especialmente no laboratório de Física, onde traduz na prática o que cerca de 560 alunos da primeira e segunda séries do ensino médio aprendem em sala de aula. Mesmo com cinco períodos específicos para a preparação das aulas dentro da carga horária, o professor diz que aproveita este tempo para montar, testar e restaurar os equipamentos que serão utilizados diariamente para as aulas práticas. “Não tenho monitor e a cada experiência tenho de preparar o material específico. Então, eu serro, fundo, amarro…”, relata. “A parte escrita, o pensar a experiência eu faço mesmo é em casa, o que significa mais de 25 horas semanais de trabalho, no mínimo, sem remuneração. Meus dois filhos cresceram me vendo trabalhar noite a dentro. É claro que sempre tirava um tempinho para bater uma bola com eles, mas dedicava boa parte das noites e finais de semana para planejar minhas aulas”, descreve.

DOAÇÃO – A dedicação profissional do professor Gomes pode não retratar fielmente no detalhe a trajetória dos 25.223 professores da rede particular de ensino do estado. Mas ele mesmo garante que é inevitável um profissional da educação não consumir horas e mais horas preparando o que vai desenvolver em sala de aula. “O professor sabe que se quiser dar uma boa aula, é impossível ele sair da escola e voltar no outro dia sem ter planejado nada. Toda competência deste profissional surge no que ele planeja fora da sala de aula, que se revela no desempenho de seus alunos”, acentua. “Tem muita gente fazendo este trabalho fora do colégio sem remuneração, trabalho este que chamo de heróico”.

Gomes assegura que toda sua dedicação lhe rendeu muita experiência. No entanto, diz que ainda quer ver contemplada uma de suas antigas reivindicações, o reconhecimento e a remuneração pelas atividades extraclasse. “Eu sempre briguei por isso. Em todas as escolas em que eu trabalhei eu morei lá dentro”.

Presidente da Associação dos Professores do Colégio Anchieta, o professor aposta na iniciativa do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) na busca do envolvimento da categoria com a campanha pela hora-atividade, lançada em maio deste ano. “Precisa-se desta hora porque a gente trabalha esta hora”, assevera. “Na escola a gente até coloca isso para a direção. Mas é preciso um movimento maior, como o proposto pelo sindicato – o único que representa toda a coletividade na mesa do patrão. Aposto na combatividade do sindicato em representar os professores “, ressalta, acrescentando: “com medo de represália, de perder o emprego, muitos professores têm se calado diante deste assunto”.

Campanha quer estimular o debate

Depois de inúmeras tentativas de garantir junto ao sindicato patronal a remuneração dos professores pela hora-atividade, período dedicado para o desenvolvimento de projetos, preparação de aula e avaliação e correção de provas, o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) decidiu desencadear uma campanha específica junto à categoria sobre este trabalho extraclasse. A campanha foi aprovada em assembléia geral dos professores e lançada em maio deste ano. E, segundo os dirigentes da entidade, pretende construir um debate junto à comunidade escolar para a elaboração de propostas de concepção e remuneração da hora-atividade.

O coordenador da Secretaria de Política Sindical do Sinpro/RS, João Luiz Stein Steinbach, diz que a remuneração pelo trabalho extraclasse dos professores da rede particular sempre foi reivindicada nas negociações com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe/ RS). “Mas o sindicato patronal continuamente recusou a possibilidade de incluir a hora-atividade nos acordos coletivos. E mais, se negava a discutir o assunto”, testemunha. “O argumento do Sinepe é de que este trabalho é uma atividade inerente à profissão e já estaria sendo pago no repouso remunerado”. Steinbach contrapõe que é diferente o entendimento da direção do Sinpro/RS e dos professores. “Basta tocar no assunto numa sala de professores para desencadear manifestações contrárias a posição do sindicato patronal”, relata.

Com exceção do aceno tímido de algumas escolas e de instituições de ensino superior, como, por exemplo, a Unisinos e a PUCRS, a rede particular de ensino no estado não remunera a hora-atividade do professor. Em contrapartida, tanto a rede estadual quanto a municipal de Porto Alegre garantem a seus professores um período remunerado para estas atividades extraclasse.

Procurada pela reportagem do jornal Extra Classe para expor o seu ponto de vista sobre o assunto, a direção do Sinepe solicitou que as perguntas fossem enviadas por fax, para uma avaliação de quem seria o diretor da entidade que falaria sobre o assunto. Em reunião, na terça-feira, dia 21 de julho, a direção decidiu não conceder nenhuma entrevista.

CONQUISTAS – Até 1987, os professores da rede particular de ensino não contavam com um piso salarial em seu acordo coletivo. Um dos mais importantes pontos de pauta no final da década de 80, segundo Steinbach, foi o valor mínimo para a hora/aula, conquistado naquele ano com a maior greve geral da categoria. “Entre o final da década de 80 e início dos anos 90, fomos conseguindo garantir outras cláusulas importantes nos acordos”, destaca. Ele cita como exemplo, o pagamento de janelas – períodos vagos que ocorram sem a solicitação do professor entre as aulas de um mesmo turno -, horas extras com adicional de 100%, auxílio creche, pagamento pela elaboração de apostilas, aprimoramento acadêmico.

“Agora, chegou o momento de levarmos para a mesa de ne-gociação a hora-atividade como um ponto de consenso de toda a categoria”, expõe. “Este é um dos motivos de termos adiantado esta discussão ao período de dissídio. É importante que todos se posicionem sobre o assunto e participem da campanha”.

COMPROMISSO – Em maio, o sindicato enviou um questionário aos seus associados, buscando informações sobre o período utilizado para as atividades extraclasse. “Já recebemos mais de mil respostas, o que consideramos um retorno satisfatório”, comemora a professora Cecília Bujes, coordenadora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro/RS. Também faz parte da campanha – que será estendida até o final do ano, a realização de plenárias de debate em várias regiões do estado. A primeira já foi realizada em Porto Alegre no início de julho. Novos encontros estão sendo agendados na capital e nas 15 delegacias do interior.

Segundo Cecília, assim como a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em vigor desde o final de 1996, resgata o efetivo conceito do processo ensino-aprendizagem, exige também um compromisso maior do professor. “Isso é observado claramente no seu dia-a-dia. Só com a avaliação dos alunos, ele teve seu trabalho multiplicado em várias atividades também burocráticas (chamamento de alunos para estudos de recuperação, registro de presenças, registro de novas avaliações, etc) . E a maior parte desta atividade tem sido realizada sem remuneração”, assegura.

Cecília afirma que, mesmo ultrapassado, o conceito de que o professor pode desempenhar múltiplas atividades sem ser remunerado ainda vigora em muitas escolas particulares. “É urgente que se repense o trabalho do professor e a hora-atividade entra neste contexto. O engajamento de todos na discussão é muito importante”.

RECONHECIMENTO – O professor Steibanch lembra que a legitimidade da hora-atividade para os professores da rede particular já foi contemplada em acordos coletivos em outros estados. Ele cita como exemplo as convenções coletivas de trabalho de São Paulo, Espírito Santo e Juiz de Fora/MG. A cláusula 21ª da Convenção Coletiva do Trabalho, dos professores do Espírito Santo, assegura um adicional de 15% sobre o salário-base a título de gratificação por atividades pedagógicas extraclasse. Já para os professores de Campinas, Osasco e São Paulo, no estado de São Paulo, é garantido um adicional de 5% de hora-atividade destinado exclusivamente ao pagamento do tempo gasto, fora da escola, na preparação de aulas, provas e exercícios, bem como a correção dos mesmos. Para os professores de Juiz de Fora, em Minas Gerais, o adicional é de 20% do salário mensal para as atividades realizadas fora da sala de aula.

Lei na rede estadual

A carga horária do professor da rede pública estadual tem um período reservado às atividades extraclasse, entre elas, preparação de aulas e correção de provas. É o que garante a lei 6672, do plano de carreira ainda vigente. Implantado em 1974, este plano teve vários acréscimos no final da década de 70 e anos 80. Entre eles, a definição de 25% da carga horária para a hora-atividade, segundo a presidente do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), Lúcia Camini. Estas atividades são desenvolvidas na própria escola. “A hora-atividade é uma luta nacional pela valorização do professor e qualidade de ensino”, destaca Camini.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Maria Beatriz Gomes da Silva, um professor com uma carga horária de 40 horas/semanais, por exemplo, deve trabalhar 36 horas/semanais, no máximo, em sala de aula. O restante deve ser dedicado a hora-atividade. O cálculo é proporcional a carga horária do professor e da disciplina. Em média, são de duas a quatro horas semanais.

A secretária admite que este período não é suficiente. “Nenhum professor em quatro horas vai planejar, selecionar materiais e avaliar processualmente o aluno”, observa. “No entanto, como qualquer outro profissional, a qualificação e a preparação para um bom desempenho não fica restrita às horas de trabalho”. Ela diz que concentrar as atividades apenas na escola é uma posição sectária já superada. “Não estou falando de um professor que esqueça de sua vida pessoal para se dedicar tipo um missionário à profissão. Falo de um planejamento de vida que lhe permita ao mesmo tempo crescer profissionalmente e crescer como ser humano”.

PERDAS – O novo plano de carreira do magistério público estadual, aprovado pela Assembléia Legislativa em janeiro deste ano, traz mudanças: fixa a hora-atividade em 20% do total de horas-trabalho do professor, mas não restringe este trabalho ao ambiente escolar. Diz o parágrafo 3º do artigo 18 desta nova lei: “As horas-atividades correspondem ao tempo reservado para estudos, planejamento e avaliação do trabalho didático, cumprido na escola ou fora dela, bem como para atender a reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, ficando fixadas em 20% do total de horas-trabalho mínimas estabelecidas para os respectivos regimes mínimos de trabalho semanais dos professores, independente da carga horária cumprida”. Este plano entra em vigor assim que for realizado o concurso público para a contratação de novos professores.

Camini diz que este plano prejudica o professor. “Se ele for contratado por 20 horas/semanais, através do concurso público, ele vai ter garantido os 20% para a hora-atividade”, explica. “Agora, em todas as horas/trabalho a mais, sem concurso e realizadas em até três escolas, ele não terá este direito. Isso depõe contra a qualidade de ensino”. Camini observa que é inevitável o professor assumir mais horas. “Para sobreviver, ele vai trabalhar até 40 horas/semanais”, justifica.

IMPORTÂNCIA – Para a secretária de Educação, se a hora-atividade remunerada é importante para o professor da escola pública, também o é para qualquer professor, independente do tipo de vinculação que ele tenha, e de rede de ensino que trabalhe. Também professora, Maria Beatriz lembra que, eventualmente, quando não consegue preparar uma aula com a profundidade que gostaria, ela mesma sente, em seu desempenho, que fica faltando alguma coisa. “Os meus alunos percebem isso”, atesta. “O importante não é ser uma escola pública ou privada, mas sim, que todos são educadores e que trabalham com a formação de pessoas”, analisa.

A implantação da hora-atividade na rede privada de ensino do estado, na avaliação de Maria Beatriz, vai depender da relação dos dirigentes da escola com os educadores. “Dependerá da concepção que o próprio empregador tem do papel da escola, da educação e do professor neste processo todo”, observa. “Não tenho vivência na escola privada, mas acho que não é uma conquista difícil, não vejo o Sinepe fechado para isso”.

Trabalho inevitável

Professora de educação infantil, Márcia Menegotto Morselli, 39 anos, trabalha no turno da manhã no Colégio Leonardo da Vinci Alfa e no turno da tarde no Colégio Maria Imaculada, ambos em Porto Alegre. À noite, em casa, prepara as aulas do dia seguinte, os trabalhos que vai desenvolver com as turmas e as provas – o que lhe consome em média 10 horas/semanais.

Natural de Porto Alegre, a professora está há 22 anos no magistério. “Trabalho desde os 18 anos de idade”, revela. Para ela, a hora-atividade faz parte do trabalho do professor. “Esta campanha que o Sinpro está realizando é fundamental porque está promovendo uma discussão mais aprofundada da hora-atividade, fora do dissídio”, observa. “Estas atividades extraclasse fazem parte do trabalho do professor e devem ser remuneradas como tal. São fundamentais para o bom desempenho em sala de aula”, avalia.

Em nenhuma das escolas, a carga horária de trabalho da professora tem um período para desenvolver estas atividades extraclasse. “Os momentos em que os professor de Educação Artística e Educação Física estão com minhas turmas, eu faço atendimento com a orientadora pedagógica da escola ou aos pais ou ainda corrijo alguns trabalhos”, conta.

Casada, com um filho de nove anos, sistematiza diariamente estas atividades que desenvolve em casa para não sobrecarregar nos finais de semana. Em época de avaliação, este trabalho duplica, segundo ela. “Aí tem correção de provas, a parte das médias, o preenchimento de boletins”, relata.

Com relação a avaliação dos alunos, a professora diz que com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o trabalho foi ampliado. “Em termos burocráticos”, enfatiza. No Colégio Maria Imaculada, por exemplo, foi implantado o laboratório de estudos de recuperação, que atende o aluno no turno contrário ao que ele fica em sala de aula. O professor deve encaminhar os alunos com dificuldades para o professor do laboratório. “Informamos quais são as dificuldades dos alunos e o que se espera que o laboratório trabalhe. A família das crianças também é comunicada e deve assinar um documento considerando-se ciente do porquê que o aluno está sendo encaminhado”, descreve.

TÉCNICA – O professor de Biologia Dagoberto Nunes de Ávila, 44 anos, do Colégio Bom Conselho, de Porto Alegre, desenvolveu uma técnica para corrigir, na própria sala de aula, todos os trabalhos e provas aplicados aos alunos. “Aplico com eles numa semana e na outra faço a correção conjunta”, explica.

Ele diz que a técnica, além de retomar os conteúdos, evita que acabe levando para casa mais esta tarefa. “Seria impossível. Tenho quase 400 alunos. Em casa, me dedico à preparação das aulas, organização de materiais, seleção de textos com os quais vou trabalhar em sala de aula”, observa. Ele lembra, no entanto, que no final do trimestre e do ano letivo ele também acaba fazendo em casa a avaliação. O professor diz que este trabalho extraclasse lhe consome cerca de 12 horas/semanais, as quais não são remuneradas.

Contratado por 40 horas/semanais no Bom Conselho, Ávila atende 14 turmas, do primeiro e segundo anos do ensino médio, nos turnos da manhã e tarde. São cerca de 34 alunos em cada turma. Do total de horas, cinco períodos são garantidos para a recuperação. Quando o aluno está sentindo dificuldades, ele é atendido também num horário inverso ao seu turno. “A proporção da escola é de um período para recuperação em cada dez em sala de aula”, conta. “Só que isso não é proporcional ao número de turmas. Ou seja, o professor com 20 horas/semanais vai ter o mesmo tempo”. Ele garante que, apesar disso, pelo menos há esta definição, o que diminui as atividades para fazer fora do colégio.

A necessidade do professor em ter um tempo exclusivo para a preparação das aulas e avaliações é inegável, segundo Ávila. “Todos os professores expressam a importância deste período. Basta tocar no assunto. E ele deve ser pago porque também é trabalho, dele vai depender o desempenho do professor e da turma”, avalia.

Para Ávila, 20% da carga horária do professor, no mínimo, deveria ser dedicada para a hora-atividade. “Em casa, quando se está planejando a aula, não se sabe se determinado equipamento da escola estará à sua disposição. Então, se tiver um tempo livre na escola para isso, não precisará chegar sempre mais cedo ou sair mais tarde para garantir estes materiais ou ocupar o recreio”, observa.

No Bom Conselho, Ávila diz que os professores discutem sobre a hora-atividade. “A gente faz muitos desabafos junto ao Serviço de Orientação Pedagógica ou com o Serviço de Orientação Educacional, mas não é uma pauta específica”, expõe. Ele assegura que algumas conquistas já foram consagradas no colégio onde trabalha. E cita, como exemplo, os períodos de reuniões semanais dos professores. “Nelas, a gente debate os assuntos gerais, de departamentos, sistemas de classe, avaliação, problemas em sala de aula”, revela. Um próximo passo, segundo ele, seria justamente a determinação de um tempo remunerado exclusivo para a preparação de aula, provas e correção.

MÉDIA – O professor Victor Hugo Knewitz atende 11 turmas no ensino médio do Colégio Nossa Senhora do Rosário, onde leciona Biologia, nos turnos da manhã e tarde. Destas, nove são da terceira série e duas da primeira série. No primeiro caso, são dois períodos semanais para cada turma. Já no segundo, três períodos. São cerca de 500 alunos.

Para tanto, o professor conta com um contrato de 27 horas/semanais, nas quais não está previsto um período específico para a preparação de suas aulas, da avaliação e correção de provas. Estas atividades ele faz em casa. Knewitz não estima o quanto de tempo usa para realizar estes trabalhos. Mas revela que, em final de bimestre, para a correção de provas e avaliações, precisa de cerca de meia hora por turma.

Formado em Biologia pela antiga Faculdade de Ciências e Letras de São Leopoldo, o professor trabalha no magistério desde 1975. Há 12 anos, no Colégio Rosário. Para ele a definição de uma média dentro da carga horária para a realização destas atividades extraclasse seria muito importante. “Facilitaria pelo menos a jornada semanal”, observa.

A NOVA LDB CONSAGRA
ATIVIDADE EXTRACLASSE

“A hora-atividade é uma coisa inegável e intrínseca na vida profissional do professor, que cada vez mais precisa ir além dos conteúdos que desenvolve em sala de aula”. A afirmação é da professora Antonieta Mariante, representante do Sinpro/RS no Conselho Estadual de Educação (CEEd) e supervisora escolar no Colégio Americano, de Porto Alegre. “Mas este trabalho não está incluído naquele período que ele está dentro da sala de aula, pelo qual ele está sendo pago. Para uma manhã inteira em sala de aula, o professor trabalha de duas a três, no mínimo, preparando aquela aula”.

Segundo Antonieta, vários aspectos da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) mostram que o professor necessita de espaço/tempo para se dedicar aquilo que, a princípio, antecede o estar em sala de aula, que é o planejamento e o preparar a avaliação. Ela cita o artigo 13 da LDB, que propõe a participação do docente na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; a elaboração e cumprimento do plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; o zelo pela aprendizagem dos alunos; o estabelecimento de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. “Existem outras atividades relacionadas com a função docente, como as reuniões de professores e atendimento a pais, que em geral ocorrem fora do horário escolar e não podem ser considerados como horas letivas, não integrando o total de 800 horas anuais”, destaca.

Antonieta diz que muitas escolas já estão buscando melhorias e inovações quanto a avaliação, e mais especificamente quanto aos estudos de recuperação dos alunos. “Neste momento, ainda de transição, muitas tentativas estão sendo feitas, experiências implantadas e modificadas. Muitos ainda estão estudando a nova lei, discutindo-a com suas comunidades. E todas estas alterações devem fazer parte da proposta pedagógica da instituição, assim como compor os novos regimentos escolares, construídos coletivamente, de modo a regular a organização pedagógica dos estabelecimentos.