A poluição tem nome e endereço

Na passagem por Porto Alegre, no final do mês de janeiro, os ambientalistas do Greenpeace, grupo ecológico mais atuante em todo o mundo, criticaram a poluição das águas do Guaíba e o descaso das autoridades com os crimes contra a natureza. Nas ações que realizaram no Rio Grande do Sul, os ecologista denunciaram principalmente a falta de mobilização do governo para combater empresas que continuam poluindo o Estado. 

Extra Classe – Por que o Greenpeace resolveu retomar os roteiros de ações políticas pelos países em desenvolvimento?
Délcio Rodrigues – Estamos dando um passo atrás nas nossas ações. Estávamos trabalhando muito na dianteira, exclusivamente com substâncias tóxicas industriais, e percebemos que, mesmo nos países do primeiro mundo, há muito despejo de rejeitos poluentes na água, quase na mesma dimensão que aqui. Tínhamos abandonado esse trabalho ao longo do tempo e percebemos que precisávamos ganhar força nessa área mais popular, uma coisa que o pessoal entende mais. Então resolvemos montar uma viagem por vários países e por pontos específicos de poluição. Aqui paramos em Santos porque o estuário de Cubatão é a região mais poluída do Brasil, no Rio de Janeiro porque a baía de Guanabara também tem um índice de poluição bastante alto. Em Rio Grande viemos por conta do Bahamas (navio que despejou 12 mil toneladas de ácido sulfúrico no mar, em 1998), mas também pela importância da região do lago Guaíba.

EC – A instalação de duas grandes montadoras de automóveis (GM e Ford) na região metropolitana podem agravar a situação do lago?
Délcio Rodrigues – A Ford e a GM são duas empresas de nível internacional, de uma tecnologia que pode ser de ponta. Podem se instalar aqui sem impacto ambiental nenhum. Agora, as poucas notícias que nós temos não são muito promissoras. Sobretudo com relação à pintura dos carros. Existe uma tecnologia bastante nova e desenvolvida de pintura à base de água, mas as duas empresas não vão instalar esse sistema aqui.

EC – Essa é uma informação segura? Elas não vão instalar mesmo?
Délcio Rodrigues – É uma informação que temos das empresas, através das apresentações nas discussões públicas antes da instalação ser liberada. A alegação é de que se trata de um processo muito caro.

EC – Qual a sua opinião sobre protocolo de intenções com a Ford, em que o governo estadual se responsabiliza pelo impacto ambiental?
Délcio Rodrigues – Isso está totalmente em desacordo com as tendências internacionais. Há um princípio fundamental: quem tem de arcar com os custos da poluição é o poluidor. Não tem o menor cabimento passar para o estado a atribuição de cuidar dos poluentes. O estado já assume o cuidado com o esgoto doméstico, o que faz mal e porcamente, por sinal. Quando há essa transferência criam-se dois problemas: primeiro, o fato de que exime o poluidor da obrigação de ser pagador; segundo: se um terceiro agente (o estado) vai cuidar do meu problema, eu faço o que eu quero. Se eu tivesse de cuidar do meu problema, seria natural que eu pensasse na forma de produção e no tamanho desse impacto para diminuir meus custos depois. Deste jeito joga-se fora dez anos de legislação ambiental.

EC – Com isso a empresa optará pelo tipo de planta industrial mais barata.
Délcio Rodrigues – Claro, já que os custos de tratamento estão sendo arcados por um terceiro, que é o estado. Hoje existe o conceito – bastante desenvolvido em termos de engenharia – de produção limpa ou de ciclo fechado. Ou seja, a água entra na fábrica uma vez só. Não sai mais. Com isso a empresa não gera efluentes. Mas para fazer isso é preciso pensar o produto, ter um planejamento de longo prazo.

EC – É possível quantificar o impacto de se lançar 700 gramas de mercúrio por ano no Guaíba, como fará a Ford a partir de 2002?
Délcio Rodrigues – É complicado. Do ponto de vista da legislação, não existe um valor total permitido ou aceitável para esse tipo de emissão. Em termos científicos, diria que 700 gramas de mercúrio é bastante. Mas é difícil dizer o que pode acontecer com um local que receba uma quantidade dessas de mercúrio. É uma experiência que eu certamente não faria. Mas acho que a discussão na verdade nem é essa. Quando falamos de poluentes biocumulativos (que não se dissolvem e são absorvidos acumulativamente pelos organismos vivos, como o mercúrio), a nossa opinião é de que a emissão deva ser zero. O mercúrio é um composto altamente tóxico, que não deve estar presente em lugar nenhum do ambiente. Na Europa, todos os metais pesados estão sendo banidos da indústria que, no entanto, continua funcionando.

EC – Quer dizer: tecnicamente é possível produzir de forma mais racional e limpa.
Délcio Rodrigues – Claro. No cenário europeu, as empresas não têm como funcionar fora de um contexto de controle e regras bem claras de proteção ambiental. Nem assim, com todas essas regras, as indústrias deixaram de fabricar carros na Europa. Sempre há um jeito, é uma questão de investimento e de responsabilidade social. Mas no momento em que essa responsabilidade vira pública…

EC – A concentração de indústrias automobilísticas no Brasil nos próximos anos tende a agravar a questão ambiental, principalmente em relação às águas?
Délcio Rodrigues – Acho que sim, mas também devemos analisar a questão tomando como referência o contexto do clima. A indústria automobilística significa investimento em mais emissão de gás carbônico. Isso vai na contramão da tendência de proteção ambiental. Quanto mais petróleo estivermos queimando, mais estaremos contribuindo para a elevação da temperatura na Terra. Essa relação já foi formalizada pelos cientistas

EC – O poder público tem condições de enfrentar a indústria?
Délcio Rodrigues – É difícil. O monitoramento das águas é muito caro. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não conhece a situação do Guaíba. O que eles conhecem são algumas situações pontuais. Há monitoramento adequado junto à Riocell, mais ou menos no Pólo Petroquímico de Triunfo e de uma ou outra indústria que, ao longo dos anos, foi envolvida em alguma denúncia. Não há uma estatística para saber a situação exata da contaminação. Essa informação é muito cara.

EC – Qual a saída, nesse caso?
Délcio Rodrigues – Para nós, a saída passa por responder à seguinte pergunta: quem tem a informação? A indústria. O que precisamos é de mecanismos que obriguem a indústria a passar essas informações para o público, para o governo. Há um modelo interessante – que nasceu no oeste americano, mas já se difundiu para outras regiões e até países europeus – que aplica o princípio do direito à informação. Ele obriga as empresas a responder, para qualquer pessoa, o tipo de mercadoria que produz, quais são seus insumos, qual seu estoque de matérias-primas, o que é lançado dia-a-dia nas águas. Aqui, em tese, elas também são obrigadas a divulgar seus dados, mas a realidade é bem outra. As indústrias menores nem sabem o que produzem de dejetos. E a maioria só dá a informação quando é autuada, porque fazem acordo e trocam a multa pela informação. Temos de nos conscientizar que poluição tem nome e endereço.

EC – Você já viu algum empresário que polui ir parar na cadeia aqui no Brasil?
Délcio Rodrigues – Não. Em 16 anos de militância ambiental, nunca vi nada disso.