Rei morto, rei posto

Durante a era Fernando Henrique Cardoso, o país cresceu míseros 2% ao ano. Em 2006, Lula pretende encerrar o mandato que acaba de ganhar nas urnas com um índice de 5% ao ano.

“Esta é a meta principal. Vamos mudar a economia do regime de baixo crescimento para o de crescimento sustentado”, afirma o professor Antônio Prado, da PUC/SP, coordenador executivo do programa econômico de Lula na campanha eleitoral.

Não será uma tarefa fácil.

O novo presidente tomará posse diante de um cenário sombrio, tanto no plano interno, com uma recessão em marcha, como no exterior, onde a desaceleração do consumo e dos investimentos atinge Estados Unidos, Japão e os países europeus.

“Lula herdará um pesado legado de FHC. Por esta razão, a cautela é necessária no primeiro ano de governo”, adverte o professor Jorge Mattoso, da Unicamp, licenciado para ocupar o cargo de Secretário de Relações Internacionais da prefeita Marta Suplicy, de São Paulo.

Em 2003, Lula adotará uma política de transição, mantendo alguns itens básicos da macroeconomia de FHC, como o regime de câmbio flutuante, as metas inflacionárias e o superávit primário, necessário para reduzir a relação entre dívida pública líquida e PIB.

A ideia é introduzir, de forma gradual, alterações substanciais na economia, durante o período de transição. Uma das prioridades da equipe econômica de Lula é elevar o saldo da balança comercial, que hoje é de cerca de US$ 10 bilhões.

Lula pretende dobrar a cifra já em 2004. Para isso, será criada a Secretaria de Comércio Exterior, diretamente vinculada à Presidência da República. A ela caberá o papel de articular as ações de cinco ministérios – Fazenda, Planejamento, Agricultura, Desenvolvimento e Relações Exteriores.

Além de aumentar as exportações, o novo governo adotará uma política agressiva de substituição de importações. Lula quer estancar a sangria de dólares na balança comercial, produzida por setores como eletro eletrônico, químico e farmacêutico, além de máquinas e petróleo. Apenas o segmento eletroeletrônico é responsável por um rombo de US$ 9 bilhões/ano com a aquisição de equipamentos.

Juros: diminuir para crescer

Se, de fato, pretende acelerar a economia, Lula terá que mexer nas taxas de juros – as do Brasil estão entre as três mais altas do mundo.

Uma das justificativas do atual ministro da Fazenda, Pedro Malan, para mantê-las nas alturas, era o controle inflacionário.

“A equipe de FHC acredita que o único elemento relevante para conter a inflação é a política do Banco Central. Nós estamos convictos de que elementos estruturais, como as políticas agrícola e industrial, contribuem para segurar os preços, na medida em que aumentam a produtividade da economia e a oferta de produtos”, afirma Prado.

Na verdade, a estabilidade é um compromisso assumido por Lula, em documentos como a Carta ao Povo Brasileiro, editada durante a campanha. A meta de inflação para o ano que vem é de 4%, mas os assessores econômicos do novo presidente dão margem para que alcance até 6,5% ao ano em média, durante o mandato de Lula.

“O mais adequado é 5,5%”, diz o professor da PUC/SP.

A ampliação do crédito é um dos mecanismos essenciais que a equipe econômica de Lula dispõe para a retomada do crescimento econômico.

“Atualmente, o volume de recursos disponíveis para financiar o desenvolvimento é de 28% do PIB. O objetivo é alcançar o patamar de 40% até o final de nosso governo”, propõe Prado.

Como referência, vale lembrar que a porcentagem é 60% em países sul-americanos como o Chile, enquanto nas nações desenvolvidas chega a 160% do PIB (caso da Alemanha). Outra providência urgente é a reforma tributária. Hoje, a carga de impostos gira em torno de 35% do PIB.

Lula não planeja alterar o percentual, mas considera imprescindível redistribuir os encargos. A ideia é reduzir os tributos de contribuintes individuais setores de produção e exportação.

O câmbio é outro fator que preocupa. Os economistas ligados a Lula rezam – como um passageiro de avião assustado com as sacudidelas do aparelho – para que, passado o episódio eleitoral, cesse a turbulência cambial.

As previsões otimistas apontam para uma cotação de R$ 3,00 para o dólar até dezembro, mas não há garantias. O professor Jorge Mattoso alerta para o efeito inflacionário do descontrole do câmbio.

“Se a moeda americana permanecer em nível elevado, como R$ 4,00 por mais de três meses, é inevitável que cause reajuste de preços.”

Curiosamente, os economistas também se preocupam com uma excessiva valorização do real.

“Parece estranho afirmar isso, mas o aumento das exportações e a geração de saldo comercial podem provocar uma sobrevalorização indesejável da moeda brasileira”, explica Prado.

Conta externa não assusta Lula. Até que ponto?

Acredite ou não, a dívida externa do Brasil não tira o sono de Lula. O setor público deve aos credores internacionais US$ 90 bilhões.

O que faz o novo presidente dormir sossegado é o fato de que os débitos de curto prazo (vencimento de até um ano) não passam de US$ 600 milhões. Preocupa, sim, a dívida externa do setor privado – US$ 193 bilhões.

No entanto, como muitas empresas estão recomprando seus débitos com deságio, aproveitando o fato de que o valor das dívidas no mercado secundário caiu pela metade, é provável que a cifra diminua até a posse de Lula.

“Asseguro que as contas externas brasileiras estão sob controle e já apresentaram melhora significativa na reta final do governo FHC”, afirma Prado.

A aparente tranquilidade dos assessores de Lula contrasta com as previsões catastróficas de economistas como Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi ministro do Planejamento e de Ciência e Tecnologia de FHC. Ele abandonou o governo por discordar da equipe econômica de Pedro Malan.

Em outubro, Bresser Pereira que também foi ministro do presidente José Sarney, em 1988 – apresentou, em seminário do BNDES, no Rio de Janeiro, um trabalho de 35 páginas em que prevê a possibilidade concreta de uma moratória da dívida brasileira. Afirma que o desastre será inevitável caso as reservas cambiais baixarem muito ou o dólar subir demais. Neste caso, o país teria que adotar o que o economista chama de “Plano B”.

A partir da centralização  do câmbio, o BC só autorizaria pagamentos externos prioritários.

“Não podemos fazer o que fez a Argentina e deixar a economia à mercê de um mercado que parou de funcionar”, declarou Bresser ao jornalista Guilherme Barros, da Folha de S. Paulo.

Se a dívida externa causa polêmica, a dívida pública interna é uma das heranças mais nefastas do governo de FHC. Ela saltou de R$ 180 bilhões para R$ 820 bilhões passando de 29% para 61% do PIB em oito anos.

A situação é tão dramática que Lula não titubeou em apoiar o acordo feito por FHC com o Fundo Monetário Internacional, no qual o governo brasileiro se compromete a manter um superávit primário de 3,75% do PIB.

Este percentual será preservado durante o primeiro ano do mandato de Lula, mas no segundo semestre do próximo ano ele tentará rever a meta para 2004, contando para isso que, a esta altura, os primeiros sinais de reativação da economia já possam ser visualizados no horizonte.

Dívidas, dívidas, dívidas…

Além de apagar o incêndio das contas públicas, Lula terá que se preocupar em quitar a imensurável dívida social que o país acumulou ao longo do tempo.

Esta é a maior expectativa que a eleição do PT gerou na população. Alguns projetos serão colocados na rua alguns meses depois da posse, como o do Primeiro Emprego, que pretende atender, até o final de 2003, 400 mil jovens, com um custo relativamente barato – R$ 550 milhões.

Os recursos virão do FAT (Fundo de Amparo dos Trabalhadores). Já o programa de Combate à Fome será, em parte, financiado pela CPMF Outros projetos, como o de Renda Mínima e o da Habitação, serão viabilizados com os recursos orçamentários.

Atualmente, a área social dispõe de R$ 45 bilhões/ano. O problema é que a verba está pulverizada em vários ministérios, com programas que apresentam alto nível de ineficiência e desperdício. O novo governo vai criar o Conselho de Desenvolvimento Social para buscar uma gestão mais eficaz.

“Quando precisou salvar os bancos, FHC tirou dinheiro do cofre para inventar o Proer. No Brasil, até hoje, as questões sociais não se desenvolveram a contento por absoluta falta de vontade política”, diz Jorge Mattoso.

De todas as mazelas sociais, o desemprego é a mais grave. Acima de tudo, Lula confia na retomada do crescimento econômico para criar 10 milhões de novos postos de trabalho, conforme prometeu durante a campanha eleitoral. Atualmente, o índice de desocupados é de 15%.

Baixada a poeira da eleição, os assessores de Lula não querem vender falsas ilusões.

“E evidente que não teremos condições de acabar com o desemprego num único mandato presidencial. Estamos nos propondo reduzir o índice pela metade até 2006”, afirma o professor Antônio Prado.

Para se ter ideia do retrocesso que vivemos nos últimos oito anos, se Lula obtiver sucesso na empreitada, não terá feito mais do que retornar ao patamar que havia antes do governo de FHC.

O esforço do novo presidente, contudo, conta com o apoio de aliados insuspeitos, como o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento do regime militar, Delfim Netto:

“Se Lula cumprir o que promete, terá condições de restabelecer a confiança externa e o crescimento interno. O Brasil sobreviverá à crise, mais forte, mais solidário e com a esperança de vir a ser mais justo”, escreveu Delfim, em sua coluna da revista Carta Capital.

Para reverter o quadro da educação no Brasil

Após oito anos sob o comando de um cientista político, Fernando Henrique Cardoso, as políticas de educação e de ciência e tecnologia apresentam números que envergonham os brasileiros.

Ironicamente, a ascensão ao poder de um presidente da República que sequer tem diploma universitário é a esperança de transformação de educadores e da comunidade científica.

Luís Inácio Lula da Silva projeta aumentar os gastos da educação de 5% para 7% do PIB e em pesquisa de 1% para 3% até o final do mandato, em 2006.

O quadro da educação no país é de assombrar. Neste momento, 13 milhões de crianças de até seis anos estão fora da escola.

60 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais idade não puderam sequer concluir o ensino fundamental. Dos jovens entre 15 e 17 anos, 52,6% ainda frequentam o 1º grau. Nesta faixa etária, há uma demanda de 2,1 milhões que está sem atendimento.

De cada quatro candidatos ao vestibular, em 2000, só um obteve a vaga.

O total de estudantes do ensino superior continua sendo um dos menores da América Latina (7,7% dos jovens entre 18 e 24 anos).

O Brasil é um dos países com maior número de universidades particulares do planeta – as instituições públicas representam apenas um terço do sistema, ao contrário do que ocorre em países ricos como Estados Unidos, Alemanha e França, ou pobres como Paquistão, Bolívia e Honduras, onde o montante de matrículas públicas na educação superior é de pelo menos 75%.

Para apagar com a borracha números que envergonham o país, Lula terá que empreender uma verdadeira cruzada.

O ponto de partida é aumentar os gastos com a educação de 5% para 7% do PIB. Com isto, pretende viabilizar metas como a da universalização da educação infantil, entre quatro e seis anos, até o final do mandato.

Ou a de ampliar a oferta de ensino público universitário, de modo a projetar, até o final da década, uma proporção de no mínimo 40% das vagas do setor público, como prevê o PNE (Plano Nacional de Educação).

Mas de onde virão os recursos?

Como não se pode tirar coelho da cartola, terão que vir da receita orçamentária.

“A Bolsa-Escola, articulada ao Programa Nacional de Renda Mínima, será implementada como parte integrante de um projeto político e pedagógico inclusivo e de qualidade no ensino médio e fundamental”, afirma Newton Lima, prefeito de São Carlos (SP) e coordenador do programa de Educação, Ciência e
Tecnologia da Coligação Lula Presidente.

Ao mesmo tempo, o Fundeb, que substituirá o atual Fundef, incluirá verbas para a educação infantil e o ensino médio.

“Além disso, o governo federal aportará mais dinheiro ao Fundeb, porque cumprirá legislação vigente quanto à forma do cálculo do custo aluno/ano. Esta medida melhorará a distribuição regional dos recursos financeiros para a educação, uma vez que ampliará o números de estados que receberão ajuda da União”, observa Lima.

Novo governo quer ir além dos avanços de FHC

Os educadores da equipe de Lula reconhecem que houve avanços significativos no número de vagas na escola básica e de ensino médio nos últimos anos.

Entretanto, além de questionarem a qualidade do aprendizado, lembram que a conquista no ensino superior. No início dos anos 90, 500 mil estudantes concluíam o ensino médio. Em 2001,
foram 2 milhões – aumento de 200%.

Nos próximos quatro anos, a demanda deverá no mínimo triplicar, chegando a 6 ou 7 milhões de candidatos ao vestibular. “Os desafios são tão imensos que não pode haver prioridade entre o ensino básico e o superior”, diz Lima.

Nos últimos oito anos, o número total de instituições na educação superior cresceu 38% – o setor privado aumentou 51% no período.

“Está comprovado que a universidade particular não é a saída. Com a expansão do ensino médio, a grande maioria dos egressos do 2º grau é oriunda da população de baixa renda. Para este contingente, a instituição privada não é opção”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia/RS e ex-presidente da Andes (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior), Renato Oliveira.

Ele sugere a criação de um imposto sobre “atividades economicamente densas e tecnológicas”, o que incluiria setores como agronegócios, energia, telecomunicação, aeronáutica e informática, que se beneficiam, em tese, com as atividades acadêmicas. O dinheiro arrecadado reverteria para um fundo público em favor das universidades públicas.

Promessas para universidades

Uma das promessas do governo Lula é investir nas universidades federais, com significativa expansão da oferta de vagas, em especial nos cursos noturnos.

“Estamos na expectativa de que o MEC seja um parceiro e que veja no conjunto das instituições um instrumento estratégico para desenvolver o país com um projeto de inclusão social”, diz a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola.

Uma das propostas da UFMG é a adoção de cotas nas federais para alunos que cursaram ensino médio nas escolas públicas.

Outra reivindicação é a recuperação salarial e a elaboração de carreiras que valorizem o treinamento e a capacitação dos professores.

O coordenador de Educação na campanha de Lula informa que está prevista a implantação de piso salarial nacional para os trabalhadores da educação, bem como a progressão funcional, “fundada em titulação, experiência e no desempenho”, adianta Newton Lima.

“O maior déficit é dos servidores técnicos e administrativos, sem reajuste de salário há oito anos. Particularmente, os hospitais universitários precisam ser recuperados, dada a importância para o Sistema Único de Saúde (SUS). Sem ajuda, fecharão”, observa Ana Lúcia.

Alguns intelectuais manifestam receio quanto à política educacional a ser implantada por Lula. O coordenador da área de Filosofia do Centro Brasileiro de Pesquisa (Cebrap) José Arthur Gianotti, que assessorou o presidente FHC, é um deles. Teme que “os sindicatos e grupos políticos imponham seus interesses corporativos em instituições onde a avaliação por mérito foi conquistada a duras penas”.

A adoção de critérios ideológicos na composição do quadro de professores e pesquisadores implicaria em perda de qualidade do ensino, afirma Gianotti. Ele detecta a proliferação do que qualifica como “marxismo vulgar” em textos pedagógicos produzidos hoje em secretarias estaduais e municipais de Educação ligadas ao PT.

Neste ponto, a reitora da UFMG discorda: “O medo da ideologização surge quando a ideologia é a do outro. Quando é a da gente, não tem problema”, ironiza Ana Lúcia.

Ciência e tecnologia na marginalidade

O Brasil possui hoje mais de 50 mil pesquisadores. De longe, é a maior comunidade científica da América Latina. Entretanto, ela tem sido renegada a um papel quase marginal na promoção do desenvolvimento social e econômico, em comparação com o que ocorre em outros países.

O Brasil investe pouco menos de 1% do PIB em ciência e tecnologia. Há dez anos, a situação era pior: aplicava 0,5%. O governo de Lula propõe dobrar o percentual até o final do mandato, em 2006. Ainda assim, estará distante da realidade dos países desenvolvidos, onde a
média é de 3% do PIB. Na Finlândia, atinge 3,5%.

A ampliação dos recursos públicos terá como prioridade os setores de indústrias, telecomunicações, química, tecnologia para pequenas e médias empresas e agronegócios.

Também serão priorizadas áreas estratégicas, como energia, petróleo, biodiversidade e uso de satélites, informa o professor Pinguelli Rosa, da Coppe-UFRJ, responsável pelo programa de governo de Lula para ciência e tecnologia.

“Embora tenha incluído os Fundos Setoriais em determinadas áreas tecnológicas, a política de FHC restringiu verbas para a pesquisa científica e para as universidades, a cargo do CNPQ, da Capes e da Finep”, acrescenta Pinguelli.

Os Fundos Setoriais foram o cartão de visitas da gestão do ministro Ronaldo Sardenberg, de FHC. Para o secretário Renato Oliveira, do governo gaúcho, eles representaram um avanço, ao lado da criação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos em Ciência e Tecnologia (CGEE).

“Ele tem tudo para se transformar em um novo Iseb”, diz Renato Oliveira, referindo-se ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que desempenhou papel estratégico no governo do presidente Juscelino Kubitschek.

Entretanto, Oliveira lembra que os recursos dos fundos foram reduzidos em 70% nos últimos dois anos, em função do contingenciamento das verbas públicas, exigência do FMI para que o país não comprometesse as metas de superávit primário.

Governo deve articular o setor produtivo

Outro problema é a omissão da iniciativa privada. No Brasil, 90% das pesquisas são feitas nas universidades federais – uma pequena parcela se concentra em centros de pesquisa e uma porção ínfima localiza-se em laboratórios mantidos pelos empresários.

“Falta cultura ao setor produtivo”, destaca o professor de UFPE e secretário de Patrimônio, Ciência e Cultura de Olinda (PE), Sérgio Rezende. Nos Estados Unidos, o setor privado é responsável por 60% das verbas destinadas à pesquisa.

Na França e na Alemanha, é o inverso – o governo banca 60%.

Para Pinguelli, o governo deve tomar a iniciativa de articular o setor produtivo. “O mais grave é não haver entrosamento da ciência e tecnologia com uma política industrial, a qual hoje inexiste.

Áreas estratégicas como telecomunicação e energia elétrica sofreram brutal desnacionalização. O petróleo é uma exceção devido à presença da Petrobras e de seu centro de pesquisas, o Cenpes”, arremata o professor da Coppe/UFRJ.

Além de articular a comunidade científica e o setor produtivo, Lula terá que manter acesa a chama da pesquisa básica, que não produz resultados econômicos ou sociais imediatos, mas amplia as fronteiras do conhecimento.

“FHC esvaziou completamente o trabalho dos pesquisadores desta importante área acadêmica. Nunca houve tão pouco dinheiro para eles”, critica Rezende.

Frente a tantas demandas urgentes, não custa lembrar a frase de Lula, em recente encontro da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes): “A suprema ironia é que o Brasil precisa eleger um presidente sem diploma de curso superior para ter a dimensão exata da importância de suas universidades públicas.”

Se o discurso pudesse ser corrigido, bastaria citar que o descaso não se limita às instituições de ensino, mas ao conjunto de políticas educacionais e científicas do país.