A reforma do trabalho

A reforma trabalhista é uma área cinzenta no plano de ação do próximo governo. Na plataforma de campanha do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, a única proposta concreta a respeito do tema é a formação de um fórum nacional de discussão, com a participação de trabalhadores e empresários. Tudo indica, porém, que a vontade de Lula é mexer no vespeiro e propor alterações no arcabouço de leis, criado na década de 30, por Getúlio Vargas. A questão é saber em que direção soprará o vento durante as rodadas de negociação – a favor da ampliação ou da restrição dos direitos sociais?

Dos últimos anos, a simples menção de mudança da legislação trabalhista causou calafrios nas lideranças dos trabalhadores. Explica-se: nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, as tentativas de reforma obedeceram à lógica de flexibilizar, reduzir ou até mesmo suprimir direitos básicos, conquistados a duras penas. “Como se fosse possível falar em relações trabalhistas sem qualquer regramento, jogando grande parte da população à sua própria sorte”, afirma o juiz Roberto Siegmann, presidente da Amatra (Associação dos Magistrados do Trabalho/RS). Sepultada a era FHC, resta saber como irão se comportar os protagonistas do fórum do trabalho sugerido por Lula.

Dino P. dos Santos/Cut Nacional

Lula em encontro com sindicalistas reforça seu empenho na reforma das leis do trabalho como prioridade para o projeto de desenvolvimento do futuro governo

Dino P. dos Santos/Cut Nacional

Para início de conversa, o novo presidente contará com a boa vontade de patrões e empregados, fenômeno típico de um governo recém-eleito. “Lula não trairá sua própria história. A diferença é que, agora, ele é governo e defende os interesses do conjunto da sociedade e não de setores específicos”, diz o presidente nacional da CUT, João Felício. “A idéia do entendimento é positiva”, reitera o secretário de relações sindicais da CGT, Hugo Perez. “O movimento sindical apresentará propostas unitárias”, apregoa o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. “Os empresários são francamente favoráveis ao fórum, desde que não seja uma proposta feita para ganhar tempo e não chegar a denominador comum”, observa o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul), Ayrton Giovannini.