Os negros da terra e a terra dos negros

Em 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi, o rei do Quilombo dos Palmares. A data foi instituída em 1971, em Porto Alegre, e espalhou-se pelo Brasil, em protesto ao 13 de maio, que marcava a assinatura da Lei Áurea como uma benevolência aos escravos, no calendário das comemorações oficiais. O Rio Grande do Sul tem uma história de gaúchos negros de luta. Hoje, em conjunto com comunidades de todo o país, eles conquistam a regularização fundiária das áreas de quilombos. Mas o que é quilombo? A palavra africana significa aldeamento. No Brasil, os quilombos foram formados por trabalhadores fugitivos da escravidão ou escravos libertos que não tinham para onde ir. As terras foram ocupadas por posse, compradas ou herdadas por doação ou permissão de uso. Seus habitantes são quilombolas.

Geralmente identificado pela cultura dos imigrantes portugueses, alemães e italianos, o Rio Grande do Sul também tem raízes negras fortemente fincadas na terra. O Estado tem ainda hoje 123 comunidades remanescentes de quilombos, espalhadas em 75 municípios. Descendentes de escravos, os quilombolas contemporâneos resistem há décadas contra a cobiça e a violência de invasores.

É rica a documentação sobre quilombos nas cidades do Interior, sobretudo registros senhoriais, segundo o historiador Mário Maestri. “Geralmente sobre a destruição de concentrações quilombolas.” Em julho de 1820, a Câmara Municipal de Rio Grande reclamava de “insultos” de “aquilombados”. O pesquisador cita o ataque a um grupo na serra dos Tapes, 11 homens e uma mulher. “Rosa, vestida de homem, carregando duas facas na cintura.” A negra morreu em luta.

O Rio Grande do Sul possui fartas histórias sobre o movimento negro. O Quilombo Casca, por exemplo, surpreendeu pesquisadores. Suas terras foram doadas por senhores a escravos, em 1824. Ou seja, 64 anos antes da Abolição. Os moradores têm até hoje o testamento, em que constam cláusulas que impedem a venda da área. As alforrias, reconhecimento de posse e inalienabilidade da terra foram vontades expressas no documento.

Casca foi a primeira comunidade reconhecida como remanescente de quilombo no Estado, entre 1996 e 2000. Ocupa uma faixa entre a Laguna dos Patos e o mar, em Mostardas. É habitada por cerca de 400 pessoas, mas os que se reconhecem como “cas-queiros” chegam a mil. E o que também surpreende os estudiosos é que os negros mantêm cerca de 95% das terras herdadas, embora estejam cercados de grandes fazendas de arroz.

“A história do povo negro não está nos livros, mas está viva na memória das comunidades quilombolas”, ressalta Miriam Chagas, antropóloga do Ministério Público Federal. O órgão tem a atribuição de defender os direitos quilombolas, e ela é uma das pioneiras nas pesquisas sobre essas populações no Rio Grande do Sul.

Miriam Chagas fez parte de um grupo de antropólogos e historiadores que identificaram os primeiros quilombos do Estado. Em levantamento feito em 1994, o Núcleo de Estudos Sobre Identidade e Relações Interétnicas (Nuer), do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina, encontrou cerca de 45 prováveis quilombos.

A manutenção desses al-deamentos explica por que o território é mais que moradia. Faz parte do universo cultural, com nichos sagrados, onde são extraídas plantas para a culinária, artesanato e ritos. O movimento negro contemporâneo provocou mudanças profundas no conceito de quilombo. Mas, a concepção que está na maioria dos livros ainda o limita a espaços geográficos ocupados por fugitivos da escravidão.

Mapa do Brasil

A regulamentação fundiária dos quilombos é assegurada pela Constituição Federal de 1988. No mesmo ano, a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos fundou o Projeto Vida de Negro, que realizou levantamentos históricos e antropológicos na comunidade Frechal. Criaria assim a jurisprudência para regulamentar a lei e tornar outras áreas passíveis de reconhecimento.

Em 2003, o Incra passou a ser responsável pela tarefa, com acompanhamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Fundação Cultural Palmares. Segundo números oficiais, o Brasil tem 2 mil quilombos. O mapa se redefine na medida em que os próprios quilombolas se descobrem como grupos étnicos.

A regularização fundiária geralmente demora anos entre a identificação e a titulação. Grande parte dos quilombos está invadida por causa da fertilidade do solo, especulação imobiliária, construção de hidrelétricas, instalação de projetos militares e até unidades de conservação. No Rio Grande do Sul, ainda não há áreas tituladas. Os títulos são imprescritíveis, inalienáveis e impenhoráveis – para garantir a posse a futuras gerações.

Vitória do morro

Os negros dos Alpes estão faceiros. “Não é à toa que o morro tem tanta pedra, é área onde coordena Xangô. Ele é dono da pedreira, dono da justiça”, ri Janja, observando Porto Alegre do alto, no bairro Glória. Desde que a matriarca Edwirges chegou com os pés sangrando para morar naquela terra, há mais de cem anos – fugida de um tal de Justo, dono de fazenda para as bandas de Mina dos Ratos –, nunca eles se sentiram assim, livres. Parece que conquistaram a alforria. Conquistaram largueza para espichar pomar, creche para gurizada, lugar pra fazer festa e lugar pra conversar sobre o futuro.

Em janeiro, o Morro dos Alpes ganhou o certificado de quilombo da Fundação Cultural Palmares. Os moradores não sabiam que tinham direito ao título, até a chegada da cientista social Reginete Souza Bispo, que investigou a história deles. Viviam ameaçados por imobiliárias que pleiteavam construir condomínios. Porque ali a paisagem é bela, bordada pelo pôr-do-sol. A noite é iluminada por estrelas e pelas luzes da cidade que se derramam lá embaixo. Com a certidão, a pressão aliviou, e eles se sentem mais seguros.

No morro vivem 70 famílias negras, só uma adolescente tem o Ensino Médio completo. A matriarca Dona Edwirges morreu com 107 anos, no final da década de 90, sem saber da herança que deixou. “Ela chegou com 12 ou 13 anos, com o marido e um filho. Sou filha do segundo marido dela”, conta Jane da Silva Elias, 56 anos. “Ela era agarrada na terra. Plantava, capinava, fazia cerca”, exclama.

Os quilombolas foram identificados por vários motivos. “Por causa das relações de solidariedade, parentesco, relações com o meio ambiente, linguagem, práticas de religiões afro-brasileiras. Eles têm uma territorialidade bem definida. Sua identidade está construída nesse espaço que não é apenas geográfico, mas um espaço de cultura”, explica Reginete Bispo. Ela é militante do Instituto de Pesquisas Akanni, organização do movimento negro.

O convívio das famílias com a natureza é estreito. “Eu via meu tio preparar garrafaços. Ele curou muita gente com remédios feitos de lesmas de caramujo, folhas, ervas e açúcar cristal, que deixava curtir no sereno”, conta a presidente da associação dos moradores do qui-lombo, Rosângela Elias, 37 anos, a Janja, filha de Jane. Neste ano, agrô-nomos descobriram diversas espécies de plantas africanas no morro.

São essas coisas que explicam a territorialidade a que se refere a cientista social. Meio ambiente, saúde e religião se misturam. Os quilombo-las aprendem a manipular remédios também em ritos sagrados. “Usamos ervas para preparar os santos. Alecrim, espada-de-são-jorge, muita ar-ruda e guiné”, relata Janja. “Eles e a terra se confundem… eles são a terra…”, comenta Henrique Lima, técnico em agrimensura, do Incra.

Os Silva: desafiando o luxo

O primeiro quilombo urbano do Brasil reconhecido pela Fundação Palmares localiza-se em Porto Alegre, no Três Figueiras, bairro de elite da Capital. O Quilombo dos Silva é a imagem viva das mudanças de conceito a respeito dos direitos dos negros sobre a terra.

As casinhas de madeira onde moram 12 famílias, em 5 mil m2, desafiam os ricos senhores de imobiliárias. Os negros estão no bairro há cerca de 60 anos. Se prevalecessem antigas concepções, eles não seriam quilombolas, pois chegaram muito depois de terminada a escravidão.

Porém, leva-se em conta que os escravos foram sempre empurrados. Por volta de 1890, viviam no Arraial da Baronesa e na Colônia Africana, então periferia, onde hoje estão o Bom Fim, Rio Branco e Cidade Baixa. Junto com o Parque Farroupilha, esses eram lugares de cultos africanos.

Com a urbanização, os bairros foram ocupados por árabes e judeus. “Os judeus chegaram em Porto Alegre em 1904. Vieram para a Capital porque tinham profissões urbanas”, comenta Paulo Staudt Moreira, pesquisador do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.

Em junho, o Incra entregou o relatório de identificação e delimitação da terra dos Silva. “É a primeira vez no país que o Incra reconhece um quilombo em terras que não são públicas. Isso é a afirmação da terra como bem social, acima do direito individual e absoluto”, acentua José Rui Tagliapietra, coordenador do programa do Incra “Brasil Quilombola” no Estado.

Os negros resistem contra o preconceito. “A polícia já entrou aqui muitas vezes, procurando ladrões”, queixa-se Patrícia Silva, de 13 anos. Mas as conquistas têm efeitos. “Antes de saber dos quilombos, eu tinha vergonha de sentar ao lado de uma branca no ônibus. Para comer num bar, só entrava quando não tinha ninguém. Agora isso mudou”, diz Lorivaldino da Silva, 44 anos.

Zumbi, 310 anos depois

Em 1971, os negros encontravam-se nos finais de tarde na rua da Praia, no centro de Porto Alegre. Ditadura, contestavam as comemorações oficiais ao 13 de maio. Oliveira Silveira (foto) mergulhou, então, em pesquisas de datas que fossem significativas, até encontrar Zumbi, o rei do Quilombo de Palmares. Com companheiros, o poeta fundou o Grupo Palmares, que pela primeira vez evocou o 20 de novembro, data da morte do líder negro. O Quilombo de Palmares foi um conjunto de povoados que historiadores estimam ter até 30 mil moradores, em Alagoas. Zumbi tombou em 1695, depois de enfrentar um mês de cerco de tropas militares fiéis a Portugal. Oliveira Silveira, 64 anos, é formado em Letras e tem textos publicados no Brasil e no Exterior.

EC – Quais os marcos do movimento negro no Rio Grande do Sul?
Oliveira Silveira – Podemos começar em 1892, com o jornal O Exemplo, editado na Capital durante 37 anos. Os destaques eram o poeta Luiz da Mota e Experidião Calixto que escrevia sobre assuntos sociais e políticos. Tivemos também o escritor Paulino de Azurenha, jornalista da equipe de fundação do Correio do Povo. Em Pelotas, tivemos a Frente Negra Brasileira, importante organização política surgida em São Paulo nos anos 30.

EC – O que significou o 20 de novembro?
Oliveira Silveira – A iniciativa gaúcha representou uma virada histórica. Deslocou do 13 de maio o centro das celebrações alusivas à participação do negro na construção do Brasil. Sete anos depois que a data foi lançada, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial propôs que fosse chamada de Dia Nacional da Consciência Negra. O 20 de novembro contribuiu para a revisão dos currículos escolares e livros didáticos, motivando historiadores, educadores, políticos e legisladores.

EC – Quais as conquistas e as reivindicações atuais?
Oliveira Silveira – Estamos vivendo uma fase de conquistas. Entre os setores que têm sido contemplados estão as comunidades quilombolas. Temos as cotas para universitários e para diplomatas, que estão entre ações afirmativas que integram o conjunto das reparações da dívida social impagável que foi a escravidão. Conquistamos espaços nas estruturas do Estado. O movimento negro tem realizado cursos para professores para incluírem a história e cultura nas salas de aula. Mas ainda falta muito para consolidar essas conquistas.