A violência invisível dos cidadãos de bem

Jovens do interior paulista espancam um motorista de ônibus, por causa de uma discussão banal de trânsito. Provável rixa por drogas resulta na execução de um homem no estacionamento interno de um grande shopping de Porto Alegre diante da família. No Rio de Janeiro, garotos de classe média espancam trabalhadora em ponto de ônibus ao confundirem-na com uma prostituta. Torcedores de times futebol deixam rastros de vandalismo, conflitos, quando não de morte, como em caso ocorrido recentemente em cidade do interior do Rio Grande do Sul. Já em Santa Catarina, assassinato e esquartejamento foi o resultado de um desentendimento entre dois amigos adolescentes, 12 e 16 anos, em função de um jogo de computador. Um detalhe, o mais jovem teve as pernas cerradas do corpo e pode também ter sido vítima de estupro. As situações acima são apenas os reflexos midiáticos de uma atmosfera de violência em que está imersa a sociedade brasileira. São a ponta de um iceberg, cuja base está em uma nação que recentemente optou por manter seu direito às armas de fogo, que usa automóveis de forma letal, como mostram as estatísticas de trânsito, onde jovens são vítimas e algozes de si mesmos, isso sem contar a violência em família da qual são vítimas mulheres e crianças. Trata-se de uma cultura que se manifesta em todos os estratos sociais na forma de intolerância, preconceito e agressões. Os casos citados fazem parte das estatísticas e muitos estão associados à criminalidade, ao álcool e a outras drogas – vale lembrar que crime e violência apesar de andarem juntos, não são sinônimos –, uma realidade difícil de ser mensurada, que está entranhada no cotidiano dos brasileiros ditos de bem e se perpetua de forma silenciosa e invisível.

Numa esquina mal iluminada da cidade, a arma apontada contra a cabeça de um trabalhador – que terá sorte se perder apenas o dinheiro, o relógio e o celular – sem dúvida é um exemplo clássico, e já corriqueiro, da violência dos dias atuais. Mas nem de longe esse tipo de situação dá conta da ampla gama de violências em que a sociedade brasileira e gaúcha está imersa, e que em grande parte dos casos é praticada pelos chamados “cidadãos de bem”: a violência doméstica, os homicídios provocados por divergências entre vizinhos, irresponsabilidade no trânsito (quase sempre turbinada por bebidas alcoólicas) e outras formas ainda menos evidentes de criminalidade. “Sem dúvida pode-se dizer que vivemos hoje uma cultura de violência”, garante a psicóloga Martha Narvaz, doutoranda pela Ufrgs com tese sobre “Violência de gênero”, e que diariamente atende casos de violência contra a mulher e abuso sexual de meninas.

“A prática da violência não é privilégio de classe social, raça ou etnia”, reforça a psicóloga. Ela indica uma “violência invisível”, menos fácil de detectar. “São violências simbólicas – através da linguagem e da imagem”, diz. “Através da repetição de piadas e ditos populares discriminatórios, as pessoas vão internalizando conceitos que podem levar à violência. Dizer que ‘mulher tem que esquentar a barriga no fogão e esfriar no tanque’ é um modo de naturalizar na cabeça das pessoas a exploração feminina”, argumenta. Mais: “Há um motivo para que se combatam propagandas que associam a venda de cerveja com mulheres seminuas”, sustenta Martha Narvaz. “Esse tipo de publicidade trata a mulher apenas como um objeto de prazer a ser usufruído e consumido pelos homens. Só isso já é uma forma de violência”.

Ainda no universo do “invisível”, ela cita os casos em que o marido ou namorado proíbe a mulher de pintar as unhas de vermelho ou usar determinada roupa. “E elas se submetem, pois no fundo acham que não têm direito de decidir sobre seu corpo”. Um dos aspectos menos discutidos – tabu na sociedade brasileira – é o abuso sexual de meninas dentro de casa, muitas vezes pelo próprio pai. “A menina cala porque já introjetou a noção de que deve servir ao homem, ainda mais com autoridade paterna”.

Dados nacionais mostram que, a cada minuto, quatro mulheres são agredidas e uma criança é abusada sexualmente no Brasil. Martha aponta para avanços: a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 pelo presidente Lula, define o que é esta forma de violência, garante a proteção da vítima e o afastamento do agressor, além de assistência médica, psicológica, jurídica e social. Porém, a estudiosa já tem uma certeza: “A grande proteção é a da cultura, as mudanças nos atuais costumes da sociedade – e a educação tem um grande papel a desempenhar nisso”.

Consumismo, competitividade e intolerância

Outro aspecto da sociedade em que vivemos é o consumismo e a competitividade exagerada – “as pessoas precisam adaptar seu comportamento às regras do mercado”, diz Martha Narvaz. “E a violência está implícita nessas regras”. Os homens também são vítimas desta circunstância – pelo estresse, desemprego, alcoolismo e as doenças daí decorrentes.

Foto: René Cabrales

Foto: René Cabrales

O secretário de Segurança do Estado, delegado da Polícia Federal José Francisco Mallmann, acredita igualmente que “vivemos num mundo de extrema competitividade, e isso terá que ser revisto pela sociedade”. Para ele, “valores éticos e morais não estão sendo evidenciados, e é preciso incutir nas crianças esses valores”. Mallmann destaca o consumismo como um dos fatores a aumentar a violência: “As pessoas não se contentam mais com as coisas que atendem às suas necessidades, querem buscar o supérfluo, e nessa busca desenfreada acabam desvalorizando o que têm. Muitos acham que só serão felizes quando adquirirem mais bens, mas esquecem de preencher seus aspectos humanos e espirituais”.

Lei pela vida

No desafio de barrar o crescimento dos homicídios no estado, Mallmann inspirou-se na experiência da paulista Diadema (395 mil habitantes) para propor a vários municípios gaúchos mais violentos sua versão da “Lei Seca” (ou Lei pela Vida) – com restrição de venda de bebidas alcoólicas em determinados horários. Desde 2002, quando os bares de Diadema foram impedidos de funcionar após as 23h, a taxa de homicídios, que era das mais elevadas de São Paulo, caiu em 59%. “A medida derrubou não só a estatística dos homicídios, mas de outros crimes também”, diz o secretário. “Por trás da ingestão de bebidas alcoólicas há todo um rastro de destruição, como vandalismo, rixas, brigas, violência contra filhos e mulher”, enumera ele. “No trânsito, por exemplo, 78% dos acidentes com mortes e lesões corporais ocorrem sob a influência do álcool. Todo final de semana há pessoas morrendo, principalmente nos fins de festa, nas madrugadas”.

Ilustrações de Claudete Sieber sobre foto de René Cabrales

Ilustrações de Claudete Sieber sobre foto de René Cabrales

O cenário é conhecido, mas como fazer com que a lei seja obedecida em cada município? O secretário tem a resposta: “A adoção de uma lei estadual pode disciplinar por inteiro esta questão, com horários sendo fixados de forma gradativa, a cada ano. Para que a fiscalização possa ocorrer em todo o Rio Grande, basta um convênio com a Brigada Militar”. Crítico do excesso de barreiras policiais, argumenta que o trabalho será mais eficiente se focado nos bares e similares. “Com essa lei, poderemos garantir à população que vamos reduzir o número de assassinatos nos finais de semana – hoje, 82% dos homicídios acontecem sob influência do álcool”.

Trânsito armado

Uma velha Kombi percorrendo as madrugadas de Porto Alegre, com um condutor que despreza as regras de trânsito e deixa atrás de si uma trilha de problemas, é a melhor tradução para o perigoso binômio álcool-direção. O músico Marcelo Silva da Fonseca, 39 anos, num período de 194 dias, ameaçou ao menos duas vezes a vida alheia. Em 23 de dezembro passado, às 6h30 min, saindo de uma festa, ele bateu em um Corsa no cruzamento de duas vias movimentadas. Na manhã de 5 de julho último, Fonseca repetiu a dose, jogando a Kombi contra um Pálio, ferindo a motorista e fugindo. Só foi apanhado pela polícia depois de subir em calçadas, ignorar semáforos e ziguezaguear em avenidas – conforme o jornal Zero Hora.

Após ser ouvido pelo delegado de plantão e pagar uma fiança, o cambaleante motorista da Kombi foi para casa. Ao perceber que a morosidade do inquérito policial e da tramitação normal da Justiça poderia deixar Fonseca em situação de continuar ameaçando a integridade física da população como motorista, o promotor de Justiça Ubaldo Alexandre Licks Flores resolveu tomar alguma providência. Atuando temporariamente na 9ª Vara Criminal, decidiu consultar o Código de Trânsito Nacional. “Dirigir embriagado é crime, mas a perda definitiva da carteira depende de decisão judicial. Mesmo assim, pode-se fazer uma apreensão cautelar, através de liminar, por considerar que o condutor coloca em risco a ordem pública”, relata Flores.

Seu pedido foi aceito pelo juiz substituto da 2ª Vara de Delitos de Trânsito da Capital, Luiz Renato Alves da Silva. “A Kombi está apreendida”, diz o promotor. Mas até o fechamento desta edição, oficiais de justiça ainda não haviam conseguido localizar o músico para recolher sua habilitação. Para Ubaldo Licks Flores, a repetição dos delitos de trânsito fundamenta-se nas mesmas carências que embalam os comportamentos criminais de modo geral. “Há o sentimento de impunidade, por problemas da polícia e da lentidão da Justiça, e muitas vezes encontra-se o aspecto das desigualdades sociais. Mas acredito que a primeira impunidade acontece dentro de casa, com a consciência de limites que muitos pais não sabem dar aos filhos”, arremata.

Os ciclos de violência na América Latina

A violência no Brasil – e na América Latina – obedece a quatro ciclos. O primeiro foi deflagrado com a Descoberta do continente e a conseqüente dizimação da população indígena. O segundo, a violência entre facções políticas – luta que utilizava o povo como “bucha de canhão”, mas não representava os interesses da maioria. O terceiro ciclo de violência foram os movimentos revolucionários marxistas na segunda metade do século 20 (e as ditaduras de direita). E o ciclo atual é representado pelo crime organizado na América Latina, a partir da consolidação do mercado internacional de entorpecentes.

A tese é do sociólogo e professor Juan Fandino Marino, da Ufrgs. Estudioso do tema da violência, concluindo o livro Sobreviventes, bandidos e rebeldes – para uma sociologia empírica da criminalidade na América Latina, esse colombiano há 30 anos radicado no Brasil entende que a “cultura da violência” é uma realidade. “Ela foi criada pelo conflito e a desigualdade – não tanto pela pobreza, mas pela distribuição desigual do capital simbólico, formado pela cultura, pela sociedade e pela economia”. Capital simbólico? O professor volta
ao tema dos ciclos de violência e explica que hoje o Brasil – e mais marcadamente o Rio de Janeiro – vive a mesma situação que teve seu auge na Colômbia, nos anos 80, aos tempos do chefão do tráfico Pablo Escobar.
“Medellín naquela época chegava a registrar entre 250 e 300 assassinatos para cada 100 mil habitantes/ano, o que é um índice brutal, de guerra”, explica. “Mas hoje você pode andar descansadamente pela cidade, praticamente sem riscos. O número de homicídios caiu para 25 em cada 100 mil pessoas”, assegura. Mas ele lembra que essa nova realidade é resultado de um processo longo, que requer investimentos pesados e muito empenho dos governos.

Foto: René Cabrales

Foto: René Cabrales

Além do trabalho eficiente da polícia eliminando focos de corrupção, e com aproveitamento racional de efetivos policiais bem treinados, foi muito importante na solução colombiana a aproximação da administração municipal com as comunidades dos bairros e regiões de alta criminalidade. “Os moradores desses lugares precisam sentir-se parte da sociedade”, esclarece o professor. “É preciso ter boas condições de infra-estrutura urbana, e também serviços como justiça comunitária, de pequenas causas, fornecimento de documentação… A Prefeitura precisa valorizar os espaços públicos marginalizados: uma praça em uma vila popular deve ter seus brinquedos e equipamentos em boas condições, os canteiros aparados, um guarda fazendo o policiamento. Tudo isso significa investir no capital simbólico. Quer dizer, recuperar a cidadania plena dos moradores”.

O PAC da Segurança

A receita de superação da extrema violência aplicada na Colômbia – que para isso chegou a mexer na Constituição do país em 1992 – lembra em vários aspectos o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado pelo Ministério da Justiça brasileiro no último dia 9 de julho. Chamado de “PAC da Segurança”, o projeto visa à reintegração dos jovens marginalizados ou já envolvidos com o crime organizado, mais e melhores presídios, valorização das polícias e combate mais qualificado à violência.

Quatro cidades gaúchas com níveis elevados de criminalidade – Porto Alegre, Alvorada, São Leopoldo e Novo Hamburgo – irão receber verbas do programa. No total, serão 11 regiões metropolitanas beneficiadas, exatamente as que exibem altas taxas de violência e extenso número de jovens mortos, entre os 15 e os 29 anos de idade. Enquanto no Rio Grande do Sul a taxa média de assassinatos é de 29,5 por 100 mil habitantes, no Brasil como um todo é um pouco menor: 29,05 por 100 mil habitantes.

Para o secretário de Segurança gaúcho José Francisco Mallmann, uma das medidas mais importantes do Pronasci “é a valorização profissional, com teto salarial nacional que fará com que policiais civis, militares e agentes penitenciários tenham uma maior motivação na sua lida diária” (pelo projeto, será criado um teto salarial bancado nos primeiros anos pelo governo federal, entre R$ 1,2 mil e R$ 1,7 mil para os PMs). Mallmann diz que sua Secretaria enviou 66 projetos ao Ministério da Justiça, no valor de R$ 262 milhões, a serem aplicados nos quatro anos de governo. “Isso nos dará uma base, uma sustentação efetiva para fazermos frente a crime”, assevera.