Informações desencontradas na Univates

Nos últimos anos, têm ocorrido em universidades privadas comunitárias do interior do estado investigações sobre irregularidades na gestão de recursos. As IES comunitárias figuram, na maioria das vezes, como maiores empregadores privados de suas regiões, o que torna seus assuntos “internos” de interesse das comunidades onde estão inseridas. Recentemente passaram por investigações do Ministério Público Unicruz e Urcamp, em fatos amplamente noticiados. Todas essas situações tiveram como ponto de partida denúncias que resultaram em sindicâncias, auditorias externas e denúncias à Promotoria.

Em janeiro deste ano, divergências entre a pró-reitora de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da Univates, Simone Stülp e o pró-reitor Administrativo, Oto Roberto Moerschbaecher, teriam causado o pedido de saída do cargo pela da pró-reitora e a abertura de uma comissão de sindicância, com afastamento temporário do pró-reitor.

Há divergências, no entanto, entre o relato dos fatos pela atual Reitoria e pela ex-próreitora. Stülp afirma que no início de janeiro foi informada da contratação de uma auditoria externa para investigar questões levantadas em diferentes setores da Univates, fruto de denúncias de funcionários. Ela e os demais funcionários foram chamados a dar seu depoimento e informados de que a auditoria terminaria no final do mês. Já o reitor Ney José Lazzari disse ao Extra Classe que foi aberta uma Comissão de sindicância, mas argumentou que essas comissões são internas e uma rotina comum na Universidade. Ele confirmou, no entanto, que houve uma discussão entre a ex-pró-reitora e o atual pró-reitor administrativo, que culminou na saída da professora do cargo, a pedido dela. “Sim, eles brigaram, mas foi apenas uma divergência de opinião, uma briga como acontece em qualquer família”, disse o reitor. Ao ser questionado se havia auditoria ou sindicância interna para averiguar desvios de verbas na instituição, o reitor respondeu negativamente.

O pró-reitor de administração Oto Roberto Moerschbaecher também admitiu discussão com a ex-pró-reitora, mas tratou como sendo algo de ordem interna, sem nenhuma relação com possíveis denúncias de má gestão. Também negou ter sofrido afastamento do cargo e não se mostrou preocupado em saber o resultado da investigação. ”Que eu saiba nunca fui afastado, apenas tirei os 45 dias de férias aos quais tenho direito”, afirmou.

De acordo com a professora Simone Stülp, o motivo de sua saída não foi relacionado a nenhuma briga com o pró-reitor administrativo e sim com fatos que chegaram ao seu conhecimento. “Essas auditorias não são corriqueiras na instituição, e até onde tenho conhecimento nunca ocorrem na Univates.” Tudo começou no final do segundo semestre de 2008, quando ainda estava na pró-reitoria. “Funcionários de dois setores me relataram questões vinculadas a mau gerenciamento de setores vinculados ao pró-reitor Oto”, conta Simone. “Como se tratavam de funcionários antigos, de imediato levei o caso para a Reitoria da instituição, por mais de uma vez, bem como para a presidência da Fuvates, mantenedora do Centro Universitário”, completa. Ela disse que ao perceber que essas questões não seriam averiguadas, pediu para deixar o cargo e, até o momento, não teve retorno da investigação. Os membros da atual Reitoria consultados não informaram o resultado da auditoria. A reportagem também tentou contato com o presidente da Fuvates, Roque Danilo Bersch, mas a informação foi de que ele estaria em férias.

PONTAL DO ESTALEIRO
Vereadores que pediram referendo
querem barrá-lo

Vinte e sete vereadores de Porto Alegre formaram a maioria na Câmara Municipal que acatou o veto do prefeito José Fogaça ao projeto Pontal do Estaleiro. O texto modificava bruscamente o Plano Diretor da capital, alterando índices construtivos e permitindo prédios residenciais na orla do Guaíba. A área está gravada como de Interesse Cultural e de Proteção Permanente, e por isso as atividades no local são restritas e devem priorizar o compartilhamento social.

Em substituição ao projeto vetado, o prefeito encaminhou à Câmara um texto praticamente igual. Na realidade, tinha uma única alteração. Previa que a decisão suprema sobre o projeto caberia à sociedade, através de um referendo popular. O artigo foi fruto de uma combinação entre os vereadores e o prefeito diante da forte reação social que a aprovação do Pontal do Estaleiro gerou. Porém, antes mesmo do reinício dos trabalhos na Câmara, tanto Executivo quanto Legislativo já haviam descartado essa ideia. O discurso corrente é de que um referendo custaria muito caro aos cofres públicos. “Sairia em torno de R$ 2 milhões. Por isso, vamos construir uma opção de ouvir a população nos moldes da escolha para o Conselho Tutelar”, revelou o viceprefeito José Fortunati (PDT).

Movimentos comunitários e ONGs ambientalistas que comandaram os protestos contra o projeto estão indignados com a manobra. “A imprensa havia noticiado que a ideia do referendo tinha sido dos próprios vereadores de sua base de apoio, caso o prefeito decidisse vetar o projeto. É difícil de entender, mas políticos são contraditórios mesmo”, critica um manifesto publicado no blog do Porto Alegre Vive.

O alto custo de um referendo acontece porque o voto é obrigatório, enquanto a consulta popular ou eleição do Conselho Tutelar tem a participação de uma pequena parte da população.

A última eleição para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, realizada em setembro de 2007, custou aproximadamente R$ 167 mil aos cofres da prefeitura. Mas menos de 10% dos eleitores cadastrados em Porto Alegre votaram.

Comparando os cálculos, percebe-se que em ambos os casos o custo de voto é de cerca de R$ 2,00 por eleitor, e a diferença do valor total está justamente na parcela da população que vai participar. Outro ponto que não foi considerado é que o referendo seria realizado em conjunto com as eleições de 2010, ou seja, seu custo seria diluído.

Sem a obrigatoriedade do voto, lideranças do Fórum de Entidades temem que se repitam as cenas das Audiências Públicas sobre o Plano Diretor de 2007, quando sindicatos da construção civil contrataram ônibus e distribuíram refeições a seus simpatizantes. Coordenadores uniformizados conduziram a votação dos filiados, que era oposta à dos movimentos comunitários e determinou as diretrizes do desenvolvimento da cidade. (Naira Hofmeister)