Unitins recebe golpe duro no EaD

A segunda maior instituição brasileira de ensino de graduação a distância, a Universidade do Tocantins (Unitins), deverá deixar de funcionar na maior parte do país e vai transferir cerca de 60 mil universitários para outras faculdades. Pelo menos, é o que prevê o termo de ajuste de conduta assinado no dia 29 de abril pela Unitins com o Ministério Público Federal e o Ministério da Educação (MEC).

A transferência começou a ser comunicada aos alunos no dia 30 e deverá ocorrer até o início das aulas, no segundo semestre. Trata-se de exigência do MEC, que sendo a Unitins uma instituição pública vinculada ao governo de Tocantins, cometia duas ilegalidades: cobrança de mensalidades e transferência de atividades acadêmicas a uma empresa privada que não tem autorização para oferecer cursos de graduação a distância.

“A era de intermediários entre a Universidade e seus alunos acabou”, disse o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Bielschowsky. Para ele, os alunos não serão prejudicados e será possível transferir pelo menos 60 mil dos cerca de 75 mil estudantes para outros cursos. Nas situações em que isso não for possível, o MEC poderá permitir que os alunos concluam a faculdade na Unitins, que está proibida de fazer novas matrículas.

Maioria das escolas ficou abaixo da média

O Ministério da Educação, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou no dia 29 de abril os resultados das 26.665 escolas que foram avaliadas pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2008 e 74% delas ficaram com nota abaixo da média nacional que foi de 50,52 pontos. Na rede pública, o índice de estabelecimentos com resultado inferior à média chegou a 89%. As escolas particulares foram as que conquistaram os melhores números na avaliação. Das 20 melhores escolas, 15 são particulares e a maioria se concentra na região Sudeste.

As 4.793 escolas particulares avaliadas, que representam 18,4% do total de instituições de ensino com nota no Enem 2008, tiveram desempenho bem superior ao das estaduais e das municipais. Apenas 448 escolas ficaram abaixo da média nacional – o que significa que 9,3% das particulares não atingiram o patamar médio do país. As instituições federais apresentaram comportamento semelhante aos das particulares: somente 15,3% ficaram abaixo da média brasileira no Enem 2008.

Nenhuma escola gaúcha conseguiu se classificar no grupo das 50 melhores colocadas. A instituição que melhor se destacou no estado foi o Colégio Província de São Pedro, que atingiu a 64ª colocação, com a média 71,87.

Pelo segundo ano consecutivo, o campeão do Enem foi o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro. A média total obtida pela escola foi de 80,58 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100.

Malha fina do ProUni

Cruzamento de dados do Programa Universidade Para Todos (ProUni), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), feito pelo Tribunal de Contas da União apontou que 1,7 mil alunos do ProUni possuem carros registrados em seu nome e que, destes, 39 são veículos de luxo. Também há bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano. A divulgação do relatório colocou o Ministério da Educação em alerta. O ministro Fernando Haddad informou que o MEC vai auxiliar as instituições de Ensino Superior a fiscalizar com mais rigor as informações prestadas pelos bolsistas ao ProUni. Anunciou que será criada uma espécie de malha fina, em cooperação com o TCU, ministérios das Cidades, Fazenda, Justiça e do Trabalho para identificar casos suspeitos. Um convênio do MEC com a Receita Federal deverá quebrar o sigilo dos dados dos bolsistas. Nos casos em que for comprovada a não veracidade das informações prestadas, os estudantes podem perder a bolsa e terão que ressarcir a União. Até agora, dez casos de fraude foram comprovados e os bolsistas perderam o programa.