Conae e o Plano Nacional de Educação

Foto: René Cabrales

Etapa estadual aprovou reivindicações ao Conae 2010

Foto: René Cabrales

O ano de 2010 é especialmente importante para a educação brasileira: um novo Plano Nacional de Educação será aprovado e, com ele, as diretrizes que nortearão as políticas públicas educacionais nos próximos dez anos (2011-2020). Com o tema central Construindo um sistema nacional articulado de educação: Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação, cerca de 3 mil delegados irão participar da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), de 28 de março a 1º de abril, em Brasília.

O documento-base da Conferência, com 120 páginas, apresenta eixos temáticos com propostas encaminhadas pelas conferências estaduais realizadas em 2009. Para Clélia Brandão, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), a Conae 2010 será um momento de mobilização para delimitação de prioridades e para que os movimentos sociais tomem conhecimento das políticas públicas. “Mas o maior desafio está na etapa pós-Conae, quando será preciso acompanhar a implementação das propostas em forma de Lei no Plano Nacional de Educação”, alerta. A etapa estadual gaúcha ocorreu de 20 a 22 de novembro, com a participação de mais de 700 profissionais da educação, em Porto Alegre. O evento foi dividido em sete eixos temáticos, que originaram um documento de 290 páginas de reivindicações.

Hidrelétricas I
A Justiça Federal do Paraná anulou a licença ambiental da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, empreendimento do PAC, que já estava até com a produção de energia leiloada. O juiz Sandro Vieira julgou procedente uma ação de 2008 do MPF que considerava inconsistentes os estudos de impacto ambiental. A licença prévia fora concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) à construtora Engevix, a mesma que em 1998 entregou um estudo sobre a hidrelétrica de Barra Grande (RS) omitindo, entre outras falhas, a existência de 4 mil hectares de florestas com araucárias (leia mais na página 14).

Hidrelétricas II
O Tribunal de Justiça autorizou no dia 26 de fevereiro o reinício das obras das barragens nos arroios Jaguari e Taquarembó, no sul do estado, que foram paralisadas por 48 horas. O mesmo TJ havia suspendido as licenças de instalação. O juiz Felipe Selistre concordara com o MPE, que considerou insuficientes os estudos de impacto ambiental das obras. As entidades ambientais argumentam que as licenças iniciais da Fepam foram emitidas antes da realização do EIA-Rima. Agora o governo tem dois meses para apresentar um relatório completo.

Enade avalia 450 mil estudantes
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avaliará, em 2010, cerca de 450 mil estudantes dos cursos de bacharelado em Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia. Pela primeira vez serão avaliados estudantes dos cursos superiores de Tecnologia em Agroindústria, Agronegócios, Gestão Hospitalar, Gestão Ambiental e Radiologia. A prova será no dia 7 de novembro.

Gestão Ambiental
Porto Alegre recebe, de 22 a 24 de março, o Fórum Internacional De Gestão Ambiental – Água, O Grande Desafio, evento multidisciplinar promovido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. Mobilizará setores como os de pesquisa, ciência e tecnologia e público em geral. Pesquisadores de diferentes lugares do mundo são esperados no Fórum, assim como propostas e recomendações em saneamento, abastecimento e preservação em busca da qualidade de vida. Mais informações: www.figambiental.com.br