Pressionados pelo clima

A realização da Conferência de Copenhague (COP 15), no final de 2009, foi considerada um divisor de águas nas questões do clima no mundo. Desde a Convenção do Clima, em 1992, no Rio, não acontecia um encontro tão amplo de chefes de Estado para discutir as mudanças climáticas –, apesar da desconfiança e falta de consenso que caracterizaram a Conferência. Prioridade até mesmo na agenda dos maiores emissores de gases, como EUA e China, as transformações do clima são, de longe, o assunto de maior interesse deste século na opinião do cientista político e pesquisador brasileiro Sérgio Abranches, autor de Copenhague: Antes e Depois (Ed. Civilização Brasileira/ Record). Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília e PhD em Ciência Política pela Universidade de Cornell (EUA), o autor discorre nesta entrevista sobre as lições deixadas pela COP 15, tema central do seu livro a ser lançado em agosto. Sobre o Brasil, ele afirma que a meta de redução do desmatamento da Amazônia em 70% até 2017 é insuficiente para salvar a floresta da destruição e que a usina Belo Monte, além do impacto ambiental, representa um desastre pelo seu potencial de emissão de gases de efeito estufas.

Extra Classe – Qual foi o significado da Conferência de Copenhague e por que o acordo entre os países não foi oficial?

Sérgio Abranches – Há muito tempo não se tinha uma reunião de líderes dessa magnitude. Mas fazer um acordo oficial não estava na pauta, porque uma reunião dessas não produz um resultado diplomático imediato, mas resultados políticos. E o resultado político foi o acordo que, apesar de não ser legal, representa o primeiro compromisso político assumido internacionalmente por todos os países emissores de gases de efeito estufa importantes do mundo. Criticou-se muito a oficialização, e eu abordo isso no livro. Será que realmente faz tanta diferença?

Porque o Protocolo de Kyoto, por exemplo, é um documento legal, mas não tem mecanismos que forcem a sua implementação. Ele demorou muito a entrar em vigor e nunca foi totalmente cumprido. E quando for cumprido, terá uma influência praticamente nula nas emissões, pois as metas eram baixas. Por outro lado, a China não fazia parte do “anexo um” (países que têm obrigação de fazer reduções) e os EUA não ratificaram o protocolo. Então os dois maiores emissores do mundo estão fora do Protocolo de Kyoto. Mas estão dentro do Acordo de Copenhague. Tudo que está no Acordo de Copenhague são ações voluntárias, mas com as quais todos se comprometeram publicamente e internacionalmente, o que representa mais de 80% das emissões do mundo. O Protocolo de Kyoto representa mais ou menos 45% das emissões. Qualquer análise de processo político internacional e de desenvolvimento nacional não pode ser feita sem considerar a questão da mudança climática. A ameaça climática, que os países ainda não reconhecem como central, vai se manifestar cada vez mais agudamente. No Brasil também não estamos isentos de ter um segundo furacão na costa Sul do país. Na verdade, ele aconteceu, mas não chegou à costa. Uma sorte grande que pode não acontecer de novo.

EC – Os pontos do acordo estão sendo cumpridos ou fortalecidos pelos países?

Abranches – Uma boa parte do dever de casa que os países tinham que fazer foi comprometida com a crise econômica mundial. Por outro lado, até como resultado das frustrações de Copenhague, criadas por expectativas muito altas, houve certo recuo. A sociedade civil e as ONGs ficaram num momento de perplexidade e buscaram fazer um balanço das atitudes, e só agora decidiram que o caminho está certo e começaram a retomar o assunto. A China está realmente empenhada em reduzir suas emissões e até andou tomando medidas que vão muito além do prometido em Copenhague. O problema da China é reconhecer essas coisas como compromisso internacional, pois eles são muito receosos de interferência de outros países. Mas ao mesmo tempo, eles têm uma pressão interna, pois a deterioração ambiental da China é brutal, e ela sabe que pode sofrer no comércio internacional se não tomar medidas bastante fortes. O Brasil não fez nada ainda. É preciso regulamentar a legislação climática para começar a implementar as medidas. Fomos lá, fizemos a melhor proposta e tudo ficou no papel. Os EUA estão no meio do caminho. O presidente Obama não conseguia destravar o processo no Senado para aprovar a legislação climática, que permite a ele cumprir o Acordo de Copenhague. Mas paralelamente a isso, ele tomou medidas duras e importantes através da Agência Ambiental. Mas com o vazamento do Golfo do México, o Senado se sentiu pressionado pela opinião pública e começou a discutir efetivamente a lei. O que não se esperava que acontecesse até o final de ano, agora parece mais provável.

EC – A pressão dos EUA foi o principal entrave para que não tenha sido fechado nenhum acordo oficial ?

Abranches – Na verdade houve um processo complicadíssimo em que há muitos responsáveis. Os EUA tiveram um papel importante nesse processo, mas a China, por exemplo, foi um problema enorme. O empecilho maior foi que a reunião começou, diferente das outras, com um problema grave de confiança entre os países. O próprio presidente Obama se referiu a isso em seu discurso em Copenhague. Disse que a confiança teria que ser construída pelos países e que esse não seria um processo simples. Na verdade, até era para ser oficial, tanto que os líderes de Estado que saíram de lá antes do fim da Conferência imaginavam que ao final os países signatários fariam um documento oficial, o que não aconteceu. E não por causa dos EUA ou da China, mas por causa de seis países pequenos que bloquearam essa decisão do plenário. Alguns, como Venezuela e Cuba, bloquearam por razões ideológicas. Outros como Tuvalu, alegaram que o acordo era insuficiente. Esse foi o principal fator pelo qual ele não se tornou oficial. Outra questão é que ele não está dentro da ONU. O grande desafio agora será trazer a substância do acordo para dentro das negociações da ONU e incorporá- lo nas negociações que já estão em andamento. Mas a falta de confiança fez com que os países desenvolvidos não começassem a implementá-lo e também não liberassem o fundo de curto prazo especifico para os países menos desenvolvidos, que prevê financiamento para as ações de redução de emissões nesses países até 2012, além de ações de adaptação como em países-ilhas. Um dos desafios deste ano é convencer os países desenvolvidos a começarem a implementar o acordo.

EC – E como ficou a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa de 50% até 2020 com relação aos níveis de 1990?

Abranches – Essa meta foi derrubada por exigência da China, com apoio da Índia, e não foi feita outra meta. O Brasil ficou meio em cima do muro. A estrutura do acordo era de que tivesse um limite de 2 graus centígrados, a redução de 50% das emissões globais até 2020 para países em desenvolvimento e a redução de 80% das emissões dos países desenvolvidos. China e Índia alegaram que isso imporia a eles uma meta diferente daquela que tinham adotado inicialmente, porque se você tem uma meta global e uma meta dos desenvolvidos, a sobra é dos países emergentes. Mas essa é uma discussão que vai ser retomada. É preciso ter uma meta clara para o mundo na redução de gases estufa, com diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. A ideia posta em Copenhague, e acho que vai continuar a ser perseguida, é o seguinte: que os países desenvolvidos fizessem um esforço mais intenso até 2020; os países em desenvolvimento começariam um processo de redução mais lenta para 2020 e acelerariam esse processo de 2020 em diante para que, a partir de 2050, as metas dos países, grandes emissores, fossem convergentes.

EC – Como o senhor avalia o compromisso assumido pelo Brasil com o Plano Nacional de Mudança Climática, de redução do desmatamento na Amazônia em 70% até 2017 ?

Abranches – Primeiro, ela é insuficiente. Acho que qualquer meta que não seja zero para a Amazônia hoje representa um perigo muito grande de destruição da floresta, que já está muito estressada. Nós já desmatamos uns 18% da Amazônia e, se chegar perto dos 30%, pode desestabilizar todo sistema florestal setentrional da Amazônia. O desmatamento reduz a umidade e a resistência da floresta e ela entra em colapso, o que poderia transformar um pedaço da Amazônia num cerrado pobre e desértico. Seria preciso ainda uma meta adicional de recuperação de áreas florestais. A Amazônia precisa de um projeto de desenvolvimento que mantenha a floresta em pé. É preciso quantificar primeiro os serviços ambientais que a floresta presta. Recentemente houve uma descoberta importante de que, no subsolo da Amazônia, existe um aquífero muito grande. Quando a gente olha para a Amazônia hoje, deveríamos enxergar três grandes rios: um rio subterrâneo (cuja dimensão ainda não conhecemos, mas que tende a ser do mesmo tamanho ou maior que o rio Amazonas), o sistema de rios da superfície e o que se chama de rios voadores, que é a umidade da copa das árvores. Esses três sistemas de água estão interligados e oferecem uma parcela considerável da água brasileira. Esse é um serviço ecológico prestado pela floresta, que deve ter um preço, que deve retornar à sociedade regional.

EC – Qual seria solução para a utilizar o que a Amazônia tem para oferecer sem destruí-la?

Abranches – A biodiversidade da Amazônia pode trazer benefícios importantes para o Brasil e para humanidade sob a forma de proteínas, novos materiais, medicamentos, cosméticos. Muita coisa na biodiversidade amazônica pode ser transformada em mercadoria. Mas não extraindo, porque o extrativismo não dá escala e, para dar escala, ele acaba destruindo. É preciso uma rede de laboratórios de pesquisa básica na Amazônia que estudem esses princípios da floresta, transformem em ativos sintéticos e produzam os produtos necessários a partir da sintetização, de forma que se use pouco a floresta. Ela seria muito mais um acervo de matrizes e um estoque de conhecimento sobre as funções e os usos da biodiversidade. Isso envolve um grande investimento na montagem de um sistema de ensino de boa qualidade para formar cientistas locais, uma rede de laboratórios de pesquisa básica de universidades e uma rede de laboratórios comerciais, que comercializem esses produtos. Transformar a Amazônia num grande polo bioindustrial. Para fazer isso é preciso também de incentivos para o lançamento de empresas novas voltadas para exploração sustentada da biodiversidade amazônica. Esse é um modelo que a Academia Brasileira de Ciências está propondo, mas eles chegam apenas ao detalhamento da rede pública como universidades, laboratórios, ou seja, a parte da pesquisa básica. Não chegaram à parte de pesquisa aplicada ou comercialização. É uma atividade de muito risco e não tem retorno imediato, por isso é feita em todo o mundo com subsídio de entes públicos. Mas essa é uma discussão que ainda não está posta de fato na sociedade. Isso colocaria o Brasil como líder no século 21. E esse modelo poderia ser adotado para outras regiões do país como o Cerrado.
EC – Qual sua opinião sobre a criação do fundo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd)?

Abranches – Esse foi um dos grandes avanços de Copenhague, pois o Redd estava há mais de uma década sendo discutido sem nenhuma solução. Mas ele ainda não é operacional. Especialistas na Indonésia estão discutindo como monitorar o desmatamento de tal forma que se possa comprovar a sua redução e a degradação para poder direcionar bem os recursos do fundo. Os recursos do Redd serão liberados mediante comprovação de que houve redução do desmatamento ou da degradação florestal, e que isso não foi compensado negativamente pela degradação em outra área. De acordo com a quantidade de redução vai produzir uma contrapartida financeira.

EC – Como o senhor avalia o grande número de obras do PAC que preve preveem a construção de usinas hidrelétricas?

Abranches – A questão das hidrelétricas tem duas dimensões. A do impacto ambiental sobre a biodiversidade, que em muitos casos é inexorável, porque é preciso explorar recursos hídricos, que são teoricamente mais limpos que os fósseis. Mas, para fazer isso, é preciso olhar as emissões e a qualidade do projeto hídrico. Itaipu é um projeto de boa qualidade, pois tem reservatório de qualidade, as emissões não são altas, pois a maior parte da matéria orgânica foi retirada antes de fazer a usina e o reservatório ocupa cânions que têm menos matéria orgânica. Belo Monte, ao contrário, tem muita vegetação, o rio tem sedimento orgânico, então, além de ter um impacto ambiental muito elevado, ela provavelmente será uma hidrelétrica de alta emissão de gases de efeito estufa (metano e CO2). Mas se a hidrelétrica for de baixa emissão, ela tem que ser feita, pois faz parte do nosso cardápio de energia renovável limpa. Mas alguns projetos hidrelétricos são de muito baixa qualidade desse ponto de vista, e aí temos que olhar alternativas como a eólica. O Sul e o Nordeste têm alto potencial eólico. O Brasil não tem noção do seu potencial eólico off-shore (no mar), pois não existe inventário sobre isso, o país nunca mediu. Uma tese de doutorado que fez estudos a partir de um satélite japonês previu que nós podemos ter o maior potencial off-shore do mundo. Como também temos um enorme potencial na terra, isso nos coloca na frente em termos de potencial eólico, mas não obstante, a gente não faz. Toda Europa e EUA produzem energia eólica off-shore. A ministra Dilma Roussef chegou a dizer em uma entrevista que se não fizermos hidrelétrica tem que fazer usina de carvão, quer dizer, nem passa pela cabeça dela fazer eólica, solar ou outras. O Brasil também tem potencial solar enorme que não aproveita. Claramente o PAC é um projeto do século passado. Todos os projetos que estão lá são totalmente desconectados com a realidade do século 21.