Setores da economia gaúcha se beneficiam do trabalho escravo

Nos Campos de Cima da Serra, onde os termômetros acusam as temperaturas mais baixas do inverno gaúcho, uma cidade com 12 mil habitantes e casas de madeira mal-enjambradas, um grupo de jovens foi resgatado do trabalho escravo em uma fazenda de extração de pinus. Gabriel e Eduardo, ambos de 15 anos, e Rafael, de 17 anos (os nomes foram substituídos para preservar os entrevistados) carregaram peso, cortaram a própria pele sem querer, dormiram em colchões no chão e dentro de uma caçamba de caminhão, e viram sumir parte de seu salário comprando a comida e as botas de proteção que o empregador deveria ter fornecido como equipamento de trabalho. As mães dos rapazes relatam que eles apareciam em casa de tempos em tempos com as roupas imundas, trazendo as marcas das más condições do alojamento e da alimentação e higiene precárias. Dos R$ 700 que cada um recebia para cortar, empilhar e carregar madeira todos os dias, e às vezes noite adentro, sobrava quase nada no final do mês.

Gabriel conta que começou a trabalhar aos 14 anos. Parou de estudar na 6ª série. “Gostava de trabalhar, porque aí podia comprar as coisas para mim”, diz, agora sem ocupação depois que os fiscais do Ministério do Trabalho o libertaram. Eduardo foi funcionário da fazenda por dois meses. Parou os estudos na 5ª série. Quando resgatado das condições precárias do trabalho, ficou sem ter para onde ir, porque seu pai está preso em outro estado. Foi acolhido pela família de Gabriel. Rafael permaneceu trabalhando de seis a sete meses, ele não sabe ao certo, usando motosserra e carregando caminhão. “Se viesse o fiscal, era para dizer que estava de passagem, substituindo alguém”, conta, reproduzindo a ordem do dono da fazenda. Um dia uma tora escapou e o atingiu embaixo do queixo. Teve a língua cortada. Sangrou muito, mas não quis ir ao hospital. Em outro acidente, a motosserra resvalou e cortou um dedo. Rafael enrolou uma faixa e continuou trabalhando.

Na cidade em que os garotos moram, o crack e o álcool fazem parte da realidade, mas há apenas um psicólogo para ajudar todo mundo. Um único promotor que responde pela Promotoria da Infância e da Juventude também atende as outras promotorias de três municípios. Os assistentes sociais e conselheiros tutelares tentam convencer os pais de que é preciso dar prioridade aos estudos. Enquanto isso, os sonhos de Gabriel, Eduardo e Rafael foram sendo encravados nas portas, janelas, assoalhos de madeira e demais produtos resultantes do trabalho forçado que lhes roubou parte da dignidade e do tempo de sonhar.

Marcos Kuhn Adames, conselheiro do Sindimadeira e dono de uma área de cultivo de pinus em Vacaria, autuada em maio de 2011 por manter funcionários menores de idade e adultos trabalhando em péssimas condições e ausência de registro, diz que não sabia da presença de jovens em sua área, embora haja informações dos trabalhadores resgatados de que ele ia sempre pessoalmente ao local. Assim que foi autuado, diz, deu “toda a assistência”. E ainda argumentou: “Os menores que estavam ali são ex-drogados; ganharam oportunidade de trabalho, não estavam nas ruas”.

As madeiras de pinus que saem de fazendas como as de Adames abastecem o mercado interno brasileiro de construções. Até meados de 2008 – antes da crise econômica – algumas fazendas conseguiam direcionar cerca de 60% de sua produção para países da Europa e Estados Unidos. Moacir Bueno da Silva, diretor executivo do Sindimadeira, calcula que o setor exporta atualmente apenas 15%.

O engenheiro florestal Leonel Freitas Menezes, presidente da Asssociação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), entidade que reúne empresas de produção, industrialização e comercialização de produtos de base florestal, ressalta que suas associadas usam madeira certificada: sem trabalho forçado, infantil, ou que desrespeite qualquer lei. Menezes nota que ainda há uma resistência muito grande para reunir os donos de propriedades dos Campos de Cima da Serra para que eles também certifiquem a madeira que produzem. No entanto, cada vez mais o mercado exige a certificação.

Mapa da exploração

As notícias de trabalhadores resgatados da escravidão proliferam no Pará e Maranhão. “Lá as denúncias são frequentes e a escravidão vem desde o período da ditadura militar”, explica o secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, José Guerra. Na região da fronteira agrícola, no Norte, a escravidão de trabalhadores é uma questão cultural em que as dívidas e o aliciamento se repetem por gerações, acrescenta Luiz Antonio Machado, da OIT. Mas o problema está presente em todo o território nacional.

No RS, 35 trabalhadores foram libertados em 2005. Em 2007, foram 47. Em 2008, apenas quatro; em 2009 foram 18; em 2010, foram 24 e, em 2011, houve 17 resgates até julho. Há registros de trabalho escravo sobretudo no corte de madeira e na colheita de batata. De janeiro a junho de 2011, o Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul realizou 900 autos de infração. Algumas pessoas vêm do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e até mesmo de estados do Nordeste em busca de trabalho. Na região de Mostardas, no RS, a extração da resina de pinus também se utiliza de mão de obra escrava.

Neste ano, o setor de fiscalização encontrou condições ainda mais degradantes em áreas de corte da casca de acácia em Butiá e em Encruzilhada do Sul. “Da casca da acácia se extrai tanino, produto exportado e muito valioso”, destaca a coordenadora do Grupo de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho no RS, Marilise Soares de Zotti. Trata-se de uma longa cadeia produtiva envolvida na extração do tanino utilizado no curtimento do couro pelos curtumes.

Filhos da miséria

No Brasil, de acordo com o IBGE, existem 16,27 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza e milhares submetidos às mais precárias condições de trabalho. Em 1995 o governo brasileiro reconheceu a existência do chamado “trabalho escravo” e começou a implantar mecanismos de repressão. Passados 16 anos, no entanto, os programas para reinserir os trabalhadores resgatados das situações de escravidão se mostram insuficientes. As estimativas oficiais indicam que pelo menos 15% dos libertados se submetem novamente ao mesmo esquema degradante. Nesse ciclo que contraria a dignidade e os direitos humanos, todos têm uma parcela de responsabilidade, inclusive os consumidores dos produtos oriundos da exploração.

De 1995 até 2010, foram libertados no Brasil 39 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número de pessoas que anualmente se encontra nessas condições é calculado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em torno de 25 mil, mas pode ser maior, uma vez que a fiscalização só age diante de denúncias e de flagrantes. Uma pesquisa para traçar o perfil das vítimas de trabalho escravo no Brasil, realizada entre 2007 e 2008 pela UFRJ e USP, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), indica que se conhece apenas a ponta de um iceberg. Quando perguntados se haviam estado em situação semelhante, 60% dos entrevistados responderam que sim. A pesquisa mostra ainda que muitos começaram a trabalhar antes dos 12 anos de idade.

“O trabalho escravo tem uma mãe e um pai”, analisa José Guerra, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. “A mãe é a miséria em todos os sentidos: a falta de condições, a não-educação, e tudo o que leva a pessoa a ficar vulnerável. O pai é a impunidade daqueles que só correm atrás de vantagens econômicas”, compara.

Atualmente, ao ser resgatado da situação de escravidão, o trabalhador recebe os direitos trabalhistas que lhe haviam sido negados e é inscrito no seguro-desemprego: durante três meses recebe um salário mínimo. Em alguns estados, os empregados libertados começam também a ser cadastrados no auxílio do Bolsa-Família. Ainda é pouco, admite Guerra: deveria haver mais programas de capacitação para propiciar a volta ao mercado de trabalho com dignidade. “Temos a experiência de um assentamento de reforma agrária para trabalhadores libertos no Piauí e estamos em contato com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Social para avançar”, avisa. O esforço é para mudar a intermediação da mão de obra: que não seja mais feito pelos gatos (aliciadores), mas pelo próprio MTE, como ocorre em um projeto-piloto no Maranhão há dois anos e agora é implantado no Mato Grosso. Erradicar a escravidão depende ainda de um elo fundamental na cadeia: os consumidores. Segundo a OIT, os lucros gerados pelo trabalho forçado somam US$ 3,7 bilhões anualmente. Metade dos recursos fica nos países ricos. O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil (pactonacional.com.br/) oferece ferramentas para que a sociedade conheça e não comercialize produtos de fornecedores que utilizem mão de obra escrava. Reúne atualmente 220 empresas, associações comerciais e entidades da sociedade civil com faturamento equivalente a mais de 20% do PIB.

Infratores impunes

O trabalho escravo está previsto no Artigo 149 do Código Penal. É definido como trabalho forçado, com restrição do direito de ir e vir, por dívida, por jornada exaustiva e/ou por condições degradantes. Esse conceito foi ampliado em 2003, o que gerou uma longa discussão no STF sobre que instância da Justiça deveria julgar esses crimes. A decisão só foi tomada em 2006 e publicada em 2008. Nesse intervalo não houve julgamentos dos infratores. “O STF decidiu que a competência era federal e desde então houve condenações, mas ainda é algo muito novo”, assinala Guerra.

O Brasil já teve 12 grupos móveis de fiscalização. Atualmente, está com cinco, com promessa de aumentar para sete, observa Luiz Antonio Machado, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT. Em 2008 o governo lançou o 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo para promover a prevenção e a reinserção dos trabalhadores resgatados e garantir a punição dos infratores. O MTE criou uma “Lista Suja” dos empregadores que exploram de forma degradante seus empregados e o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que é gerido pela OIT, pela ONG Repórter Brasil e pelo Instituto Ethos. O objetivo é envolver o setor empresarial para que os empresários se comprometam a não fazer negócios com os membros da Lista. Em 2010, o Conselho Monetário Nacional baixou uma resolução proibindo a concessão de empréstimos às empresas que figuram nessa Lista.

Na área legislativa, uma proposta para modificar a Lei de Licitações quer impedir empresas que utilizam trabalho escravo de participar de concorrências. A PEC nº 438, de 2001, aprovada em dois turnos no Senado e à espera da votação na Câmara dos Deputados, acrescenta ao Artigo 243 da Constituição, referente a áreas de cultivo de drogas, a possibilidade de expropriação, também sem indenização, quando houver o flagrante de trabalho escravo. “O setor brasileiro agropecuário, que disputa em igualdade os mercados internacionais, só teria a ganhar com a PEC”, acredita Guerra. “Faria o país ser mais respeitado e evitaria a falsa acusação de que só consegue competir internacionalmente graças ao trabalho escravo”, ressalta.