Reservas de vagas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio na rede pública. O percentual também deverá ser observado nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

A matéria ainda será votada nas comissões Educação e de Assuntos Sociais. A proposta, já aprovada na Câmara, reserva metade desses 50% para estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, com preferência de turnos para alunos que se autodeclararem negros, pardos e indígenas.