TV pública não é estatal

Acervo pessoal/divulgação

Teresa Montero Otondo

Acervo pessoal/divulgação

O Brasil ainda não tem uma TV pública que faça a mediação entre o Estado e sociedade, como deve ser. Esta é a afirmação da jornalista e pesquisadora Teresa Montero Otondo, argentina de nascimento e desde os dois anos no Brasil, que após longa carreira no jornalismo em veículos como Jornal da Tarde, O Estado de São Paulo e TV Cultura fez seu doutorado na USP sobre a TV pública na América Latina. Pelo ineditismo e profundidade da pesquisa, publicou, em 2012, o livro Televisão pública: para quem e para quê? (Anna Blume; 292 págs. 2012). Na obra, Teresa fala da falta de regulamentação de uma TV pública no Brasil, seu modelo desigual e vertical de comunicação, da sociedade pouco inclusiva em toda a América Latina e os exemplos de países como França, Austrália e, especialmente, o caso da BBC, do Reino Unido, que é mantida pelos telespectadores. Sobre estes e outros pontos da democratização e acesso à informação que a doutora conversou com o Jornal Extra Classe.

Extra Classe – Por definição, como se comporta a TV privada no Brasil
Teresa Montero Otondo – Assim como os jornais impressos, a televisão privada é uma empresa que tem um dono – indivíduo, família, grupo – e um produto para vender: programação e informação. Seus clientes são os leitores/telespectadores e anunciantes. São, portanto, empresas de propriedade privada com  finalidades comerciais e de lucro, amparadas por leis. À diferença dos jornais, que não precisam de licença do Estado para operar, a televisão precisa obter uma outorga de canal para colocar seu sinal no ar, por um prazo de 15 anos renováveis. Cabe ao Estado administrar as frequências do ar, que são limitadas, para que não haja interferência de sinais, e outorgar a concessão do serviço de radiodifusão “observado o princípio de complementaridade dos sistemas privados, público e estatal”.

EC – O que se espera em troca?
Teresa – Em contrapartida, as televisões privadas se obrigam a cumprir certos requisitos de serviço público conforme a Constituição, como programação com  finalidades educativas, culturais, artísticas e informativas, estímulo à produção independente e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. As concessões são feitas por concorrência pública para “outorga de serviço de radiodifusão em caráter comercial” e passam pelo Congresso.

EC – E isso ocorre integralmente? Até que ponto? Quem  fiscaliza?
Teresa – A  fiscalização e controle da radiodifusão está a cargo da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – criada em 1997, e pelo Ministério das Comunicações. A Anatel é uma agência reguladora (a primeira instituída no Brasil) criada pelo Estado inicialmente para  fiscalizar apenas a adequação das características técnicas das emissoras de rádio e televisão. Hoje verifica também o uso do espectro e conteúdo em conjunto com o Ministério. A questão das concessões e outorga de serviços de radiodifusão passam pelo Ministério das Comunicações que avalia “os atos societários das entidades detentoras da outorga” e Congresso. O Ministério das Comunicações já enviou à Anatel o Plano dos Serviços de Radiodifusão Anual de Fiscalização com o objetivo , entre outros, de constituir um banco de dados das empresas do setor. As organizações da sociedade civil apreciam os avanços que podem representar os serviços da Anatel mas reclamam das duas entidades a regulamentação da televisão pública e acesso a fundos estatais existentes para  financiar suas atividades e implementação das novas emissoras. Se queixam da falta de políticas públicas que equilibre a oferta de comunicação e informação fortalecendo esse espaço preterido em favor das empresas da iniciativa privada. Consideram ainda que os mecanismos existentes para as fazer ouvir a voz dos telespectadores insatisfeitos são ainda insuficientes assim como a  fiscalização das obrigações de programação educativa e cultural a que as televisões privadas também estão obrigadas por lei.

EC – E a TV pública?
Teresa – Embora o conceito de televisão pública venha sendo utilizado no Brasil desde os anos 1990, promovido inicialmente pela TV Cultura, de São Paulo, e adotado oficialmente pela Constituição de 1988, na prática ela não existe no Brasil, pois ainda não foi regulamentada. A iniciativa mais recente, que foi a criação da TV Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação), pelo Executivo federal, trouxe alguns avanços ao modelo. Mas são ainda tímidos e insuficientes, segundo os representantes do Campo Público de Televisão, presentes ao primeiro e segundo Fórum Nacional de Televisões Públicas, realizados em Brasília em 2008 e 2009. Com a virada do sistema de comunicação para o digital seria possível repensar o sistema de comunicação brasileiro. Mas ficamos na mesma…

EC – Qual a elaboração dos movimentos sociais sobre o tema?
Teresa – Desde então, organizações como FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Centro de Estudos Barão de Itararé, entre outras, têm produzido vasto e importante material de pesquisa, re exão e referência sobre o assunto que está em pauta de discussão no Congresso Nacional, ainda que em marcha lenta. Há demasiados. interesses e agendas próprias em jogo. Para definir a televisão pública entre nós, falta definir para quê queremos uma televisão pública, para quem é necessária e então como seria. Quais as demandas sociais e do cidadão em matéria de informação e comunicação? Para tanto, a meu ver, podemos partir do pressuposto de que no Brasil o sistema de comunicação social existente é desigual e não atende democraticamente os princípios de diversidade, pluralidade e acesso universal e os direitos à informação e à comunicação igual para todos. Ou seja, a comunicação e a informação são produzidas, controladas e distribuídas verticalmente, por poucos – seja o Estado seja a iniciativa privada e comercial. Resta um grande campo de vozes sem espaço, sem representação, sem possibilidade de fazer seus próprios relatos de vida. E um povo que não pode contar suas próprias histórias, criar suas próprias narrativas sem intermediários e tutores é um povo sem memória e sem liberdade.

EC – A TV estatal acaba sendo muito chapa- -branca?
Teresa – Sim, e esta parece que todo o mundo conhece – é a televisão do governo, ora! É a televisão “chapa-branca”. A TV Brasil foi conhecida como a televisão do Lula no seu lançamento. A TV Cultura, de São Paulo, é a televisão tucana…. Quando estas confundem suas obrigações com as obrigações de governo, não estão exercendo sua missão de televisão pública. A TV Brasil nem mesmo pode já que seu presidente é indicado pela presidência da República e está subordinada diretamente à Secretaria da Comunicação Social do Palácio do Planalto, encarregada de cuidar da imagem do presidente da República. Em seu livro Em Brasília, 19 horas, Eugênio Bucci mostra com clareza as dificuldades que encontrou em seu caminho, como presidente da Radiobrás (2003- 2007), para erradicar o vírus da chapa-branca. Para ele era claríssima a diferença entre TV estatal e TV governamental. Para os funcionários, com raras exceções, e a subserviente burocracia estatal, não. Embora seja o Estado que empregue e pague, a comunicação institucional do Estado não pode ser governista, partidária, oficialista. Não está para defender o governo nem fazer propaganda de suas obras. O princípio constitucional da impessoalidade, moralidade e da legalidade que rege todo serviço público, rege também o serviço público que os canais de televisão estatais dos três poderes − Executivo, Legislativo e Judiciário – devem prestar. A televisão estatal está para informar e prestar conta dos atos dos governantes eleitos à cidadania.

EC – O que é necessário para que surja uma TV realmente pública?
Teresa – Condições amparadas por lei e pela sociedade para criar canais diversificados de emissoras que sejam independentes financeiramente, autônomas em sua gestão, transparentes em sua administração e livres de influência de governo e de interesses de mercado, para produzir programas e programação de interesse público e do cidadão. Sua missão enquanto televisão de serviço público é estar à escuta e em permanente diálogo com o cidadão. A praça pública onde a cidadania possa se expressar e reconhecer. Mais concretamente, é preciso definir formas de financiamento que assegurem sua independência e capacidade de produção e programação, livre contratação de profissionais por competência, gestão autônoma, programação diversa e plural, participação da sociedade civil nos atos da organização e na programação, métodos de organização interna eficazes, eficientes e independentes de influência e interesses externos, entre outros. Finalmente, televisão pública não é televisão estatal, não é de propriedade do Estado, ainda que possa ser financiada por recursos públicos, se for o caso.

EC − Qual seria o papel desta TV nas sociedades democráticas?
Teresa − Para a sociedade desigual e pouco inclusiva que caracteriza ainda a maioria dos países latino- -americanos, a existência de uma televisão pública que atenda interesses e necessidades individuais e coletivas de entretenimento, educação, cultura, informação de maneira diversificada e plural é fundamental para o fortalecimento da democracia e da cidadania. A televisão estatal e a televisão privada comercial não dão conta desse recado. Nem é seu papel específico. Nos países desenvolvidos a televisão pública faz a mediação entre o Estado e a sociedade, principalmente no campo da cultura e do jornalismo. Na Inglaterra, Estados Unidos e Chile, o Estado não possui meios de comunicação próprios. Na França, quando membros do governo, políticos e o próprio presidente da República falam na televisão, seu “tempo de palavra” é contado e não pode ultrapassar determinada quota, principalmente em períodos eleitorais. É o princípio do pluralismo e da diversidade posto em prática.

‘‘ Vivemos numa sociedade globalizada e individualista de massa, segundo o teórico francês Dominique Wolton. O que exige uma cuidadosa reflexão sobre as cada vez mais complicadas e perigosas relações entre cultura, comunicação e sociedade ’’

EC − O modelo de comunicação brasileiro contribui para promover a democratização da informação?
Teresa − Não. A oferta de comunicação e informação é desigual e vertical. Os veículos de comunicação são fundamentais para o exercício da democracia. Seu papel é o de informar, investigar e criticar a autoridade política, religiosa, científica. Esta é a ação da mídia enquanto contrapoder. Mas esta ação tem seus limites e não pode ultrapassá-los sem prejuízo para a democracia, e não pode igualmente ser cerceada. Mas deve lembrar-se que não é o poder. Representam um espaço aberto no qual se expressam e tornam-se acessíveis todos os assuntos que interessam à sociedade, refletindo a sua diversidade. Nisto reside a sua legitimidade. No Brasil, a mídia privada e a estatal controlam a pauta dos assuntos criando uma assimetria na difusão jornalística e cultural. Só passam os assuntos que interessam aos detentores da mídia. Nada contra desde que não seja só essa a oferta de informação disponível. O sistema de comunicação brasileiro não atende às exigências de diversidade, pluralismo e inclusão necessárias e desejadas para o crescimento de uma sociedade mais democrática e harmônica que todos os brasileiros merecem.

EC − Seria viável no Brasil o modelo de financiamento similar ao da BBC, de Londres, que é paga pelo seu público?
Teresa − Na Europa, quem tem aparelho de televisão paga uma taxa anual que geralmente é recolhida pelo Estado que repassa, segundo critérios definidos, para o sistema público de televisão. Na Inglaterra, quem recolhe a taxa é a própria BBC. Esse dinheiro não passa pelo governo. Este só estipula o montante para os próximos cinco anos. Essa é a grande diferença. A BBC sabe com quanto dinheiro vai contar em cada quinquênio e não precisa negociar ano a ano seu orçamento. Não há repasse político, mas há uma obrigação de transparência e uma prestação de contas aberta anual em que se avalia o cumprimento do contrato e as metas estipuladas. E a cada dez anos há um escrutínio público para decidir se o Estado renova ou não a Carta Real de outorga do sinal. A última foi em 2006 e durou dois anos de debates e confrontos que obrigaram a BBC a fazer profundas reformas internas para continuar operando. Não creio que a cultura política e burocrática do Brasil tenha condições de adotar tal modelo. Estamos mais perto do modelo francês no qual o Estado recolhe e repassa a taxa e indica os principais dirigentes do setor público audiovisual. O enfrentamento político é maior quanto mais proximidade houver entre a televisão e o governo. A negociação anual do orçamento é outro fator que limita a independência e a autonomia das televisões públicas, assim como mandatos eletivos dos dirigentes. Na BBC a diretoria executiva é contratada, tem contrato profissional, não mandato com tempo determinado. Quem contrata e demite é o Conselho de 12 pessoas, que por sua vez são escolhidas numa primeira fase por convocatória pública coordenada pela BBC e Ministério da Cultura, em função das competências profissionais requeridas pelo planejamento, e em última pelo Parlamento e a Rainha. Sua primeira obrigação é zelar pela independência e autonomia da BBC frente a pressões políticas, de governo e de grupos de econômicos em defesa do interesse público.

EC − E na América Latina, qual o perfil das TVs públicas?

Acervo pessoal/divulgação

Teresa Montero Otondo

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Teresa − O único país latino-americano que fez um corte radical com o modelo estatal foi o Chile. No seu processo da redemocratização, iniciado com o plebiscito que recusou mais oito anos de poder a Pinochet, a “desestatização” foi parte importante do projeto. Tirar a televisão do Estado era o propósito. Assim, como nos Estados Unidos, o Estado e, por consequência o governo, não têm meios de comunicação próprios. A TVN não tem financiamento de governo – busca no mercado a sua receita, competindo com a televisão comercial por publicidade. A questão é polêmica, assim como a constituição do Conselho de sete membros que são referendados pela presidência e devem refletir a composição política do Senado, incluindo maioria e minoria. O modelo viveu diversas crises ao longo dos anos, mas se mantém sem reformas e modificações, cumprindo a sua missão de ser a televisão de todos os chilenos. A Lei 19132 de 1992 definiu a TVN como televisão pública, empresa autônoma do Estado, com personalidade jurídica de direto público. A Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, foi criada em 1989, com os mesmos princípios de autonomia e independência do Estado, mas, ao contrário do modelo chileno, é uma empresa de direito privado que recebe financiamento do governo. Pelos estatutos é o Conselho – no qual o Estado tem representação significativa mas não majoritária – que elege a diretoria executiva e seus próprios membros. O modelo foi pensado para garantir independência e autonomia à Fundação e assegurar assim as condições mínimas para a criação de uma programação de qualidade que fizesse diferença para os cidadãos. Salvo em alguns períodos, não foi o que aconteceu em boa parte da história da TV Cultura. Essa também é a história da maioria das televisões ditas públicas da América Latina. São mais estatais quando não governamentais.

‘‘ No Brasil o sistema de comunicação social existente é desigual e não atende democraticamente os princípios de diversidade, pluralidade e acesso universal e os direitos à informação e à comunicação igual para todos ’’

EC – Apesar do excesso de informação em que vivemos com a internet, pode-se dizer que vivemos numa sociedade bem informada?
Teresa – Na verdade não, uma vez que a oferta de informação e comunicação é assimétrica. Vivemos numa sociedade globalizada e individualista de massa, segundo o teórico francês Dominique Wolton. O que exige uma cuidadosa reflexão sobre as “cada vez mais complicadas e perigosas relações entre cultura, comunicação e sociedade”. E principalmente no campo do audiovisual, uma reflexão sobre o estatuto do setor público e do setor privado. Existe um espaço midiático mundial, mas não um espaço público mundial, nada que reforce o laço social, as identidades e as culturas. E muito de tudo cria mais diferenças e conflitos que conhecimento e entendimento.

EC – Na Austrália, as TVs privadas devem ter “horas de qualidade” que recebem financiamento do Estado para a produção desses programas. Como avalia esse modelo?
Teresa – Nos Estados Unidos a CPB (Corporation for Public Broadcasting) recebe financiamento do Estado para subsidiar programação especial – aquela que não interessa à televisão privada produzir – para as televisões públicas. No Chile, tanto as televisões privadas quanto a pública concorrem a verbas distribuídas pelo Conselho Nacional de Televisão (CNTV) para produzir programas de qualidade. No Brasil a TV Cultura desenvolveu junto com o Minc o projeto DOC-TV. Na Austrália é a Australian Communications and Media Anthority (ACMA) que regulamenta todo o setor da comunicação no país e estabelece os critérios de qualidade que as televisões devem alcançar em certos horários. A organização tem também a Consumer Consultative Forum (CCF), uma comissão composta de representantes de diversos setores da sociedade que zelam pela programação.

São fórmulas que ajudam a produção, desde que não sejam geridas politicamente, e criam condições para o desenvolvimento da criação e do talento. No campo do audiovisual o triângulo Estado, Sociedade e Cultura fazem parte da mesma equação – a da convivência democrática.

EC – Qual o papel do Estado na democratização da informação e por que esse debate não é feito com maior amplitude?
Teresa – O debate está posto em discussão desde que a Constituição de 1988 estipulou no capítulo das Comunicações Sociais que o Brasil passaria a contar com três tipos de televisão em “complementaridade”: a estatal e a privada (que já existiam) e a pública.

Esta até hoje não foi regulamentada e, portanto, não podemos dizer que existam de verdade. A complementaridade também não foi definida. Por outro lado, interesses políticos, econômicos e do mercado preferem manter as coisas como estão. Só para dar uma ideia, uma grande parte de donos de rádio e televisão são políticos que têm assento no Congresso, e isso é terminantemente proibido por lei. Às empresas privadas não interessa uma televisão pública competitiva. E isso tampouco interessa ao governo. Organizações da sociedade civil como o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação há anos batalhando nesse sentido. Sua participação no primeiro e segundo Fórum Nacional de TVs Pública, em 2007 e 2008, foi significativa e muitas de suas contribuições estão expressas na “Carta de Brasília” que serviu de marco inclusive para a criação da TV Brasil pelo governo Lula. Na ocasião consolidou-se o chamado Campo Público de Televisão que reúne todas as entidades não comerciais do setor para dialogar com o governo, que ainda não se dispôs a discutir publicamente um projeto de políticas públicas para a reforma das leis que compõem o nosso precário e arcaico sistema de comunicação.

EC – Que mecanismos podem garantir uma programação de televisão pública isenta e de qualidade?
Teresa – Do ponto de vista da “empresa”, é preciso criar um marco legal e jurídico que garanta independência editorial, autonomia financeira e de gestão sem interferência política na escolha de seus dirigentes, profissionais e programas, participação (e não somente representação) da sociedade civil nos destinos e programação . Acesso à fontes oficiais ou não de financiamento para equipamento, tecnologia, distribuição do sinal e treinamento profissional. administração eficiente, eficaz e absolutamente transparente. Publicação no site inclusive dos salários dos dirigentes, metas e projetos, atas do Conselho, como fazem a BBC e a France Télévisions, por exemplo.