PF desmonta esquema de fraude em licenças ambientais

Polícia Federal deflagrou na manhã de 29 de abril a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Entre os presos estão o secretário do Meio Ambiente do Estado, Carlos Niedersberg (ex-presidente da Fepam), o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado. Apesar de ser notória a prisão dos três, a PF não confirmou nomes. “Não há como fazer repressão aos crimes ambientais sem que se reprima a corrupção praticada por empresas, servidores públicos, consultores e administradores públicos na emissão de licenças ambientais”, a rmou o delegado federal Roger Cardoso, durante coletiva para a imprensa. Segundo ele, a ação da PF se deu no Departamento Nacional de Produção Mineral, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Fepam, além de empresas, consultorias e despachantes. Conforme divulgação da PF, a operação iniciou em junho de 2012 e identifi cou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental. Cerca de 150 policiais federais participam da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais abrangeram os municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina. O nome da operação, Concutare, signi ca concussão em latim. Os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação de cada envolvido. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (Delemaph) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no RS.