Em greve desde o dia 19 de maio, e esgotadas as tentativas de negociação, os funcionários do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (Sanep) tiveram o ponto e o vale-alimentação cortados pela prefeitura e só receberam salários por força de uma liminar ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico de Pelotas (Simsapel).
No dia 26 de junho, a decisão foi contestada pelo desembargador Leonel Pires, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão dos efeitos da liminar concedida em juízo de primeiro grau, permitindo que a autarquia desconte os dias parados e corte o vale-alimentação até o julgamento do mérito do agravo. O departamento jurídico do Simsapel informou que recorreria da decisão.
Os servidores da Sanep reivindicam reajuste salarial de 12,7%. O presidente do Simsapel, Renato Mendonça, acusa a administração municipal de encerrar as negociações de forma unilateral. O prefeito Eduardo Leite argumenta que não negocia com servidores em greve. De acordo com o sindicalista, a autarquia vem sendo alvo de sucateamento nos últimos anos. “Não temos condições de trabalho. Faltam até materiais básicos para a manutenção da rede de abastecimento do município. Muitos dos nossos equipamentos são locados, o que gera um gasto muito maior para a prefeitura”, aponta Mendonça. “Tudo aponta para a privatização da água em Pelotas”, conclui.
ENSINO
Fies da pós
A principal ferramenta do MEC para ampliar o acesso à educação superior será estendido para a pós-graduação. No segundo semestre, o governo anunciará a abertura de crédito educativo para 25 mil alunos de mestrado e doutorado em faculdades particulares. A iniciativa deverá atender à grande demanda das instituições não públicas, além de reduzir a inadimplência, conforme o presidente da Capes, órgão ligado ao MEC, Jorge Guimarães. Os alunos de faculdades particulares já têm direito às bolsas da Capes, atualmente de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado. As regras para o pós serão as mesmas da graduação: financiamento parcial e integral e início do pagamento 18 meses após a formatura. Vale para cursos avaliados pela Capes, como mestrados e doutorados, e não inclui MBAs. O próximo passo deverá ser a extensão do Fies para a EaD.
MEC
Livre de analfabetismo
O Ministério da Educação (MEC) distinguiu Canoas com o Selo Município Livre do analfabetismo, iniciativa que reconhece cidades com 96% da população alfabetizada. De acordo com estatísticas do IBGE, essa é a realidade de 97,38% dos 323.827 canoenses. O município foi um dos primeiros no país a implantar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) 2011-2022, que enfatiza a participação familiar, da comunidade escolar e do conhecimento da realidade de cada aluno. O objetivo é garantir média acima de 6,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).