O ajuste fiscal é uma banalidade

Foto: Antônio Scarpinetti/Ascom Unicamp

Foto: Antônio Scarpinetti/Ascom Unicamp

Para o professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, o país vive uma convergência de crises, política e econômica, decorrente da falta de habilidade do governo para negociar. “Faltou ao governo paciência e capacidade para chamar as lideranças sindicais, empresariais e dos movimentos sociais e conversar”. Formado em Direito e Ciências Sociais pela USP e doutor em Desenvolvimento Econômico pela Cepal, atuou como secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e de Ciência e Tecnologia do estado de São Paulo. Fundador da Faculdade Federal de Campinas, leciona Teoria Monetária e Financeira na pós-graduação da Unicamp. Em 2001 foi incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os cem maiores economistas heterodoxos do século 20. Em 2005 recebeu o Prêmio Intelectual do Ano da União Brasileira de Escritores (UBE), pelo livro Ensaios Sobre o Capitalismo no Século XX. Belluzzo, que está escrevendo um livro sobre o teórico inglês John Keynes, considera a saída do ajuste fiscal uma banalidade: “esse ethos tecnocrático não funciona em uma sociedade tão complexa quanto a nossa”. E avalia que em todos os momentos críticos do país costumam emergir o ódio de classe e os valores dos muito ricos e da mídia.

Extra Classe – O país vive uma crise política e, na economia, enfrenta dificuldades que alguns também já apontam como crise econômica. Qual a relação entre as duas?
Luiz Gonzaga Belluzzo – As duas crises, digamos, infelizmente convergiram, e isto engendra um processo de retroalimentação. Ele está provocando uma reação muito clara dos mercados, expressa nos movimentos da taxa de juros, na curva de juros, que, por sua vez, reflete nas expectativas dos detentores de riqueza. E no câmbio, que tem uma relação umbilical com os juros. Isto está mostrando que a crise política neste momento, com os reflexos do que está acontecendo com a Petrobras e adjacências, mais a questão do Congresso, a lista do Janot (relação de políticos suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras, divulgada no dia 6 de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot), está afetando gravemente as expectativas e dificultando a compreensão de quais são as medidas que podem ser de fato tomadas.

EC – O que determinou as escolhas feitas pela presidente?
Belluzzo – Para compreender, temos que voltar um pouco: a presidente, na campanha eleitoral, se comprometeu com uma série de posições – nem foram de políticas, foram de posições – em relação a questões que estavam sendo levantadas pelos mercados e por seus porta-vozes na mídia, que haviam criado um clima de terror, de catástrofe. A catástrofe, contudo, não existia. Há dificuldades na área fiscal, mas nada parecido com uma catástrofe, ou um descontrole absoluto. Lá atrás tudo isso foi exagerado e aumentado. E acabou determinando um pouco as escolhas da presidente não em relação a pessoas, mas em relação às políticas que essas pessoas representam. Então, a presidente fez uma reviravolta, uma parte dos seus eleitores se sentiu lograda e isso também lhe retirou base de sustentação política.

Arte: D3

Arte: D3

EC – No contexto atual, o eleitor que está se sentindo logrado não corre o risco de ser ‘engolido’ por setores que defendem justamente o contrário do que ele quer?
Belluzzo – O que estamos assistindo agora são movimentações de um lado e de outro. Um lado é composto por aqueles que não se sentiram correspondidos em seu voto e fazem movimentos de tentativas de redefinir ou reconfigurar as propostas de ajustamento do governo sem que isso recaia exclusivamente sobre os de sempre. Já no caso dessas facções mais conservadoras, elas inva diram a perigosa área da ilegalidade, querendo de qualquer maneira apear a presidente do poder. É necessário distinguir uma coisa da outra. Os que estão protestando contra as medidas e propondo mudanças não são os mesmos que estão querendo o impeachment.

EC – O clamor por mudanças atingiu um ponto no qual reivindicações totalmente opostas acabam se confundindo?
Belluzzo – É exatamente isso. Houve uma convergência e isso faz com que a situação do governo fique muito delicada. Até a situação no sentido de negociação com o Congresso. Ainda que eu não creia que o Congresso vá ser um obstáculo para uma reforma fiscal que faça sentido, e que não penalize tanto os mais frágeis. Pode ser que nessa negociação se chegue a um resultado melhor do que aquele que está sendo proposto. Como a presidente foi colocada contra a parede, está na verdade fazendo a política que seus adversários diziam que iam fazer. Diante do clamor dos mercados financeiros, que apontavam a existência de uma catástrofe fiscal que não é verdadeira, ela trouxe para dentro da crise um outro componente: a resistência daqueles que vão ser afetados pelas medidas, o que é natural. O que estou dizendo é que a presidente e o Partido dos Trabalhadores deviam ter percebido, até porque eles têm vida e experiência, que era necessário fazer antes uma conversa e uma negociação com suas bases sociais. Para saber quais os limites e possibilidades. Seria muito mais tranquilo. E menos traumático. Além disso, a mudança de propósitos da presidente trouxe à luz o ódio conservador, que é um ódio de classe mesmo, como disse o Bresser (Pereira). Se você for cavocar as alegações, é isso. Eu já vi tantas vezes essa história de corrupção etc. A partir daí ficou explicitado esse ódio de classe, ele é muito claro. Se arranhar um pouquinho o que está por trás de uma parte das reivindicações, tem isso.

EC – Não há mais do que ódio de classe?
Belluzzo – Na verdade isso é uma coisa fascistoide, não tem outro nome. Por quê? Porque considera que não são válidos e nem verdadeiros os mecanismos de mediação da democracia. Na verdade, uma minoria quer impor seus objetivos à maioria, sem mediação. E daí a desvalorização da política. E isso tudo vem sendo ajudado pelo clamor contra a corrupção.

EC – Somos na verdade uma sociedade autoritária?
Belluzzo – Em todos os momentos críticos do Brasil, nos últimos 50 anos pelo menos, isso vem à tona assim. O autoritarismo está ali sempre latente. Mudam os personagens, mas o processo é o mesmo. E na verdade não só o processo é o mesmo como os protagonistas sociais também: é a mídia, a classe média. Nem são os muito ricos. Na verdade são os que adquirem os valores dos muito ricos. Isso é um fascismo. É o que a Hannah Arendt chamava de ‘ralé’. É a ralé. Culturalmente deformada, que não lê um livro desde Pedro Álvares Cabral. Informam-se mal ou bem pela mídia eletrônica e, agora, pelas redes sociais, sem atentar muito para a qualidade da informação. É raso. As universidades também contribuíram para isso, porque levaram a especialização ao limite. Há pouco eu conversava com um amigo que dá aulas na USP. Não se ensina mais história e sociologia nas faculdades de economia e muito menos nas engenharias. Então as pessoas saem de lá formadas, especializadas. Mas são uns idiotas fundamentais, como dizia o Nelson Rodrigues. Uma parte da sociedade brasileira virou essa coisa. E a outra está procurando ter acesso. Está lutando para ter acesso à informação e à cultura.

EC – Este processo de radicalização evoluiu muito rapidamente. Por quê?
Belluzzo – Porque não podemos separar esse processo da dinâmica ou da forma de operação e de compreensão de uma sociedade de massas. Uma sociedade de massas pobre, e cada vez mais empobrecida culturalmente.

Foto: kimi Tumkus/Escola da Cidade

“Em momentos críticos, nos últimos 50 anos pelo menos, o autoritarismo está latente. Mudam os personagens, mas o processo e os protagonistas sociais são os mesmos: a mídia, a classe média, os que adquirem os valores dos muito ricos”

Foto: kimi Tumkus/Escola da Cidade

EC – Como o senhor mesmo referiu, o governo optou abertamente por conduzir a economia com um receituário mais ortodoxo, ‘conservador’, mas o apetite para o embate por parte da fatia conservadora da sociedade, econômica ou socialmente, ao invés de diminuir, aumentou…
Belluzzo – Porque é uma ilusão. O fato é que faltou ao governo, e é espantoso que isso tenha acontecido em um governo do PT, compreender que ele não poderia fazer isso sem ter a prévia formação de acordos e negociações com a base social dele, os movimentos sociais, os sindicatos, e mesmo os empresários. Se você conversar com empresários, e eu conheço muitos deles, vão repetir esta banalidade de que é necessário fazer o ajuste agora. Porém, uma parte deles já começa a resistir ao ajuste fiscal. Por quê? Porque na hora em que o ajuste ocorre e começa a cutucar os interesses dele ou a posição dele (empresário), aí ele sente que não é bem assim. Faltou ao governo paciência e capacidade para chamar as lideranças sindicais, empresariais e dos movimentos sociais e conversar. Veja: estamos em um momento em que o exagero ocorre não apenas de um lado. Por exemplo: você instigar o pessoal do Minha Casa, Minha Vida a não pagar a prestação. Ou a não pagar a passagem de ônibus. Bom, precisa saber então como é que vai se financiar isso, porque existem restrições. O problema aqui é que a sensação de injustiça é tão flagrante que quem paga o que para quem não está claro. Há um ditado nordestino que diz o seguinte: “O lombo é sempre o mesmo, o chicote é que vareia”. É um sábio ditado. Sempre são os mesmos que levam. E isso está ficando cada vez mais claro no ajuste. Houve uma incapacidade do governo de fazer essa negociação, de escutar, e de formar realmente um acordo social em que fique claro quem paga e quem recebe. O governo foi muito inábil. Agora os movimentos sociais e sindicatos estão se movendo para tentar reduzir um pouco o impacto das medidas que estão sendo tomadas sobre eles.

EC – É necessário ajustar o ajuste? O governo teria como fazer um conserto?
Belluzzo – Tem. Se o governo tiver capacidade política, flexibilidade política, e não insistir, por exemplo, neste corte do seguro-desemprego, ou nos cortes que está fazendo nas verbas de educação. É preciso saber como se regulam as coisas. Não dá para fazer assim de cima para baixo, de uma forma tecnocrática. Isso não vai funcionar. Então, não se trata de você dizer assim: ‘Bom, vamos agora fazer aqui uma proposta de um ajuste macroeconômico’. Não se trata disso. Trata-se de que agora você tem que fazer um apelo à política no sentido mais amplo, não no parlamentar, mas no sentido de atender aos pedidos da sociedade, que está fazendo política. Neste momento está todo mundo fazendo política.

EC – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a quem o senhor se refere, tem esta flexibilidade.
Belluzzo – Não, ele não tem mesmo. Eu o conheço bem. Ele trabalha assim com um modelo, que é: “Se eu fizer tudo certo, vai dar tudo certo”. E certo de acordo com os critérios dele. Só que não tem gente nessa coisa, nesse modelo. Não tem gente que reage, não tem gente que resiste. É isso o que o governo conseguiu trazer. Há uma crise política de grande potencial instabilizador. O Joaquim Levy é um sujeito correto, mas não tem este talento (da negociação). Aliás, não é só ele, não é? Ali (no governo) juntou… O talento que a gente tinha antes, do ex-presidente Lula, que era o da negociação e da mediação, agora não tem. É um problema de estilos. E esse ethos tecnocrático não funciona em uma sociedade tão complexa quanto a nossa. Só funciona na cabeça de uma pessoa que acabou de sair da Faculdade de Economia da USP ou de outra faculdade qualquer e acha que tem a solução para tudo.

EC – O senhor acredita que a instabilidade vai se manter?
Belluzzo – Sim, teremos problemas. Mas isso é resultado de um processo mais ou menos longo, que vem até do estilo de a presidente governar no primeiro mandato, quando foi cortando os nexos que devia ter com suas bases. Confundiu as coisas e não foi capaz de perceber que a presidência da República requer, sobretudo, uma sociedade democrática. Aqui não é como na China. É uma sociedade democrática. Então não é de cima para baixo que se faz, e nem achando que se tem a solução. Tem é que negociar e ouvir.

EC – O senhor vislumbra essa negociação em relação ao ajuste fiscal ou acredita que o governo vai insistir neste modelo mais ‘duro’, que o senhor classifica como tecnocrático?
Belluzzo – Pelas manifestações mais recentes da presidente estou achando que o governo vai tentar resistir às impugnações dos sindicatos e das empresas que se sentem prejudicados. Estão resistindo e teimando. Mas teremos que aguardar os resultados das movimentações nas ruas, das negociações no Congresso, e mesmo no Executivo. É certo que nada disso vai terminar amanhã ou ter assim uma solução rápida. O problema maior foi de origem, ou seja, aconteceu a convergência das duas crises. E essa convergência poderia ter sido perfeitamente evitada. Mas, agora, o momento já passou, não adianta mais.

EC – Na sua avaliação, o país deve continuar a passar por um período forte de tensionamento?
Belluzzo – Vai. O que eu espero é que a turbulência não provoque aquelas soluções que seriam trágicas para o Brasil. Eu acho o impeachment um desastre, porque é um golpe de Estado. A presidente foi eleita. Devemos ter respeito total ao voto, ao sufrágio universal, ao voto popular. É fato que está no DNA dessas classes alta e média brasileiras, ou dessa classe média alta brasileira, como eu disse no início, não reconhecer a existência dos outros, dos demais. Na verdade, eles gostariam de ser o que são sem a participação dos outros. Há uma dimensão social, que pode ser observada, que se repete, até pelo viés da dimensão regional. Vemos isso aqui em São Paulo, ou aí no Rio Grande do Sul. Aquela velha história de se separar do país. Como se isso não fosse um desastre irremediável. No Rio Grande do Sul há quem acredite que o estado viraria um Uruguai. Não conseguem enxergar as conexões que São Paulo, ou Rio Grande do Sul, ou qualquer outro estado possui com o Brasil. Que só existem porque há um espaço jurídico-político que permite a sua própria sobrevivência. Esta ideia de que São Paulo, sozinho, possui o produto interno bruto (PIB) não sei do quê. É primitiva. Porque São Paulo não é sozinho, ele possui um conjunto de relações com o Brasil. É uma das coisas mais primitivas que existe, esse tipo de concepção.

EC – O senhor acredita que todo esse tensionamento possa se tornar grave a ponto de gerar um rompimento institucional?
Belluzzo – Eu espero que não. Isso atrasaria o Brasil pelo menos mais uns 20 anos. A sociedade brasileira, quando saiu da ditadura, estava na era paleozóica. O problema é que o Brasil saiu da ditadura, mas ela não saiu do Brasil, suas marcas estão aí até hoje.