Plano Municipal retrocede nas questões de gênero

Após mais de 10 horas de votação, em uma sessão marcada pela polêmica em torno da inclusão da identidade de gênero nas escolas, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na madrugada do dia 25 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Plano Municipal de Educação (PME). A votação teve momentos de tensão nas galerias do Plenário Otávio Rocha, entre professores e representantes de entidades de defesa dos direitos de minorias e religiosos; e também entre os vereadores. O ponto mais polêmico foi a meta 23, que abrange as políticas curriculares para garantir o direito à diversidade e identidade de gênero. O ensino sobre identidade de gênero acabou excluído do PME pelos vereadores com a aprovação da emenda 5 apresentada por parlamentares por 15 votos a 11.

Manifestantes promoveram um “beijaço gay” em repúdio à decisão. Três requerimentos de renovação de votação de emendas ao projeto feitos por vereadores foram rejeitados pelo Plenário. Fernanda Melchionna (PSOL) pediu nova votação de emendas para incluir a determinação de que a escola faça promoção dos princípios do respeito dos direitos humanos, com ações voltadas ao combate à intolerância religiosa, preconceito contra a população LGBT, racismo e machismo; formação de professores nas questões de gênero, diversidade sexual e orientação sexual e o combate ao preconceito a pessoas LGBTs e mulheres.

Requerimento de Cláudio Janta (SDD) pediu a inclusão de entidades no Conselho Municipal de Educação. Já Jussara Cony (PCdoB) defendeu a revisão de conceitos como “ênfase nos valores morais e éticos” e a “valorização da família como o mais importante meio de educação, na formação e estruturação da sociedade”. “Essa é uma realidade que existe na escola. Tem homossexuais, travestis, transexuais, tem gravidez na adolescência na escola. E nós temos que ter políticas para formar professores para tratar desses assuntos”, defendeu Fernanda Melchionna.

DISTORÇÃO – O projeto original do PME, construído com a participação de entidades e profissionais ligados à educação, foi alterado por mensagem retificativa pelo Executivo, o que provocou o repúdio de professores e entidades que participaram da elaboração do texto. “O Sindicato dos Professores participou intensamente dos debates e elaboração do PME e considera uma arbitrariedade do Executivo essa alteração, desconsiderando o debate prévio que foi feito pela sociedade civil”, critica Glória Bitencourt, diretora do Sinpro/RS. As diretrizes do PME são a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; a melhoria da qualidade da educação; a formação para o trabalho e para a cidadania; a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; a valorização dos profissionais da educação; e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

“…porque é mulher, pois se fosse homem mostrava o…”
O vereador Nereu D’Ávila (PDT) perdeu de vez o decoro em um dos momentos mais tensos da votação do PME, durante os debates sobre questões de gênero na escola. A vereadora Mônica Leal (PP), que argumentava pela exclusão do ensino sobre identidade de gênero do texto do PME, acabou deixando a tribuna em meio a vaias e palavras de ordem da plateia por “mais democracia”. Em meio à confusão, D’Ávila e outros vereadores chegaram a pedir que a sessão fosse suspensa. Percebendo a manobra, a vereadora Jussara Cony (PCdoB) ocupou a tribuna para propor a continuidade da votação, mas foi interrompida pelos gritos do pedetista. O início dos impropérios gravados pela TV Câmara está inaudível, mas é possível ouvir parte da provocação: “a vereadora (…) porque é mulher, pois se fosse homem mostrava o pau aqui”. A assessoria da vereadora afirmou que irá interpelar a Comissão de Ética da Câmara sobre a postura desrespeitosa e violenta de D’Ávila. Para Jussara, “não tomar as medidas cabíveis seria conivência com esse tipo de agressão às mulheres que ocupam espaços políticos”.