O Dia Nacional de Lutas organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), demais centrais, sindicatos e movimentos sociais, mobilizou milhares de manifestantes em 23 estados e no Distrito Federal no dia 31 de março. Aos protestos contra as reformas da Previdência e trabalhista do governo federal, somaram-se palavras de ordem em repúdio à lei das terceirizações e pelo “Fora Temer”. O movimento coincidiu com a divulgação de pesquisa do Ibope que revelou um índice de rejeição de 90% ao governo de Michel Temer (PMDB). Depois da Marcha das Mulheres, no dia 8, e da mobilização do dia 15, que levou mais de 1 milhão de manifestantes às ruas, o Dia Nacional de Lutas foi mais uma etapa preparatória da greve geral de 28 de abril. Os protestos também mobilizaram trabalhadores de diversas categorias nas principais cidades do interior do Rio Grande do Sul. A partir das 17h, milhares de manifestantes se concentraram na Esquina Democrática, na capital gaúcha para o ato público contra as reformas, pela saída de Temer, e para “descomemorar” o golpe de 1964. Os servidores municipais de Cachoeirinha, reprimidos com violência pela Brigada Militar em frente à Câmara de Vereadores após terem sido impedidos de entrar para acompanhar a sessão, que retirou direitos e conquistas, foram lembrados e receberam manifestações de apoio e solidariedade dos presentes. O ato contou com representantes das principais centrais sindicais e das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular na tarefa de alertar a população para a gravidade da eventual aprovação da Reforma da Previdência e de repúdio às terceirizações, lei sancionada no mesmo dia pelo presidente Temer. “A sociedade está preocupada, está se dando conta que foi um golpe e é para essas pessoas que eu quero falar”, disse o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo. “Eles querem impor um atraso civilizatório. Precisamos descomemorar o golpe de 1964 e denunciar o golpe parlamentar, midiático e jurídico de 2016, que pretende tirar os nossos direitos. Temos que fortalecer a construção da greve geral em 28 de abril para barrar as reformas de Temer”.
TRT contra a terceirização
Servidores do Judiciário trabalhista em todo o país aderiram ao Dia Nacional de Lutas e realizaram atos públicos em Defesa da Justiça do Trabalho, na manhã de 31 de março no Foro Trabalhista. Em Porto Alegre, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mobilizou magistrados, servidores, procuradores, advogados, peritos, representantes de entidades de classe, trabalhadores, empregadores e demais cidadãos que defendem a existência da Justiça do Trabalho. Três Varas do Trabalho da capital e as de Sapiranga e Taquara alteraram o atendimento em virtude do ato. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para os serviços prestados pela Justiça do Trabalho, “instituição que pacifica greves e equilibra a relação entre capital e trabalho, garantindo direitos sociais em sintonia com a necessária preservação da atividade econômica”. A manifestação também alertou para a constante ameaça de fragilização da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais pelo projeto de terceirização. “O fim da Justiça do Trabalho é o início da barbárie”, disse o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Rodrigo Trindade de Souza. De acordo com a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, mais da metade dos processos por descumprimento de direitos trabalhistas que chegam às Varas do Trabalho é oriunda de relação terceirizada. “O trabalho terceirizado ocorre em condições piores e com remunerações inferiores, além de expor o trabalhador a mais acidentes e doenças decorrentes da atividade em condições precárias”, disse. O ato teve o lançamento da campanha nacional Justiça: é o nosso trabalho idealizada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) para mostrar que os direitos de patrões e empregados só estão garantidos com uma Justiça do Trabalho forte e atuante.