Violência policial contra índios no RS

Uma operação militar contra indígenas ocorreu, em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, nesta última quinta-feira, 15, divulgada neste sábado, 17, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao noroeste gaúcho, região nevrálgica de conflitos agrários no estado por conta da predominância do agronegócio, 12 famílias Kaingang foram fulminadas por uma chuva de balas de borracha e atacadas com bombas de gás lacrimogênio. As fotografias tiradas pelos próprios índios comprovam que policiais apertaram o gatilho sem piedade.

“Tropa de bugres sujos”. Essa foi uma das frases ouvidas pela famílias durante a saraivada de balas que choveu em meio a mulheres e crianças. Enquanto sofriam espancamentos, ouviram insultos e ameaças de morte. A nota divulgada neste sábado pelo Cimi afirma que os índios estavam acampados em um território federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnite), próximo ao trevo do município de Marau, na BR-285. “Foi lhes dito que caso retornem ao local, os Kaingang sairão de lá em caixões”, diz ainda o documento.

O mais ferido foi o ancião Querino Carvalho, com aproximadamente 70 anos, que teve cerca de dez perfurações de balas de borracha no corpo, a maioria no joelho. Segundo parentes, ele foi espancado até desmaiar.

Por causa da gravidade e frequência com que ocorrem violência policial e atos de racismo contra os índios no Rio Grande do Sul, a região noroeste gaúcha foi um dos destaques de um relatório de 172 páginas encaminhado ao Ministério da Justiça pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, e que aguarda providências há mais de um ano, sem que nada tenha sido feito. O documento reuniu informações dos três estados da Região Sul.

Ao contrário de assumir a defesa dos índios, conforme determina a Constituição Federal, o Ministério da Justiça foi denunciado pelo próprio presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, que em maio de 2017 disse que o então ministro Osmar Serraglio (PMDB/PR) defendia interesses da bancada ruralista com políticas contrárias aos índios, com incitamento ao ódio, de forma estrategicamente planejada. Um dia antes da demissão de Costa, o Extra Classe denunciou que megaoperações contra os índios no RS eram articuladas em reuniões no Ministério. O dossiê do CNDH tem nomes de senadores, deputados, prefeitos, autoridades de diversos escalões, procuradores e policiais federais, com destaque para os deputados gaúchos Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS).

Segundo a nota do Cimi, os Kaingang comunicaram à Procuraria da República no Município de Passo Fundo (MPF) que o acampamento onde foram agredidos foi organizado para chamar a atenção de autoridades federais para a necessidade de demarcação de seus territórios tradicionais. Os índios informaram que montaram as barracas por volta das 11h, e foram surpreendidos pela chegada de mais de 30 policiais da Brigada Militar e do Batalhão de Operações Especiais (BOE). O documento acentua que o governo federal paralisou todos os procedimentos de demarcações e regularização de terras indígenas no Brasil, o que expõe famílias a áreas perigosas, em beira de rodovias, insalubridade e todas as consequências da miserabilidade.