Brasil está entre os 10 piores países para trabalhar

Foto: Agência Brasil

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O Brasil entra pela primeira vez na história do Global Rights Index (Índice de direitos globais) no ranking dos 10 piores países do mundo para trabalhadores em 2019. De acordo com o relatório que é elaborado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) os motivos determinantes foram a adoção de leis regressivas, repressão violenta de greves e protestos e ameaças e intimidação de líderes sindicais. O Zimbábue também estreia no ranking pelos mesmos motivos.

Para a CSI, a marca do índice desse ano é o desmantelamento sistemático dos fundamentos da democracia no local de trabalho e a repressão violenta de greves e protestos que colocam a paz e a estabilidade em risco. A confederação ainda registra que a violência extrema contra os defensores dos direitos trabalhistas resultou em prisões e detenções em grande escala na Índia, Turquia e Vietnã.

Ao lado do Brasil e do Zimbábue completam a lista Argélia, Bangladesh, Colômbia, Guatemala, Cazaquistão, Filipinas, Arábia Saudita e Turquia. O Global Rights Index 2019 classifica 145 países usando 97 indicadores internacionalmente reconhecidos que usa pontuações de um a cinco mais para avaliar onde os direitos dos trabalhadores são melhor protegidos por lei e na prática. Para a entrada do Brasil nos 10 piores pesou a pontuação 5 que indica nenhuma garantia de direitos, o que não significa que o país está só nesse critério. Outros 35 países, como a Eritreia, estão na mesma condição.

De acordo com Sharan Burrow, Secretária Geral da CSI “os governos estão tentando silenciar a era da raiva ao restringir a liberdade de expressão e de reunião” apontando que em 72% dos países os trabalhadores tiveram restrição ao acesso à justiça, com casos graves relatados no Camboja, na China, no Irã e no Zimbábue. A reforma trabalhista realizada no governo Temer também é um exemplo de política de restrição a justiça do trabalho.

Também em linha com a reforma trabalhista operada no Brasil, o relatório da CSI registra que “O colapso do contrato social entre trabalhadores, governos e empresas viu o número de países que excluem os trabalhadores do direito de estabelecer ou aderir a um aumento sindical de 92 em 2018 para 107 em 2019, declara Sharan. Em síntese, “o trabalho decente está sendo afetado e os direitos estão sendo negados pelas empresas, evitando regras e regulamentos”, sentencia a secretária-geral da CSI que denuncia que os trabalhadores mundo afora estão sendo forçados a trabalhar no setor informal da economia, sob a cumplicidade de seus governos. “São cúmplices na facilitação da exploração do trabalho”, disse.

De fato o Brasil viu sua pontuação no ranking da CSI piorar em 2019 com o aumento nos ataques aos direitos de seus trabalhadores na lei e na prática, ao lado da Bélgica, Eswatini, Iraque, Serra Leoa, Tailândia e Vietnã, apesar desses não estar figurando entre os dez piores da lista divulgada.

A CSI, além de sua sede em Bruxelas, na Bélgica, conta com cinco escritórios regionais (África, Ásia-Pacífico, Américas, Pan-Europeu e Árabe), mantendo estreitas relações com as Federações Sindicais Globais e com o Comitê Consultivo Sindical da OCDE e com a Organização Internacional do Trabalho e outras agências especializadas da ONU.

O 10 piores (em ordem alfabética)

Argélia

Bangladesh

Brasil

Colômbia

Guatemala

Cazaquistão

Filipinas

Arábia Saudita

Turquia

Zimbabwe