País atinge 31,6 homicídios por cem mil habitantes

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Em 2017, quase 36 mil pessoas de 15 a 29 anos foram mortos, uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, recorde nos últimos 10 anos

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O Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa, registrada em 2017, corresponde a 65.602 homicídios naquele ano e revela a premência de ações efetivas para reverter o aumento da violência. É o que aponta o Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira, 5.

“O que está acontecendo no Brasil é algo realmente estonteante e fora dos padrões mundiais. Poucos países se aproximam do Brasil em termos de taxa de homicídio”, afirmou Daniel Cerqueira, coordenador da pesquisa, em uma entrevista coletiva nesta quarta, no Rio de Janeiro.

O estudo explica o motivo de os dados da segurança pública e da saúde destoarem. “Segurança pública e Saúde contam com metodologias distintas para contabilização das mortes, pois seus sistemas de informação servem a propósitos distintos. Para o sistema de segurança pública e justiça criminal importa saber se houve ou não um crime e tipificá-lo de acordo com a categoria penal correta, ao passo que para a saúde importam as informações de cunho epidemiológico relacionadas ao perfil da vítima e em que contexto morreu”, diz o Atlas.

O estudo identifica dois fenômenos no país: enquanto mais estados reduzem a taxa de letalidade violenta, há forte crescimento no Norte e no Nordeste. Em 2017, as taxas de homicídios por 100 mil habitantes foram bastante heterogêneas entre as unidades da Federação, variando de 10,3 em São Paulo a 62,8 no Rio Grande do Norte. Houve diminuição no Sudeste e no Centro-Oeste, estabilidade no Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste.

O estado com maior crescimento no número de homicídios em 2017 foi o Ceará, que registrou alta de 49,2% e atingiu o recorde histórico de 5.433 mortes violentas intencionais, causados por armas de fogo, droga ilícita e conflitos interpessoais. No Acre, a variação foi de 42,1% em 2017, totalizando 516 homicídios – considerando-se o período de 2007 a 2017, o número de homicídios subiu 276,6% no estado.

O crescimento da violência letal no Acre está associado à guerra por novas rotas do narcotráfico, que saem do Peru e da Bolívia e envolvem três facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Bonde dos 13 (B13). Este fenômeno também influencia o número de homicídios no Amazonas, que praticamente dobrou em uma década e chegou a 1.674 em 2017. Na outra ponta, o estado com maior redução na taxa de homicídios em 2017 foi Rondônia (-22%), seguido por Distrito Federal (-19.7%) e São Paulo (-4,9%).

“É interessante e importante frisar que os indicadores de homicídios analisados no relatório referem-se ao ano de 2017, com base nos dados oficiais do Ministério da Saúde, que foram recentemente divulgados. Nesse sentido, o crescimento da letalidade observada até esse momento destoa dos dados oriundos dos registros policiais relativos ao ano de 2018, divulgado há pouco pelo Monitor da Violência, numa parceria entre o G1, o NEV-USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou uma queda na letalidade violenta para esse ano”, destacam os pesquisadores.

Quase 60% das vítimas são homens de 15 a 19 anos

Homem jovem, solteiro, negro, com até sete anos de estudo e que esteja na rua nos meses mais quentes do ano entre 18h e 22h. Este é o perfil dos indivíduos com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil. Os homicídios respondem por 59,1% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no país.

Apenas em 2017, 35.783 jovens de 15 a 29 anos foram mortos, uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, recorde nos últimos 10 anos. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância para o desenvolvimento social do país e vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. Os dados do Atlas da Violência também trazem evidências de outra tendência preocupante: o aumento, nos últimos anos, da violência letal contra públicos específicos, incluindo negros, população LGBTI+ e mulheres, nos casos de feminicídio.

De 2007 a 2017, a desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no Brasil. A taxa de negros vítimas de homicídio cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um aumento de 3,3%. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídio eram pretas ou pardas. Mais uma vez, o Rio Grande do Norte está no topo do ranking, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais que o dobro da taxa nacional. Os cinco estados com maiores taxas de homicídios negros estão localizados na região Nordeste.

O ano de 2017 registrou, também, um crescimento dos homicídios femininos no Brasil, chegando a 13 por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007 – 66% delas eram negras. Entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil. A situação foi mais grave novamente no Rio Grande do Norte, que apresentou uma variação de 214,4% em 10 anos, seguido pelo Ceará (176,9%). As maiores reduções decenais ocorreram no Distrito Federal, no Espírito Santo e em São Paulo, entre 33,1% e 22,5%. Chama a atenção o caso do Espírito Santo, que era campeão da taxa de homicídios femininos no país em 2012.

O Atlas de 2019 traz uma seção inédita, sobre a violência contra a população LGBTI+.  Segundo uma das bases utilizadas pela pesquisa (o canal de denúncias Disque 100), houve um forte crescimento nos últimos seis anos nas denúncias de homicídios contra a população LGBTI+, que subiram de cinco em 2011 para 193 em 2017, ano em que o crescimento foi de 127%. Os pesquisadores compararam esses dados com informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, e encontraram um mesmo resultado qualitativo. Em mais de 70% dos casos, os autores do crime são do sexo masculino, enquanto que a maioria das vítimas é de homo ou bissexuais do sexo feminino.

Acesse a íntegra do Atlas da Violência 2019