Governo Bolsonaro recua e não amplia Bolsa Família

Foto: Ana Nascimento/CCE

Foto: Ana Nascimento/CCE

Depois de uma semana de intenso burburinho sobre a ampliação do Bolsa Família pelo ministério da Cidadania, a proposta de reformulação foi cancelada internamente no governo Bolsonaro.

Segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, o Ministério da Economia informou a Casa Civil e o Ministério da Cidadania que todo a margem disponível para novas despesas, cerca de R$ 7 bilhões, estava consumida por outras propostas. Não houve acordo nas opções de corte sugeridas para acomodar o programa que ainda enfrenta questionamentos em um rombo de R$ 1 bi.

De acordo com dados do próprio Ministério da Cidadania, o orçamento do programa em 2019 ficou em R$ 33,6 bilhões, destes R$ 32 bilhões liberados. Apesar do déficit, Bolsonaro anunciou e efetivou os depósitos do mês de dezembro incluindo o 13º às famílias, uma promessa de campanha sua.

O Extra Classe fez contato com as assessorias de imprensa dos ministérios da Economia e da Cidadania e também não obteve retorno.

Orçamento congelado

As notícias de uma possível ampliação e até mesmo da mudança de nome do Bolsa Família começaram dias após Extra Classe informar que documento enviado à Câmara dos Deputados congelava o orçamento do programa para 2020, não prevendo a entrada de novas famílias que integram uma fila de espera de cerca de 700 mil.

Concretamente, os possíveis novos entrantes estão sendo represados desde maio passado, quando o ingresso despencou de uma média de 220 mil famílias para 2.500 em junho. Esses números alertou a Câmara que, através do deputado Ivan Valente (PSol-SP), formalizou um pedido de informações também desconsiderado pelo governo.

Analistas e políticos avaliam que anúncios vazados à imprensa como o “projeto” de ampliação do Bolsa Família sempre as vésperas de notícias negativas como o congelamento do programa é uma tática para desviar o foco com uma informação supostamente positiva, mesmo que o governo recue posteriormente. O próprio deputado Ivan Valente que protocolou outro pedido de informações afirma: “ao que tudo indica, o governo manipula a maneira de anunciar medidas a fim de confundir a população e aumentar sua popularidade”.

Valente informa que em seu novo pedido de informações endereçado ao ministro Paulo Guedes deixou claro que “a recusa em fornecer a resposta, seu não atendimento ou o fornecimento de informações falsas, importa em crime de responsabilidade”.

De fato, para parlamentares da oposição, o objetivo de Bolsonaro é barrar novas famílias e diminuir o número de atendidos de forma gradual, reduzindo ou cortando o benefício daqueles que conseguirem emprego.

Quando parlamentar, o atual presidente da República chegou a nominar os beneficiários do Bolsa Família como “pobres coitados”, “ignorantes” e “miseráveis”. Em 2011, o deputado Bolsonaro chegou a defender o fim do programa de transferência de renda.

O Bolsa Família é voltado para famílias que vivem em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita que variam de até R$ 89 mensais a R$ 178 por mês. O benefício médio em 2019 ficou em R$ 191,08 por família.