Apagão de seis dias gera convulsão social no Amapá

Foto: Rudja Santos/Amazônia Real/ Fotos Públicas

Apagão provoca desabastecimento e revoltas da população desde o dia 3

Foto: Rudja Santos/Amazônia Real/ Fotos Públicas

Depois do incêndio que atingiu uma subestação de fornecimento de energia elétrica na última terça-feira, 3, e deixou quase 90% da população sem eletricidade, o estado do Amapá segue enfrentando problemas de abastecimento de energia elétrica nesta segunda-feira, 9.

O fogo que atingiu a subestação Macapá, concessão pública da empresa privada espanhola Isolux Corsán, levou ao desligamento automático da linha de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, interrompendo cerca de 250 MW de carga elétrica. O apagão atingiu uma população estimada em 800 mil pessoas – o estado tem pouco mais de 862 mil habitantes. No sábado, 7, a Justiça Federal no Amapá deu prazo de três dias para que a Isolux restabeleça o abastecimento de energia, sob pena de multa R$ 15 milhões.

A falta de energia desencadeou uma crise de desabastecimento e protestos devido ao corte do fornecimento de água potável, de telecomunicações e combustíveis. Os postos de gasolina estão operando 24 horas com o uso de geradores, assim como os serviços hospitalares. Em algumas regiões, a população queimou barricadas e houve saques no comércio. A capital Macapá decretou estado de calamidade pública por 30 dias e abriu exceções sobre a restrição a atividades econômicas em função da prevenção da Covid-19.

Solução pública para crise em empresa privada

Foto: Redes Sociais/ Reprodução

Crise provocou desabastecimento de água potável no estado

Foto: Redes Sociais/ Reprodução

Embora o incidente tenha atingido um equipamento de uma empresa privada, coube aos governos federal e estadual e à Companhia de Eletricidade do Amapá providenciar o conserto do equipamento. O reparo foi concluído na madrugada de sábado. O juiz plantonista da Justiça Federal no Amapá, João Bosco Costa Soares da Silva, atendeu pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para cobrar responsabilidades da Isolux.

Silva determinou a criação, em até 12 horas, de um grupo de trabalho com o MME, Eletronorte, CEA e Isolux. A empresa deverá ressarcir o gasto público empregado na solução e terá 12 horas para apresentar um plano de ações para a retomada completa do fornecimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O juiz também aplicou sanções contratuais à Isolux por conduta “negligente ou dolosa” e determinou que a Aneel e a Eletronorte comprovem em até cinco dias que fiscalizaram regularmente o contrato da empresa de transmissão. O contrato e os montantes pagos nos últimos 12 meses entre Eletronorte e a Isolux e a empresa responsável pelas vistorias também deverão ser apresentados. Por determinação da justiça serão abertos inquéritos pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a eventual existência de crime doloso ou culposo no incêndio da subestação.

Falhas no rodízio

Foto: Márcio Pinheiro/ Governo do Amapá

Reunião do comitê de gerenciamento de crise com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social, Exército, Infraero e Ministério Público Federal definiu rodízio

Foto: Márcio Pinheiro/ Governo do Amapá

Parte do fornecimento de energia em 13 dos 16 municípios do estado foi retomada no sábado, 7, após reunião do governador Antônio Waldez Góes da Silva (PDT) com o comitê de gerenciamento de crise com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social, Exército, Infraero e Ministério Público Federal. No encontro, foi definido o fornecimento de energia elétrica prioritário para os municípios de Amapá, Tartarugalzinho e Calçoene, que no domingo tiverem o restabelecimento de forma parcial, como nas demais cidades.

Um sistema de rodízio no fornecimento deveria garantir ao menos seis horas de abastecimento por região conforme o plano, mas o cronograma não está sendo cumprido e em algumas regiões a energia voltou por apenas duas horas. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou que foram restabelecidos 65% do sistema.

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) cobrou na sexta-feira uma ação mais dura da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação à operação da espanhola Isolux, dona da subestação no Amapá, que teve um dos seus três transformadores incendiado e provocou um apagão no estado.

Sem luz e sem água em plena pandemia de Covid-19, o estado entrou no Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2015, através da linha de transmissão de 500 kv Tucuruí-Macapá-Manaus, que permitiu a ligação de Amazonas, Amapá e oeste do Pará à usina hidrelétrica de Tucuruí.

Foto: Raphaela Carrera/Senado Federal

Alcolumbre defende que a empresa perca a concessão e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá

Foto: Raphaela Carrera/Senado Federal

CASSAÇÃO – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), que visitou o estado no final de semana disse que vai exigir da Aneel uma investigação rigorosa das responsabilidades da empresa Isolux, concessionária do setor privado responsável pela subestação de energia elétrica no Amapá, no caso do apagão que atingiu o estado. Alcolumbre defende que a empresa perca a concessão e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá.

“Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos que levaram ao apagão no estado sejam rigorosamente investigadas e que, se comprovada a negligência da empresa Isolux, que a concessão seja imediatamente cassada e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá”, afirmou.

O senador disse que pediu ao general Adilson Giovani Quint, comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva- Foz do Amazonas, reforço na segurança da subestação para impedir eventuais sabotagens.