Motoristas da Uber do Reino Unido conquistam vínculo trabalhista e poderão ser representados por sindicato

Foto: GMB Union/ Twitter/ Reprodução

Manifestação de trabalhadores da Uber na Inglaterra

Foto: GMB Union/ Twitter/ Reprodução

Um acordo fechado entre a plataforma de transporte de passageiros norte-americana Uber e a GMB Union, maior sindicato do Reino Unido, foi anunciado nesta semana pela empresa. Firmado para oferecer proteção aos trabalhadores, o acordo representa um marco histórico na relação da empresa seus trabalhadores, pois é a primeira vez que a Uber reconhece um sindicato de motoristas do aplicativo em todo o mundo.

Mais de 70 mil trabalhadores da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, o chamado Reino Unido, serão representados pela GMB. Os cerca de 30 mil entregadores da Uber Eats fazem parte do acordo negociado entre o sindicato e a empresa.

Na noite de 16 de março, a Uber do Reino Unido anunciou que vai reclassificar os mais de 70 mil motoristas cadastrados em seu aplicativo como trabalhadores, uma decisão que implica no pagamento de um salário mínimo e benefícios como férias pagas e plano de pensão.

A decisão foi anunciada após a derrota final da companhia na Suprema Corte britânica em fevereiro, na qual apelava sobre a decisão de um caso de dois motoristas que alegavam que a plataforma tinha controle demais sobre seu trabalho para não considerá-los trabalhadores. Depois disso, veio o acordo com a GMB Union.

Mediação da justiça do trabalho no RS

No Rio Grande do Sul, um acordo semelhante é esperado do processo de mediação assumido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas negociações entre as plataformas de aplicativos e os motoristas.

As negociações foram parar no judiciário trabalhista depois que o Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Estado do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS) protocolou junto ao TRT4 um pedido de reajuste de 42% na remuneração básica do serviço e melhoria nas condições de trabalho.

Muitos motoristas relataram que cumprem jornadas intermináveis para poder alcançar o rendimento de um salário mínimo. O judiciário trabalhista no Brasil tem proferido sentenças que reconhecem o vínculo trabalhista entre os motoristas e as plataformas.

Direitos na economia do bico

Foto: Adcun Union/ Divulgação

Suprema Corte classificou motorista de aplicativo como trabalhadores ao invpes de “autônomos”

Foto: Adcun Union/ Divulgação

O GMB afirmou em comunicado à imprensa que o acordo coletivo mostra que a “economia do bico” (Gig Economy, em inglês) não precisa ser o equivalente ao Velho Oeste no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores.

O representante da entidade sindical Mick Rix afirmou que “quando companhias de tecnologia e sindicatos trabalham de forma unificada, todos se beneficiam e garantem condições de trabalho dignas e seguras”.

Até chegar a esse acordo, a Uber fez de tudo para impedir a atuação sindical para proteger os motoristas e conseguir garantir os direitos trabalhistas. Mas a plataforma perdeu uma batalha que  travou nos tribunais para não reconhecer motoristas como seus funcionários diretos.

A Suprema Corte do Reino Unido votou a favor dos direitos dos trabalhadores no início deste ano ao julgar uma ação aberta por dois ex-motoristas em 2016. O número de ações depois disso foi ampliado para 25.

Representação

Com o acordo negociado, em que a Uber reconhece o GMB como representante oficial dos motoristas, o sindicato terá acesso a todas as reuniões entre os trabalhadores e a empresa. O Sindicato também passa a poder oferecer auxílio aos motoristas e a representá-los caso eles percam acesso ao aplicativo do serviço de caronas. Para se beneficiar do acordo entre a Uber e o GMB os trabalhadores terão que se associar ao sindicato.