Alta de despejos na pandemia e Casa Verde Amarela agravam déficit habitacional

Foto: Tânia Rêgo/Agencia Brasil

A campanha Despejo Zero, coordenada pelo MTST, mapeou um crescimento de 410% nas ameaças de despejos no Brasil durante o período da pandemia de covid-19, e de 300% de casos efetivados

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A Substituição do programa habitacional Minha Casa Minha Vida no início do ano pelo Casa Verde e Amarela do governo Bolsonaro e o crescimento dos despejos durante a pandemia agravarão ainda mais o cenário apontado pelo Mapeamento Anual de Cobertura e Uso da Terra do Brasil da rede MapBiomas, aponta o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O estudo da rede indicou que nos últimos 36 anos, a área ocupada por habitações informais mais do que dobrou.

Para Rud Rafael, integrante da coordenação nacional do MTST, a campanha Despejo Zero, coordenada pelo Movimento, mapeou um crescimento de 410% nas ameaças de despejos no Brasil durante o período da pandemia de covid-19, e de 300% de casos efetivados, no mesmo período. A Despejo Zero é uma iniciativa de um conjunto de organizações que se mobilizaram para monitorar e buscar alternativas para as famílias impactadas durante a crise sanitária.

Foto: MTST/Divulgação

92% do déficit habitacional brasileiro é composto por famílias que ganham até três salários-mínimos

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Para Marcel Fantin do MapBiomas, as faixas de baixa renda que vivem em situações precárias de trabalho, com baixos salários ou atuando informalmente na economia, migram para as áreas que são rejeitadas pelo mercado imobiliário, seja por questões de dificuldade de licenciamento ambiental, por falta de atratividade e até por questões de riscos. Essas populações despejadas das ocupações urbanas são empurradas de volta para essas áreas.

Se a “faixa 1” do antigo Minha Casa, Minha Vida apresentava problemas, por ter um terço de sua alocação em regiões distantes dos centros urbanos, privando as classes mais populares de facilidade de acesso a equipamentos sociais e a mobilidade urbana, agora, com a nova política habitacional do governo Bolsonaro, a situação fica ainda mais crítica.

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Rud Rafael, da coordenação nacional do MTST

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O MTST já no início do ano emitiu nota denunciando que o governo Bolsonaro sepultou a “faixa 1”, destinada a famílias de baixa renda.

Para o MTST, Bolsonaro acabou com a política pública. O movimento registra que, de fato, o Programa Casa Verde e Amarela “se configura como um programa de crédito habitacional, não como um programa social de moradia”.

Isso acontece porque foi estipulada uma renda máxima das famílias a serem atendidas e as taxas de juros especificamente subsidiada por faixas de renda sem garantir atendimento para famílias de menores faixas de renda, “para as quais são necessários subsídios diretos para aquisição do imóvel”, assinala o MTST.

Ainda segundo o MTST, 92% do déficit habitacional brasileiro é composto por famílias que ganham até três salários-mínimos. O Casa Verde e Amarela, nessa lógica, exclui parte significativa da demanda por habitação.

É uma faixa da população que não atende critérios como capacidade de pagamento, fundo de garantia, entre outros. Assim, o programa de Bolsonaro, na ótica do MTST “reforça a lógica segregadora do governo de atender a classe empresarial em detrimento dos direitos sociais”.