Violações sexuais de crianças aumentaram 70% no Brasil

Foto: MDHC/Divulgação

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O serviço de denúncias Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou no quatro primeiros meses deste ano mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes. De janeiro a abril de 2023 foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.

A divulgação dos números integra as ações da campanha do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, do MDHC. Com o tema “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, o objetivo da iniciativa é promover a data e sensibilizar a sociedade para ações preventivas e pedagógicas.

Maria Luiza Oliveira, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina, destaca importância da iniciativa para engajar a sociedade na mudança dessa realidade.

“É preciso dar visibilidade a este grave problema que afeta crianças e adolescentes e sensibilizar a sociedade quanto à prevenção e ao enfrentamento às violações. É inadmissível que ainda ocorram abusos, exploração sexual, estupros. Crianças e adolescentes devem ser protegidos. É dever da família, do Estado e da sociedade zelar por isso. Temos este compromisso”, ressalta.

Para o ouvidor nacional de Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, é necessária a contribuição de toda a sociedade para prevenir e enfrentar os crimes que assolam a infância e a adolescência.

“Denunciem casos de violações contra crianças e adolescentes. O Disque 100 pode ser acionado por meio de ligação gratuita, WhatsApp – (61) 99611-0100, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), aplicativo Direitos Humanos Brasil, Telegram”, ressalta.

Teixeira esclarece que as denúncias se referem à quantidade de relatos de violações de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. “Uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos, que ocorrem quando há qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima”, explica.

Campanha Faça Bonito

Desde o início do mês, a campanha digital do MDHC divulga postagens sobre como identificar abusos por meio de mudanças de comportamentos, incentivo ao diálogo e como as crianças e os adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças. A ação é promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana. Até o dia 31 de maio, um pacote de ações preparado pelo governo federal será lançado com o objetivo de conscientizar, alertar e enfrentar o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Locais de violação

A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está entre os piores cenários, com quase 14 mil violações. Ainda nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais ocorridas na internet. Em todo o ambiente virtual, houve registros de exploração sexual, com 316 denúncias e 319 violações; estupro, com 375 denúncias e 378 violações; abuso sexual físico, com 73 denúncias e 74 violações; e violência sexual psíquica, com 480 denúncias e 631 violações.

Na casa da vítima ou casa onde reside a vítima e o suspeito, os números são ainda maiores. Houve 837 denúncias e 856 violações de exploração sexual; de estupro, 4,3 mil denúncias e 4,4 mil violações; 1,4 mil denúncias e 1,4 mil violações de abuso sexual físico; e 2,7 mil denúncias e 3,5 mil violações de violência sexual psíquica. No total, 5,7 mil denúncias e 10,3 mil violações.

Já na casa de familiares, de terceiro ou do suspeito, os casos de exploração sexual tiveram 304 denúncias e 312 violações registradas; de estupro, 1,5 mil denúncias e 1,5 mil violações; abuso sexual físico, 480 denúncias e 487 violações; e violência sexual psíquica, com 898 denúncias e 1,1 mil violações. O total é de 1,8 mil denúncias e 3,5 mil violações.

Também constam entre os cenários das violações sexuais: berçário e creche; instituições de ensino; estabelecimentos comerciais; de saúde; órgãos públicos; transportes públicos; vias públicas; instituições financeiras; eventos e ambientes de lazer, esporte e entretenimento; local de trabalho da vítima ou do agressor; táxi; transporte de aplicativo.

Anos anteriores

Nos quatro primeiros meses de 2022, foram registradas 6,4 mil denúncias e 10,4 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes, com casos de exploração sexual, abuso, estupro e violências psíquicas. Se comparadas com o mesmo período deste ano, as violações representam um acréscimo de 68%. Em todo o ano, os registros chegaram a 11 mil denúncias e 18,2 mil violações sexuais.

Já em 2021, houve 5,4 mil denúncias e 9 mil violações sexuais contra pessoas menores de 18 anos registradas nos quatro primeiros meses. No ano todo, foram 18,7 mil denúncias e 30 mil violações sexuais.

“Ainda há uma subnotificação muito grande no Brasil em relação aos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, precisamos cada vez mais fortalecer os canais de denúncias. Em 2023, temos maior participação da população se mobilizando e denunciando”, afirma o ouvidor Bruno Renato Teixeira.

A origem do 18 de Maio

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos, pois pertenciam a famílias que apoiavam a Ditadura Civil-Militar, sob o então governo Médici. Com a repercussão do Caso Araceli, como ficou conhecido e episódio, houve forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e o 18 de maio foi finalmente instituído pela Lei nº 9.970/2.000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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