Pesquisa revela aumento da violência contra quilombolas

Foto: Tânia Meinerz/Arquivo Extra Classe

Foto: Tânia Meinerz/Arquivo Extra Classe

O cenário de desigualdades e de violências historicamente praticadas contra as comunidades quilombolas brasileiras foi agravado nos últimos anos. O reflexo mais brutal são os assassinatos de quilombolas, que dobraram de número entre 2018 e 2022 . É o que aponta a segunda edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil.  

O estudo foi realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela organização de direitos humanos Terra de Direito. Esta nova edição identifica assassinatos registrados nos quilombos entre os anos 2018 e 2022.  

No quinquênio analisado foram mapeados 32 assassinatos, com registro de casos em 11 estados e todas as regiões do país – inclusive no Centro-Oeste, que não havia registrado casos na 1ª edição. Conflitos fundiários e violência de gênero estão entre as principais causas dos assassinatos de quilombolas no Brasil. Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território.   

“Um olhar sobre a motivação desses casos mostra que, ainda que sejam vítimas de diferentes tipos de violência – que são também resultado de processos de negação de outros direitos – quilombolas têm morrido mais por conta dos conflitos por terra ou em razão de feminicídios”, diz o estudo.

Pelo menos  69%  dos assassinatos foram registrados em quilombos que não foram titulados. Para os pesquisadores, um olhar sobre a violência registrada nos quilombos a partir do estágio do processo de titulação revela que a garantia do território é essencial para a amenização da violência resultante de conflitos fundiários, mas que é preciso avançar na efetivação de outras políticas públicas para proteção das famílias.

Os casos de feminicídio, por exemplo, foram registrados em quilombos que estavam em diferentes fases do processo de titulação, inclusive em quilombos titulados. A titulação é um primeiro passo no combate às violências, mas é preciso ir além

A pesquisa também revela que a violência contra quilombolas se acentuou nos últimos cinco anos. Isto porque a 1ª edição da pesquisa mapeou 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos (2008-2017). Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados (2008 a 2022). 

Além dos assassinatos, a pesquisa também levantou dados sobre das violações de direitos registradas nos territórios quilombolas e aprofundou as análises dessas violações a partir de estudos de caso. Por fim, este estudo também apresenta uma série recomendações ao Estado brasileiro para enfrentamento e superação da violência.    

A morte de Mãe Bernadete, em agosto, não está contabilizada no estudo. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero.

Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território.  As entidades pretendem entregar o estudo a autoridades do Executivo federal e estaduais e secretarias de Justiça dos estados, além do Poderes Legislativo e Judiciário a partir desta sexta-feira, 17.

Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos (2008-2017). A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.

O estudo sugere algumas medidas que precisam ter tomadas para combater o racismo e a violência contra
quilombos no Brasil:

• Titulação dos territórios quilombolas do país
• Acesso a políticas públicas de saúde, educação, cultura e geração de renda
• Efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, considerando as
  especificidades quilombolas
• Respeito ao Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada
• Proteção integral e interinstitucional de quilombolas ameaçados
• Investigação e responsabilização dos envolvidos nas ameaças e assassinatos de quilombolas
• Estabelecimento de ações antirracistas pelo poder público, com a criação de cotas para quilombolas e
• formações para funcionários dos órgãos de governo e do Sistema de Justiça
• Criação de uma Política Nacional de Combate ao Racismo Institucional no Incra