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Acidentes fatais em série no setor elétrico gaúcho entram na pauta do Ministério do Trabalho

Intempéries e mortes no trabalho revelam empresas que fragilizaram seus processos, expõem trabalhadores a riscos e não respondem com agilidade na retomada dos serviços
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 7 de fevereiro de 2024

Foto: Gino Crescoli/Pixabay

Ministério do Trabalho promete intensificar fiscalização

Foto: Gino Crescoli/Pixabay

Uma série de acidentes de trabalho nas operações da Equatorial Energia acionou o sinal de alerta na representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rio Grande do Sul, segundo o Superintendente da pasta, Claudir Nespolo.

Os incidentes, diz Nespolo, não são uma exclusividade no ambiente do grupo, que arrematou em 2021 a distribuidora de energia do então Grupo CEEE, uma das mais importantes e tradicionais estatais gaúchas.

Todas as empresas que operam ou prestam serviços ao setor elétrico no estado, em maior ou menor grau apresentam situações que acabam expondo seus trabalhadores a riscos desnecessários de acidentes de trabalho.

Além da Equatorial, onde três trabalhadores morreram em um período de um ano, um funcionário da RGE teve seus dois braços amputados após receber uma descarga de alta tensão em Canoas, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2023.

O quadro, segundo fiscais do Ministério do Trabalho, potencialmente se agrava em pequenos prestadores de serviços.

Maximização dos lucros no setor elétrico

No caso das grandes distribuidoras de energia (Equatorial e RGE), afirma Nespolo, as recentes intempéries que têm se impactado o estado demonstraram a fragilização destas organizações, que buscam a maximização de seus lucros para seus acionistas através da terceirização de boa parte da sua mão de obra. “É uma infeliz consequência”, declara o superintende do MTE .

Segundo Nespolo, a baixa capacidade de resposta às ocorrências (falta de energia elétrica) “com o elevado número de acidentes e mortes, se tornou uma pauta prioritária para o Ministério do Trabalho”, que não irá parar na Equatorial, antecipa.

Além da intensificação da ação dos Fiscais do Trabalho na Equatorial e na outra grande distribuidora, a RGE, o setor que atua como um todo na indústria de energia em solo gaúcho terá processos de fiscalização especialmente planejados.

Complexidade deveria diminuir acidentes, não aumentar

Nespolo afirma que, além da brutal reestruturação via processos de terceirização para maximizar lucros que impactam na atuação dos trabalhadores na ponta do sistema, há um grau de complexidade maior nas redes que tornam o trabalho ainda mais perigoso.

O exemplo que usa para esse grau de complexidade é a crescente instalação de painéis solares para produção individual de energia.

Na visão de Nespolo que deixa claro não conhecer todas as peculiaridades do setor elétrico é que, “se, antes para uma manutenção, uma operadora desligava a rede para a manutenção, isso pelas características da geração solar não é mais bem assim”.

Experiente profissional do setor elétrico nacional, que solicitou não ser identificado na reportagem por atuar como consultor para empresas da indústria, informa que uma eletrocussão no ambiente de um Produtor Independente de Energia não seria algo normal de acontecer.

Isso independe de ser painéis fotovoltaicos residenciais, de pequena escala, ou em grandes produtores de energia renovável.

“Quando falta energia na rede, as placas solares, se não forem piratas, se não forem mal instaladas, elas desligam”.

Na lógica do profissional, na medida que um sistema vai ficando mais complexo, a tendência de acidente e de mortes é diminuir.

Protocolos não seguidos

“Um bom sistema de prevenção de acidentes tem vários procedimentos. Vai se evoluindo também na complexidade dos sistemas de prevenção. Então, por exemplo, no caso da solar como foi dito, uma medida simples de fazer, que está na norma nesses casos aí, onde há risco de ter energia do outro lado, é aterrar a rede ali onde se está trabalhando. Aí, se alguém se enganar do outro lado, dá um curto-circuito, mas a energia não chega no trabalhador na outra ponta”, explica o consultor.

Na opinião dele, há duas preocupações nos casos de acidentes de trabalho no setor elétrico do RS:

“Uma, se estivesse morrendo gente, seguindo os protocolos. Daí sim, ‘o sistema, a complexidade do sistema aumentou, os protocolos não funcionam mais, as pessoas morrem’. Seria uma preocupação que eu acho que não é o caso. O que está acontecendo é por causa de pessoas desqualificadas, mal treinadas, que não seguem os protocolos, que nem conhecem os protocolos, que é ainda mais perigoso”, alerta.

Situação sem precedentes

Entre 400 e 500 mortes decorrentes de acidentes de trabalho acontecem anualmente no Rio Grande do Sul,  segundo o Auditor Fiscal do Trabalho, Otávio Rodrigues.

Coordenador de Análise de Acidentes da Superintendência do MTE no estado, ele deixa claro que as empresas de energia estão longe de figurar entre as indústrias com o maior número de incidentes, onde reina absoluto o setor de transporte de cargas, seguido da construção civil e rural.

No entanto, três mortes em sequência no decorrer de um ano já é uma demonstração de alerta, “pelo menos em relação a essa empresa (o Grupo Setup, que presta serviços terceirizados tanto à Equatorial e RGE), a empregadora específica”, declara.

“Uma morte é uma coisa muito séria. As vezes até bons empregadores podem ter  fatos somatórios, improváveis, que, digamos, pode levar a morte de um trabalhador. Duas vezes, pelo mesmo padrão, já é problemático. Três vezes, a gente dispensa comentários”, assevera Rodrigues.

O auditor acentua sobre o que está acontecendo no setor elétrico no estado. “É uma situação realmente sem precedentes”.

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