Justiça determina novas perícias sobre morte de Eduardo Fösch

Foto: Igor Sperotto

Vara do Júri de Porto Alegre colheu depoimentos de testemunhas de acusação no dia 23 de agosto

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O juiz titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Felipe Keunecke de Oliveira, deferiu a realização de um levantamento topográfico pelo Instituto Geral de Perícias no condomínio Jardim do Sol, na zona Sul de Porto Alegre e a transcrição de gravações dos diálogos de paramédicos do Serviço Móvel de Urgência (Samu). O pedido de perícia foi reiterado pelos advogados de defesa e acusação após depoimentos de testemunhas ouvidas na última terça-feira, 23, que levantaram dúvidas sobre a movimentação dos convidados, da vítima e dos acusados pelo residencial onde o estudante Eduardo Vinícius Fösch dos Santos foi encontrado gravemente ferido na manhã de 28 de abril de 2013, horas após o término de uma festa privada promovida por adolescentes  – ver reportagem do Extra Classe de agosto.

O jovem, então com 17 anos, permaneceu em coma no Hospital de Pronto-Socorro e morreu nove dias depois. Segundo a versão dos seguranças do condomínio, Eduardo teria sofrido uma queda, mas a versão de acidente foi considerada inconsistente pelo Ministério Público, que determinou a reabertura das investigações e denunciou à Justiça dois funcionários do residencial, o segurança, Isaías de Miranda, por homicídio triplamente qualificado; e o ex-policial civil e supervisor de segurança do residencial, por obstrução processual – destruição de provas. Após a conclusão dos depoimentos de todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, o caso entra na fase de fundamentação da pronúncia, que é a análise dos depoimentos e das provas pelo juiz. De acordo com Oliveira, se houver elementos suficientes, ele vai encaminhar o caso a júri popular, o que ocorreria somente em 2017. Antes da seção, familiares do jovem promoveram uma manifestação com faixas, cartazes e balões pretos, por justiça e restabelecimento da memória de Eduardo.

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Familiares e amigos fizeram ato por Justiça em frente ao Foro de Porto Alegre antes da audiência

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Três pessoas foram ouvidas na 2ª Vara do Júri no dia 23, na penúltima sessão de depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, na fase de instrução do processo. A Justiça não conseguiu intimar a tempo a principal testemunha do caso, Jussara Becker, que encontrou o jovem ferido cerca de cinco horas após o término da festa, acionou o Samu e registrou a cena em 24 fotografias. Esses registros embasaram uma perícia particular contratada pela família do jovem. A perícia foi aceita pelo Ministério Público que a considerou uma prova suficiente para justificar a reabertura das investigações, já que contestava a versão de acidente e oferecia indícios de que o jovem teria sido agredido e estaria inconsciente no momento em que foi jogado do alto de um muro. Jussara será ouvida no dia 18 de outubro, junto com outras testemunhas-chave, um segurança e um jardineiro do residencial. Na fase seguinte, ainda sem data definida, serão ouvidas mais de dez testemunhas de defesa, seguidas dos debates por escrito dos advogados. Duas testemunhas, ambas de 19 anos, foram interrogadas pelo juiz, advogados e Promotoria e mantiveram o que haviam dito anteriormente em depoimentos ao Ministério Público. Um dos seguranças, arrolado como testemunha pela acusação, mudou o depoimento inicial em relação aos horários em que teria feito a última ronda. Ele mudou o horário informado inicialmente, 5h40min, para 6h20min, o que deixou margem para questionamentos da acusação sobre o lapso de 40 minutos e elevou a tensão no plenário do Foro.

Os advogados de acusação e a Promotoria afirmaram que o ex-funcionário da segurança do condomínio deu informações contraditórias sobre o horário em que terminou sua ronda no condomínio, na noite do crime, quando estava acompanhado por um dos indiciados. Ele também revelou que muitos jovens insistiam em circular pelo residencial e foram contidos pelos seguranças para que retornassem à casa onde era realizada a festa. O promotor Eugênio Amorim, que havia sido substituído por outros promotores ao longo das investigações e reassumiu o caso, reiterou que “o MP tem convicção de que Eduardo Fösch foi assassinado”. “Os seguranças trabalharam muito naquela noite em que o adolescente foi agredido e morto. Essa é a tese que nós vamos comprovar”, explicou. “Há uma contradição muito grande entre o que o ex-funcionário do condomínio afirmou à Promotoria e as declarações feitas hoje”, apontou a advogada de acusação, Lesliey Gonsales. O advogado Marcelo Bertolucci disse que irá manter a versão de acidente e que tem “convicção inabalável sobre a inocência de Isaías, que naquela noite sequer se aproximou do Eduardo”. Rafael Politano, advogado de defesa de Luís Fernando, afirma que a perícia que provocou a reabertura do caso como investigação de homicídio “é tecnicamente insustentável”. “Não desconheço que a morte desse jovem foi uma tragédia, mas vamos demonstrar que esse processo é uma grande injustiça contra duas pessoas inocentes. A verdade pericial dos autos é outra”, argumenta.